{"id":621,"date":"2022-02-14T11:36:00","date_gmt":"2022-02-14T14:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/?p=621"},"modified":"2026-10-15T09:30:42","modified_gmt":"2026-10-15T12:30:42","slug":"patriotismo-constitucional-cultura-e-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/2022\/02\/14\/patriotismo-constitucional-cultura-e-historia\/","title":{"rendered":"Patriotismo Constitucional, Cultura e Hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Gisele Cittadino

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\n \nDoutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Professora Associada da PUC-RIO\n\n<\/div>\n\n
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Patriotismo Constitucional, Cultura e Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o h\u00e1 modernidade sem a ideia de uma raz\u00e3o ilustrada cuja for\u00e7a emancipat\u00f3ria seja capaz de liberar a humanidade das m\u00faltiplas formas de domina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, portanto, entender como a m\u00e1quina de exterm\u00ednio organizada pelos nazistas durante a segunda guerra tenha levado a primeira gera\u00e7\u00e3o da Escola de Frankfurt a reconhecer que \u201ca modernidade, a imagem dial\u00e9tica do progresso, culmina numa explos\u00e3o.\u201d[1]<\/a>

Se o terror do Holocausto n\u00e3o impediu que os primeiros frankfurtianos abandonassem seu compromisso com o poder transformador da reflex\u00e3o, o mesmo n\u00e3o se pode dizer sobre sua confian\u00e7a no devir do processo hist\u00f3rico. Em outras palavras, a ideia moderna \u2013 e progressista \u2013 da hist\u00f3ria como marcha triunfal da civiliza\u00e7\u00e3o se esvazia inteiramente diante da barb\u00e1rie dos campos de exterm\u00ednio e de sua brutal viol\u00eancia institucional. Como n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade de reintegrar o Holocausto no movimento da hist\u00f3ria precisamente porque nada pode justific\u00e1-lo historicamente, estamos diante de uma id\u00e9ia de ruptura que n\u00e3o apenas remete ao fracasso moderno, mas tamb\u00e9m \u2013 e fundamentalmente \u2013 \u00e0 ideia de uma hist\u00f3ria cuja faticidade pode ser irracional.[2]<\/a>

De outra parte, al\u00e9m de propor uma releitura da din\u00e2mica hist\u00f3rica, a Escola de Frankfurt, diante da barb\u00e1rie nazista, prop\u00f5e uma forte cr\u00edtica \u00e0 cultura de massas especialmente depois das lament\u00e1veis e devastadoras imagens do povo alem\u00e3o inteiramente seduzido por seu F\u00fchrer. Com essa cr\u00edtica, acaba a confian\u00e7a na possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o libertadora por parte de algum sujeito coletivo, ainda que isso n\u00e3o signifique paralisia ou mera contempla\u00e7\u00e3o, pois o compromisso frankfurtiano com a emancipa\u00e7\u00e3o desloca-se agora para a esfera das consci\u00eancias individuais. Quando Adorno define aquilo que designa como um \u201cnovo imperativo categ\u00f3rico\u201d, ou seja, a necessidade de que \u201cAuschwitz n\u00e3o se repita\u201d,[3]<\/a> a id\u00e9ia de emancipa\u00e7\u00e3o transfere-se de um sujeito coletivo da raz\u00e3o hist\u00f3rica para uma raz\u00e3o subjetiva individual. Todos \u2013 e cada um \u2013 s\u00e3o capazes de refletir criticamente sobre a capacidade humana de manipular e criar significa\u00e7\u00f5es e realidades.
\u00c9 precisamente contra essa confian\u00e7a na subjetividade individual que Habermas prop\u00f5e o seu paradigma da comunica\u00e7\u00e3o intersubjetiva. Ao afirmar que o \u201cconte\u00fado normativo da modernidade s\u00f3 pode ser decifrado atrav\u00e9s de uma leitura intersubjetiva\u201d,[4]<\/a> Habermas pretende, de um lado, superar as \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es negativas que ficaram presas ao horror das imagens\u201d,[5]<\/a> mas tamb\u00e9m resgatar a esperan\u00e7a no projeto moderno e na for\u00e7a emancipat\u00f3ria da raz\u00e3o, agora intersubjetiva. Se os primeiros integrantes da Escola de Frankfurt foram obrigados a reconhecer a exist\u00eancia de uma dimens\u00e3o perversa da modernidade (e o Holocausto foi, sem d\u00favida, um fen\u00f4meno moderno, na medida em que uma racionalidade instrumental est\u00e1 na origem da organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de sua m\u00e1quina de exterm\u00ednio), Habermas acredita na possibilidade de aprender com os erros do passado. Em outras palavras, ainda que a modernidade tenha sucumbido diante do Holocausto, n\u00e3o se pode esquecer que o compromisso moderno com a autodetermina\u00e7\u00e3o e com a auto-realiza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a capacidade dos indiv\u00edduos de se apropriarem criticamente de sua hist\u00f3ria.

