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O ponto de ônibus
Na rotina da semana, eu e meu marido vamos para o escritório.…
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A chuva
Final de ano e início do outro, normalmente, é um período chuvoso.…
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Aprendi num torneio de robótica
Sou da geração que assistiu aos Jetsons e acreditava que no distante…
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Um dia especial ninguém faz nada sozinho
Sim, o dia tornou-se especial. Era uma sexta-feira, 24 de outubro de…
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É possível vender bens imóveis recebidos por herança
Quando uma pessoa falece e tem patrimônio, esses bens são transmitidos, por…
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Enfrentamento ao discurso de ódio
O Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e…
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A prática de Sharenting e oversharenting nas redes sociais.
O uso das redes sociais para o registro de fatos da vida…
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Educação, escola e sistema de ensino uma discussão necessária.
O sentar e aprender, através dos ensinamentos do professor e dos livros…
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A consciência do Direito
Ter consciência do Direito é tão importante quanto o Direito em si.…
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Direitos Humanos, a garantia de direitos aos seres humanos
O Ministro Silvio Almeida¹, ao assumir a pasta dos Direitos Humanos, teve…
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Dia Internacional dos D.H.
No dia 10 de dezembro comemora-se o “Dia internacional dos Direitos Humanos”…
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O Decreto 111652022 e a profissão de Corretor de Imóvel
No dia 09/08/2022 foi publicado o Decreto 11.165/2022¹ que causará fortes impactos…
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Contrato de Consignação na venda de veículos
A venda de um veículos zero quilômetro fechou em alta de 2,20%…
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A validade e eficácia jurídica dos contratos assinados eletronicamente
A tecnologia já faz parte da vida das pessoas há um bom…
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Nova legislação – troca de nome diretamente no Cartório
Qual é o seu nome? Esta pergunta é feita, muitas vezes, a…
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A urgência de investimentos em Capital Humano no Brasil
“O Brasil perdeu 10 anos de progresso em índice de Capital Humano¹”,…
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Alimento, segurança alimentar e segurança do alimento, direito e necessidade humana.
O alimento é um direito humano e essencial, no entanto, a qualidade…
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Indulto individual, Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito
No dia 21/04/2022 foi publicada a edição extra do Diário Oficial da…
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Os jovens eleitores
Este ano, a campanha para que os jovens tirem o título de…
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“Não olhe para cima” – uma discussão sobre ciência e negacionismo.
O filme “Não olhe para cima” estreou na Netflix Brasil¹ no dia…
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Os fogos de artifícios nas comemorações.
Nas festas de ano novo, os fogos de artifício sempre foram considerados…
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Dia da Justiça – 08 de dezembro
No dia 08 de dezembro é celebrado o “Dia da justiça”. O…
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O Direito à educação no Brasil.
A Educação no Brasil é construída por muitos momentos e fases, no…
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Violência doméstica e psicológica contra mulheres – o X que salva.
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.188/2021¹ que cria o sinal…
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Estatuto da Criança e do Adolescente – a constante luta pela defesa de Direitos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 31 anos em 2021.…
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Nepotismo e a ocupação de cargos públicos.
Não é de hoje que se tem notícias de políticos contratando parentes…
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O Direito à alimentação.
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) patrocinou o 1º Fórum da Cadeia…
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Dia Mundial do Meio Ambiente.
No dia 05 de Junho é comemorado o Dia Mundial do Meio…
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O que é uma CPI
A CPI da Covid, instaurada no Senado Federal, tem ocupado o centro…
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Direito de reunião – uma garantia Constitucional
O Brasil e o mundo têm acompanhado as notícias das manifestações a…
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Cúpula de Líderes para o Clima
Nos dias 22 e 23 de abril o Brasil participará de reuniões…
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A Pirâmide de Maslow e a “mobilidade” social no Brasil.
Por Abraham Harold Maslow¹ foi um psicólogo americano falecido em 1970. Graduado…
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Qual é o peso das provas em uma decisão judicial
A sociedade está sempre envolta por situações e o Direito participa de…
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A decisão do Ministro Fachin no caso Lula e uma discussão sobre a imparcialidade
Em Direito, a palavra “Competência” tem significado diverso do que ouvimos comumente…
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As implicações legais da Separação e do Divórcio.
Durante este período de pandemia, as pessoas tiveram que alterar consideravelmente os…
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Câmara e Senado – novos Presidentes velha política.
O Brasil acompanha desde 2020 as articulações políticas para a eleição do…
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Como o Governo faz suas compras
Quase todas as pessoas gostam de fazer compras. Algumas são mais comedidas,…
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Direito de herança – o que é necessário fazer, juridicamente, após a morte de alguém
Algumas pessoas acreditam que tudo acaba com a morte. Porém, juridicamente, não…
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ENEM
Substituindo o tradicional “vestibular”, o Exame Nacional do Ensino Médio, que se…
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Alienação parental
Existe ex-marido e ex-esposa, ex-companheiro ou companheira, ex-namorado ou namorada ou ex-ficante,…
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Pensão alimentícia.
A pensão alimentícia tem por finalidade garantir m aterialmente quem a recebe.…
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Os “direitos” do(a) amante.
O conceito de “família” sofreu alterações ao longo da história. O papel…
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Black Friday 2020 e os Direitos do Consumidor nas compras pela internet.
Novembro é conhecido tradicionalmente como o mês da “Black Friday”. Neste ano,…
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O papel do Presidente da República no Brasil.
Existem alguns sistemas de governo, como exemplo, pode-se citar o Parlamentarismo, o…
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Os efeitos legais do estado de “Calamidade pública” para a compra da vacina da Cov
Legislativo nº 6 de 2020, este período se estenderá até 31/12/2020. Porém,…
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O contrato de locação de imóveis no período de pandemia.
O número de pessoas que possuem a tão desejada “casa própria” vem…
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Será que a lei é a mesma para todos
A Constituição Federal, no artigo 133¹, dispõe que o advogado é indispensável…
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A “(in)justiça” feita com as próprias mãos.
A justiça sempre esteve presente na história da civilização. Desde a pré-história,…
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Os 131 anos da Proclamação da República e o papel dos militares no Governo Brasileir
Em 15 de novembro de 1889 a Proclamação da República trouxe um…
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O que o resultado das eleições dos Estados Unidos mostra ao mundo.
Em uma disputa acirrada, Joe Biden vence as eleições nos EUA. Um…
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Stop – Chega de violência contra a mulher.
Apesar de estarmos em 2020, auge da evolução tecnológica, os números da…
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Será o fim do SUS
O Brasil foi surpreendido com a publicação do decreto 10530 de 26…
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O povo brasileiro já tem uma Constituição, a Constituição Cidadã.
O povo chileno, através de um plebiscito, votou no domingo dia 25/10/2020,…
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Francesco o documentário, as notícias e as leis.
Estreou no festival de Cinema de Roma, dia 22/10/2020, o documentário Francesco…
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Eleições 2020 – novos tempos e velhas campanhas eleitorais.
O TSE traçou um Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais…
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O Juiz deve julgar de acordo com a lei ou levar em consideração quem está sendo ju
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello tem sido notícia…
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Por uma Campanha Eleitoral sem “Fake News” .
O TSE lançou a campanha nacional de combate à desinformação que será…
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As mídias sociais têm responsabilidade na divulgação de conteúdos
Pode-se afirmar que a maioria das pessoas tem algum tipo de rede…
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Eleições municipais – qual o papel do Prefeito e Vereadores
No domingo dia 27/09/2020 inicia a campanha eleitoral em todo o país,…
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Semana do Trânsito, transporte público e pandemia – estamos preparados para
A Semana Nacional do Transito é comemorada anualmente entre os dias 18…
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É hora da “volta às aulas” presenciais
Na cerimônia de posse do Ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo, o Presidente…
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Precisamos conversar sobre racismo e injúria racial.
No último domingo, dia 13/09, o jogador Neymar, do PSG, foi expulso…
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Outra revolta da vacina
As pesquisas para a vacina contra a Covid-19 vêm avançando e alguns…
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A liberdade de expressão é tão “livre” assim
A liberdade de expressão faz parte dos Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição…
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O caso da menina de 10 anos, grávida em razão de um estupro – uma análise jurídica
O Brasil viu e ouviu atônito a notícia de que uma menina…
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Djokovic “acerta” bolada em juíza de linha do us open – uma análise jurídica.
Djokovic, o jogador de Tênis número 1 do mundo, foi eliminado do…