Aprender com a hist\u00f3ria n\u00e3o significa, para Habermas, apenas revisar os conte\u00fados da tradi\u00e7\u00e3o cultural, mas fundamentalmente enfrentar a derrota das esperan\u00e7as do passado. \u00c9 preciso refletir sobre as tradi\u00e7\u00f5es que fracassaram, sobre os desenganos e sobre a capacidade de indicar que \u201ccaminho n\u00e3o podemos seguir\u201d.[6]<\/a> O passado deixa de ser fonte de legitima\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sociais e se transforma em um legado a partir do qual \u00e9 poss\u00edvel extrair li\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o dos guetos, os trens dos deportados, os experimentos m\u00e9dicos, as c\u00e2maras de g\u00e1s, como pr\u00e1ticas ocultas sob uma aparente normalidade, aniquilam qualquer confian\u00e7a nas tradi\u00e7\u00f5es, especialmente porque \u201ctradi\u00e7\u00e3o significa que prosseguimos de forma n\u00e3o problem\u00e1tica algo que outros come\u00e7aram antes de n\u00f3s (…) e normalmente supomos que estes predecessores n\u00e3o poderiam nos enganar inteiramente, n\u00e3o poderiam representar o papel de um deus malignus\u201d.[7]<\/a>

A experi\u00eancia do nacional socialismo alem\u00e3o, portanto, acaba com a possibilidade de se recorrer \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o como uma hist\u00f3ria particular repleta de \u00eaxitos e conquisas. A id\u00e9ia de uma \u201ccomunidade de destino\u201d fica estigmatizada, pois \u201cj\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma vida consciente sem desconfiar de toda continuidade que se afirme de maneira inquestion\u00e1vel e que tamb\u00e9m pretenda extrair sua pr\u00f3pria validade desse car\u00e1ter inquestion\u00e1vel.\u201d[8]<\/a> \u00c9 precisamente porque \u00e9 necess\u00e1rio filtrar as tradi\u00e7\u00f5es por alguma esp\u00e9cie de \u201cconsci\u00eancia do pecado\u201d[9]<\/a> que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar o consenso como uma rede de solidariedade que se sustenta em algum tipo de vincula\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. Se n\u00e3o se pode confiar antropologicamente nas pr\u00f3prias tradi\u00e7\u00f5es e se a nova refer\u00eancia \u00e9 a de uma sociedade p\u00f3s-nacional, o consenso n\u00e3o mais se sustenta em valores compartilhados e precisa recorrer ao exerc\u00edcio radicalmente democr\u00e1tico da cidadania que tem a Constitui\u00e7\u00e3o como sua \u00fanica base comum. O patriotismo nacional \u00e9 assim substitu\u00eddo por um patriotismo constitucional.

No passado, o nacionalismo estava na origem da cidadania democr\u00e1tica \u2013 de vez que a autoconsci\u00eancia nacional foi capaz de transformar, pela via da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, s\u00faditos particulares em cidad\u00e3os plenamente aut\u00f4nomos. Nas sociedades p\u00f3s-nacionais, a aus\u00eancia de uma homogeneidade cultural inviabiliza a antiga conex\u00e3o entre nacionalismo e republicanismo. Agora, a heran\u00e7a republicana apenas pode ser mantida caso a cidadania democr\u00e1tica se transforme em uma for\u00e7a de integra\u00e7\u00e3o social. Em outras palavras, como j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, face um mundo desencantado, recorrer \u00e0 experi\u00eancia de uma hist\u00f3ria e de uma identidade compartilhadas, o patriotismo constitucional vem substituir o nacionalismo.

O patriotismo constitucional, tal como formulado por Habermas, difere da id\u00e9ia de que o patriotismo \u00e9 uma identifica\u00e7\u00e3o comum com uma comunidade hist\u00f3rica fundada em certos valores. Como Habermas n\u00e3o espera que as democracias contempor\u00e2neas possam se organizar em torno de valores centrais, o patriotismo constitucional deve se ancorar em uma concep\u00e7\u00e3o de cidadania democr\u00e1tica que seja capaz de \u201cgerar solidariedade entre estranhos\u201d.[10]<\/a>\u00a0

A na\u00e7\u00e3o de cultura \u00e9, nesta perspectiva, substitu\u00edda por uma na\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e a identidade coletiva se configura agora atrav\u00e9s da for\u00e7a integradora da cidadania democr\u00e1tica. Entretanto, se h\u00e1, segundo Habermas, uma conex\u00e3o entre a identidade cultural do nacionalismo e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, como \u00e9 poss\u00edvel, uma vez esgar\u00e7ados os la\u00e7os culturais, assegurar as liberdades republicanas e a cidadania democr\u00e1tica? De acordo com Habermas, existe apenas uma rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica,[11]<\/a> contingente entre nacionalismo e republicanismo e n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o conceitual. \u00c9 precisamente por isso que \u00e9 poss\u00edvel, no \u00e2mbito de sociedades pluralistas, cortar os la\u00e7os entre identidade nacional e liberdades republicanas, garantindo, ao mesmo tempo, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Com o fim da consci\u00eancia nacional convencional, o Estado-Na\u00e7\u00e3o \u00e9 substitu\u00eddo por um Estado Democr\u00e1tico de Direito que conforma uma na\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os \u201cque encontra a sua identidade n\u00e3o em comunidades \u00e9tnicas e culturais, mas na pr\u00e1tica de cidad\u00e3os que ativamente exercitam seus direitos de participa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o\u201d.[12]<\/a>

\u00c9 precisamente porque a cidadania pol\u00edtica perdeu o sentido de pertencimento a uma comunidade cultural, que a heran\u00e7a republicana apenas pode ser salva se os cidad\u00e3os, a partir de seus contextos nacionais, identificarem o Estado Democr\u00e1tico de Direito como o resultado de sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Se a na\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma heran\u00e7a cultural adquirida, ela pode se transformar em uma associa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os livre e iguais que, por sua vontade e consci\u00eancia, conformam um Estado constitucional.

Com a concep\u00e7\u00e3o de patriotismo constitucional, Habermas procura n\u00e3o apenas configurar a solidariedade como forma de integra\u00e7\u00e3o social, mas revelar como compromissos morais com normas universalmente v\u00e1lidas \u2013 os direitos humanos \u2013 podem se vincular com os compromissos \u00e9ticos de culturas pol\u00edticas particulares. Neste sentido, o patriotismo constitucional aponta para uma nova rela\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o \u201centre o universalismo de uma comunidade jur\u00eddica igualit\u00e1ria … e o particularismo de uma comunidade hist\u00f3rica de destino compartilhado\u201d.[13]<\/a> De fato, se a comunidade jur\u00eddica igualit\u00e1ria \u00e9 o produto da vontade de cidad\u00e3os livres e iguais, a comunidade hist\u00f3rica \u00e9 fruto de uma heran\u00e7a que independe da forma\u00e7\u00e3o da vontade pol\u00edtica, de vez que a integra\u00e7\u00e3o social ancora-se em formas de vida \u201cnaturalizadas\u201d, pr\u00e9-pol\u00edticas. O patriotismo constitucional, em um mundo p\u00f3s-nacional, pode, segundo Habermas, ajustar o universalismo de uma comunidade jur\u00eddica igualit\u00e1ria com o particularismo da comunidade\u00a0 \u00e9tica,\u00a0 assegurando\u00a0 uma\u00a0 integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-cultural, se as\u00a0 liberdades republicanas\u00a0 \u00a0historicamente\u00a0 obtidas\u00a0 e\u00a0 se\u00a0 o compromisso\u00a0 com\u00a0 uma\u00a0 ordem\u00a0 jur\u00eddico-pol\u00edtica forem vistos como produtos da forma\u00e7\u00e3o de uma genu\u00edna vontade pol\u00edtica comum.[14]<\/a>

Nesta perspectiva, o patriotismo constitucional em Habermas difere tanto de um patriotismo que aponta para as obriga\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade na qual se inserem, como do patriotismo que sup\u00f5e que a cidadania tem a capacidade de agir orientada por uma concep\u00e7\u00e3o compartilhada de bem. O patriotismo constitucional proposto por Habermas evidencia uma conex\u00e3o interna entre autonomia privada e autonomia p\u00fablica ao mesmo tempo em que prescinde de uma vis\u00e3o compartilhada de bem, porque vincula a cidadania democr\u00e1tica \u00e0 consci\u00eancia p\u00fablica de sujeitos de direito que \u201cse constituem por sua pr\u00f3pria for\u00e7a como uma associa\u00e7\u00e3o de livres e iguais\u201d.[15]<\/a>

O patriotismo constitucional \u00e9, com efeito, uma forma de identifica\u00e7\u00e3o c\u00edvica para os cidad\u00e3os daquelas sociedades que n\u00e3o podem confiar antropologicamente em suas pr\u00f3prias tradi\u00e7\u00f5es. Quando n\u00e3o se pode recorrer a uma identidade pol\u00edtica sustentada por uma hist\u00f3ria marcada por \u00eaxitos, uma identidade c\u00edvica baseada em compromissos com princ\u00edpios constitucionais democr\u00e1ticos e liberais pode garantir a integra\u00e7\u00e3o e assegurar a solidariedade. Como lealdade a uma certa tradi\u00e7\u00e3o, o patriotismo constitucional apela para os princ\u00edpios universalistas do Estado Democr\u00e1tico de Direito que ser\u00e3o distintamente assumidos, discutidos e interpretados em cada contexto hist\u00f3rico particular. Com essa argumenta\u00e7\u00e3o, Habermas sustenta que o patriotismo constitucional n\u00e3o pode prescindir de uma determinada identidade pol\u00edtica que, no entanto, \u201cconsiste apenas no modo da disputa p\u00fablica, discursiva em torno da interpreta\u00e7\u00e3o de um patriotismo da Constitui\u00e7\u00e3o concretizado em cada caso conforme as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em que vivemos e que constituem nossa heran\u00e7a\u201d.[16]<\/a>

Ao desvincular o patriotismo constitucional de concep\u00e7\u00f5es \u00e9ticas compartilhadas e associ\u00e1-lo a um compromisso com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e liberais do constitucionalismo contempor\u00e2neo, Habermas atrai para si dois diferentes tipos de cr\u00edticas. De um lado, est\u00e3o aqueles que consideram o patriotismo constitucional por demais fr\u00e1gil e inconsistente (\u201cthin\u201d), em raz\u00e3o de sua insufici\u00eancia particularista \u2013 afinal n\u00e3o est\u00e1 claro porque devemos ser leais a uma sociedade particular e n\u00e3o a outra que igualmente legitima princ\u00edpios constitucionais democr\u00e1ticos e liberais; de sua insufici\u00eancia constitutiva, pois n\u00e3o pode haver sentimento de pertencimento sem algum tipo de compromisso \u00e9tico; e, finalmente, por ser insuficientemente naturalizado, de vez que a identidade c\u00edvica, ainda que produto da a\u00e7\u00e3o humana, \u00e9 vivida como destino, como heran\u00e7a. De outro lado, est\u00e3o aqueles para quem o patriotismo constitucional, ao contr\u00e1rio, \u00e9 por demais denso (\u201cthick\u201d) e se traduz, na verdade, em mais uma dentre as m\u00faltiplas concep\u00e7\u00f5es de bem existentes, pois mesmo identidades c\u00edvicas constru\u00eddas com base em princ\u00edpios vinculam-se, ainda que de forma impl\u00edcita, com compromissos e solidariedades culturalmente particulares.[17]<\/a> O patriotismo constitucional, nesse sentido, representaria uma forma de identidade pol\u00edtica vinculada a uma tradi\u00e7\u00e3o de cidadania nacional e n\u00e3o seria poss\u00edvel diferenci\u00e1-lo do constitucionalismo liberal.[18]<\/a> Mais do que princ\u00edpios universais, o patriotismo constitucional endossaria institui\u00e7\u00f5es historicamente existentes.

Habermas enfrenta ambas as cr\u00edticas \u2013 as que denunciam a pouca densidade do patriotismo constitucional e aquelas que o descrevem como mais um compromisso particularista \u2013 assinalando que seus opositores confundem o que tem sido (fato hist\u00f3rico), com aquilo que deve ser (necessidade psicol\u00f3gica).[19]<\/a> \u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que o patriotismo constitucional, em Habermas, est\u00e1 intimamente vinculado n\u00e3o apenas \u00e0 pr\u00e1tica da discuss\u00e3o e do entendimento, mas tamb\u00e9m refere-se a um espa\u00e7o pol\u00edtico em que a solidariedade \u2013 a integra\u00e7\u00e3o social \u2013 \u00e9 determinante. Essa solidariedade, por sua vez, baseia-se muito mais nas rela\u00e7\u00f5es entre sujeitos dispostos a ser solid\u00e1rios (necessidade psicol\u00f3gica) do que na exist\u00eancia desses mesmos sujeitos (fato hist\u00f3rico). \u00c9 no \u00e2mbito da vida p\u00fablica que se deve buscar essa solidariedade e n\u00e3o nas pr\u00e1ticas individuais. De outra forma, \u201cas estruturas do poder s\u00e3o as que precisam evoluir para uma solidariedade institucional e formalizada que os sujeitos podem menosprezar sem que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, seu menosprezo repercuta na racionalidade do sistema que obteve tal maturidade. O que … n\u00e3o significa que os sujeitos n\u00e3o possam ter respondido e defendido um comportamento solid\u00e1rio muito antes que a necessidade de acordos se transformasse em uma democracia\u201d.[20]<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que o patriotismo constitucional, como compromisso com princ\u00edpios morais universais, \u00e9 absolutamente dependente do v\u00ednculo habermasiano com a psican\u00e1lise, especialmente com o paradigma freudiano. Afinal, da id\u00e9ia de que somos capazes de enfrentar e destruir as constru\u00e7\u00f5es de sentido que impedem que nos apropriemos de nossa hist\u00f3ria deriva a id\u00e9ia de autonomia como capacidade de auto-reflex\u00e3o e de defini\u00e7\u00e3o daquilo que queremos ser. Da mesma forma que os indiv\u00edduos, os sujeitos coletivos n\u00e3o s\u00e3o considerados por Habermas a partir da sua caracter\u00edstica mais evidente, ou seja, o sentimento de pertencimento a uma tradi\u00e7\u00e3o particular. Por mais que reconhe\u00e7a o peso da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, Habermas acredita que os sujeitos coletivos n\u00e3o s\u00e3o apenas capazes de aprender na dimens\u00e3o do saber t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m na esfera da consci\u00eancia moral pr\u00e1tica. Seriam imaturas, portanto, as identidades coletivas que, de forma acr\u00edtica, se identificam com algum tipo de tradi\u00e7\u00e3o sacralizada. A intersubjetividade tem, em Habermas, um sentido evolutivo e se podemos encontrar, no \u00e2mbito do mundo da vida, identifica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter irracional, isto apenas representa uma fase anterior ao mundo p\u00f3s-convencional. Por mais que certos momentos hist\u00f3ricos sejam marcados por vontades coletivas fundadas na tradi\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de normas racionalmente justificadas, Habermas n\u00e3o abre m\u00e3o de definir o ser coletivo como aquele que tende a se manifestar, ao menos potencialmente, como ser universal. Esse rompimento com o particular, com uma identidade coletiva constru\u00edda de maneira provinciana, \u00e9 assegurado pela id\u00e9ia de intera\u00e7\u00e3o intersubjetiva, pois a linguagem ultrapassa os limites dos diversos mundos da vida e dos m\u00faltiplos tempos hist\u00f3ricos.

Habermas recorre ao esquema conceitual de Lawrence Kohlberg sobre a evolu\u00e7\u00e3o moral dos sujeitos exatamente com o objetivo de discutir como \u00e9 poss\u00edvel eliminar os imperativos religiosos, tradicionais ou nacionalistas que formam as identidades e conformam a vida pr\u00e1tica. Em \u201cmundos desencantados, indiv\u00edduos desenvolvem aquilo que Habermas, seguindo Kohlberg, descreve como identidade p\u00f3s-convencional. Eles aprendem a adotar tanto quanto poss\u00edvel um ponto de vista imparcial e s\u00e3o capazes de abrir m\u00e3o de seus pr\u00f3prios desejos e das expectativas sociais com as quais a sociedade e suas institui\u00e7\u00f5es os confrontam\u201d.[21]<\/a> \u00a0Em outras palavras, os indiv\u00edduos s\u00e3o capazes de atingir uma etapa da evolu\u00e7\u00e3o moral em que o compromisso com princ\u00edpios universais de justi\u00e7a supera os v\u00ednculos legais, os acordos particulares e os argumentos afetivos. \u00c9 o momento em que os indiv\u00edduos adquirem a capacidade de criticamente refletir sobre suas tradi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e suas identidades culturais. [22]<\/a>

Tal como os indiv\u00edduos que podem atingir um est\u00e1gio de desenvolvimento moral elevado, a sociedade como um todo, segundo Habermas, igualmente percorre uma trajet\u00f3ria evolutiva em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 maturidade, que se traduz na capacidade de desenhar estruturas capazes de solucionar imparcialmente os conflitos. Tal maturidade vai se revelar especialmente quando os membros de uma sociedade radicalmente plural e democr\u00e1tica forem capazes de se unir atrav\u00e9s dos \u201cprinc\u00edpios e procedimentos abstratos de uma ordem republicana \u201cartificial\u201d, isto \u00e9, constitu\u00edda atrav\u00e9s do direito\u201d.[23]<\/a> \u00c9 preciso enfatizar, no entanto, a dimens\u00e3o contraf\u00e1tica ou meramente projetiva de tal modelo te\u00f3rico, pois Habermas certamente n\u00e3o conhece nem indiv\u00edduos capazes de argumentar racionalmente a partir da suspens\u00e3o dos conte\u00fados concretos de sua cultura, nem sociedades que tenham atingido um n\u00edvel \u00f3timo de desenvolvimento moral. O que Habermas faz, com base na psican\u00e1lise, \u00e9 reservar um espa\u00e7o em seu modelo te\u00f3rico para aquilo que designa como \u201caprendizagem construtiva\u201d, ou seja, a capacidade que temos de aprender com os \u00eaxitos e com os fracassos da hist\u00f3ria. Isso n\u00e3o significa que Habermas acredite que o entendimento \u00e9 o destino hist\u00f3rico da humanidade, em sua progressiva trajet\u00f3ria de racionaliza\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s \u2013 e especialmente depois de Auschwitz \u2013 n\u00e3o h\u00e1 como idealizar a humanidade, nem contar com uma \u00e9tica universalista que ignora a dificuldade de reconhecermos aquilo que nos \u00e9 estranho. Mais do que isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel considerar as viol\u00eancias, as agress\u00f5es e os \u00f3dios como a\u00e7\u00f5es ou sentimentos que nada nos dizem sobre a condi\u00e7\u00e3o humana, pois ainda que possamos tomar as m\u00faltiplas formas de injusti\u00e7a como perda de sentido do humano, n\u00e3o h\u00e1 como empiricamente descrever como inumano aquilo que \u00e9 cria\u00e7\u00e3o dos homens.[24]<\/a>

Habermas n\u00e3o ignora, portanto, nem a instabilidade da rota moderna em dire\u00e7\u00e3o ao progresso, nem menos ainda o fato de que tal progresso n\u00e3o tem qualquer garantia de efetiva\u00e7\u00e3o. No entanto, se na psican\u00e1lise a dor pode se transformar em impulso para o processo de auto-reflex\u00e3o individual, a teoria social habermasiana ainda aposta que, diante da reflex\u00e3o impulsionada pela frustra\u00e7\u00e3o e da necessidade de recupera\u00e7\u00e3o das expectativas de liberdade e justi\u00e7a, a \u201caprendizagem construtiva\u201d nos permite refletir criticamente sobre nossas mem\u00f3rias e hist\u00f3rias. O compromisso com a cr\u00edtica n\u00e3o pode desaparecer diante da constata\u00e7\u00e3o de que existem dimens\u00f5es irracionais em nossos mundos; ao contr\u00e1rio, s\u00e3o as desilus\u00f5es que d\u00e3o ainda mais impulso ao inconformismo da teoria cr\u00edtica.

O patriotismo constitucional \u00e9, sem d\u00favida, uma forma de recupera\u00e7\u00e3o dessas expectativas de liberdade e justi\u00e7a, especialmente depois da desilus\u00e3o nos obrigar a refletir sobre um passado que n\u00e3o pode ser visto como uma sucess\u00e3o de \u00eaxitos e conquistas. Sustentado por princ\u00edpios que dependem de uma fundamenta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-convencional, isto \u00e9, de uma fundamenta\u00e7\u00e3o que se orienta por princ\u00edpios \u00e9ticos universalmente v\u00e1lidos como princ\u00edpios de justi\u00e7a, igualdade dos direitos humanos e respeito aos seres humanos como indiv\u00edduos, o patriotismo constitucional revela como os direitos humanos n\u00e3o podem ser considerados apenas uma express\u00e3o valorativa de um sistema cultural espec\u00edfico. Ainda que tenham surgido, como id\u00e9ia normativa, em um mundo particular de cultura \u2013 a Europa \u2013 isto n\u00e3o significa que os direitos humanos n\u00e3o possam ser vistos como o resultado de um processo reflexivo a partir do qual os indiv\u00edduos podem tomar uma certa dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pr\u00f3prias tradi\u00e7\u00f5es e aprender a \u201centender o pr\u00f3ximo a partir de sua pr\u00f3pria perspectiva\u201d.[25]<\/a> Portanto, quando as Constitui\u00e7\u00f5es configuram um conjunto de direitos fundamentais, elas contextualizam princ\u00edpios universalistas e, assim, transformam-se na \u00fanica base comum a todos os cidad\u00e3os. Em mundos p\u00f3s-convencionais, onde os indiv\u00edduos n\u00e3o integram s\u00f3lidas comunidades \u00e9tnicas ou culturais, s\u00e3o as Constitui\u00e7\u00f5es que, incorporando um sistema de direitos, podem conformar uma na\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os. Eis o patriotismo constitucional como modalidade p\u00f3s-convencional de conforma\u00e7\u00e3o de uma identidade coletiva.[26]<\/a>

Para Habermas, a vantagem de recorrer ao patriotismo constitucional \u00e9 que sua dimens\u00e3o universal permite que ele possa ser justaposto aos diversos patriotismos das m\u00faltiplas comunidades hist\u00f3ricas,[27]<\/a> ao mesmo tempo em que favorece interpreta\u00e7\u00f5es interculturais dos direitos humanos.[28]<\/a> Se no \u00e2mbito interno das sociedades marcadas pelo pluralismo existem fortes desacordos sobre quest\u00f5es constitucionais consideradas essenciais e se, no plano internacional, o pluralismo \u00e9 a caracter\u00edstica b\u00e1sica das esferas supranacionais, o patriotismo constitucional, especialmente porque desvinculado de cren\u00e7as \u00e9ticas compartilhadas, pode representar uma base consistente para tais confrontos interpretativos.


[1]<\/a> ADORNO, 1993, p. 208.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

[2]<\/a> FOUZ, 2004, cap. 2.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> ADORNO, 1987, p. 365.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> HABERMAS, 1991, p. 55.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> HABERMAS, 2000, p. 66.                                                                     <\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> HABERMAS, 1997, p. 47.<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> HABERMAS, 1991, p. 214.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/a> Idem, p. 214<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/a> Idem, p. 222.<\/p>\n\n\n\n

[10]<\/a> HABERMAS, 1995, p. 97.<\/p>\n\n\n\n

[11]<\/a> Na Europa, os Estados-Na\u00e7\u00e3o tiveram origem em processos hist\u00f3ricos distintos, pois ou desenvolveram-se no interior de Estados territoriais existentes (Fran\u00e7a e Inglaterra) ou a forma\u00e7\u00e3o do Estado foi proveniente de cultura e hist\u00f3ria comuns (It\u00e1lia e Alemanha). Habermas afirma que a \u201cautoconsci\u00eancia nacional do povo proporcionou o contexto cultural que facilitou a ativa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos cidad\u00e3os\u201d. Quanto aos Estados Unidos, que n\u00e3o dispunham de uma cultura homog\u00eanea, a atua\u00e7\u00e3o republicana, segundo Habermas, se baseou em uma religi\u00e3o c\u00edvica compartilhada. Ver, a respeito, HABERMAS, 1995.<\/p>\n\n\n\n

[12]<\/a> HABERMAS, 1996, p. 495.<\/p>\n\n\n\n

[13]<\/a> HABERMAS, 1997, p. 179.<\/p>\n\n\n\n

[14]<\/a> \u00c9 preciso ainda considerar o patriotismo constitucional como uma forma de cr\u00edtica. Afinal, em nome de princ\u00edpios universais os cidad\u00e3os podem criticar sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria constitucional. O patriotismo constitucional pode representar, de fato, uma cr\u00edtica das heran\u00e7as que precisam ser filtradas atrav\u00e9s de algum tipo de consci\u00eancia do pecado. Ver, a respeito, M\u00dcLLER, 2007.<\/p>\n\n\n\n

[15]<\/a> HABERMAS, 1997, p. 179.<\/p>\n\n\n\n

[16]<\/a> HABERMAS, 1991, p. 312.<\/p>\n\n\n\n

[17]<\/a> Ver, a respeito, HAYWARD, 2007.<\/p>\n\n\n\n

[18]<\/a> Para Michel Rosenfeld, o patriotismo constitucional proposto por Habermas, insepar\u00e1vel de uma concep\u00e7\u00e3o de Estado de Direito cosmopolita e p\u00f3s-nacional, viola a \u00e9tica da diferen\u00e7a na medida em que \u00e9 incompat\u00edvel com doutrinas baseadas na religi\u00e3o ou com ideologias fundadas na desigualdade. Ver, a respeito, ROSENFELD, 2007.<\/p>\n\n\n\n

[19]<\/a> Ver, a respeito, HAYWARD, 2007, p. 183.<\/p>\n\n\n\n

[20]<\/a> FOUZ, 2004, p. 147.<\/p>\n\n\n\n

[21]<\/a> M\u00dcLLER, 2007, p. 204.<\/p>\n\n\n\n

[22]<\/a> Ver, a respeito, HABERMAS, 1989.<\/p>\n\n\n\n

[23]<\/a> HABERMAS, 1997, p. 72.<\/p>\n\n\n\n

[24]<\/a> Ver, a respeito, FOUZ, 2004, cap. 2.<\/p>\n\n\n\n

[25]<\/a> HABERMAS, 1996, p. 108.<\/p>\n\n\n\n

[26]<\/a> Sobre o car\u00e1ter performativo das pr\u00e1ticas constitucionais, especialmente no \u00e2mbito de uma ordem mundial cosmopolita, ver HABERMAS, 2007.<\/p>\n\n\n\n

[27]<\/a> Ver, a respeito, HABERMAS, 2003.<\/p>\n\n\n\n

[28]<\/a> Sobre di\u00e1logos interculturais e toler\u00e2ncia em Habermas, ver HABERMAS, 2005.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/h1>\n\n\n\n

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ROSENFELD, Michel. Habermas’s Call for Cosmopolitan Constitutional Patriotism in an Age of Global Terror: a Pluralist Appraisal. Oxford: Constellations, vol. 14, n\u00ba 2, 2007.   <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gisele Cittadino Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Professora Associada da PUC-RIO Patriotismo Constitucional, Cultura e Hist\u00f3ria N\u00e3o h\u00e1 modernidade sem a ideia de uma raz\u00e3o ilustrada cuja for\u00e7a emancipat\u00f3ria seja capaz de liberar a humanidade das m\u00faltiplas formas de domina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, portanto, entender como a m\u00e1quina de exterm\u00ednio organizada pelos nazistas durante a segunda guerra tenha levado a primeira gera\u00e7\u00e3o da Escola de Frankfurt a reconhecer que \u201ca modernidade, a imagem dial\u00e9tica do progresso, culmina numa explos\u00e3o.\u201d[1]Se o terror do Holocausto n\u00e3o impediu que os primeiros frankfurtianos abandonassem seu compromisso com o poder transformador da reflex\u00e3o, o mesmo n\u00e3o se pode dizer sobre sua confian\u00e7a no devir do processo hist\u00f3rico. Em outras palavras, a ideia moderna \u2013 e progressista \u2013 da hist\u00f3ria como marcha triunfal da civiliza\u00e7\u00e3o se esvazia inteiramente diante da barb\u00e1rie dos campos de exterm\u00ednio e de sua brutal viol\u00eancia institucional. Como n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade de reintegrar o Holocausto no movimento da hist\u00f3ria precisamente porque nada pode justific\u00e1-lo historicamente, estamos diante de uma id\u00e9ia de ruptura que n\u00e3o apenas remete ao fracasso moderno, mas tamb\u00e9m \u2013 e fundamentalmente \u2013 \u00e0 ideia de uma hist\u00f3ria cuja faticidade pode ser irracional.[2]De outra parte, al\u00e9m de propor uma releitura da din\u00e2mica hist\u00f3rica, a Escola de Frankfurt, diante da barb\u00e1rie nazista, prop\u00f5e uma forte cr\u00edtica \u00e0 cultura de massas especialmente depois das lament\u00e1veis e devastadoras imagens do povo alem\u00e3o inteiramente seduzido por seu F\u00fchrer. Com essa cr\u00edtica, acaba a confian\u00e7a na possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o libertadora por parte de algum sujeito coletivo, ainda que isso n\u00e3o signifique paralisia ou mera contempla\u00e7\u00e3o, pois o compromisso frankfurtiano com a emancipa\u00e7\u00e3o desloca-se agora para a esfera das consci\u00eancias individuais. Quando Adorno define aquilo que designa como um \u201cnovo imperativo categ\u00f3rico\u201d, ou seja, a necessidade de que \u201cAuschwitz n\u00e3o se repita\u201d,[3] a id\u00e9ia de emancipa\u00e7\u00e3o transfere-se de um sujeito coletivo da raz\u00e3o hist\u00f3rica para uma raz\u00e3o subjetiva individual. Todos \u2013 e cada um \u2013 s\u00e3o capazes de refletir criticamente sobre a capacidade humana de manipular e criar significa\u00e7\u00f5es e realidades.\u00c9 precisamente contra essa confian\u00e7a na subjetividade individual que Habermas prop\u00f5e o seu paradigma da comunica\u00e7\u00e3o intersubjetiva. Ao afirmar que o \u201cconte\u00fado normativo da modernidade s\u00f3 pode ser decifrado atrav\u00e9s de uma leitura intersubjetiva\u201d,[4] Habermas pretende, de um lado, superar as \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es negativas que ficaram presas ao horror das imagens\u201d,[5] mas tamb\u00e9m resgatar a esperan\u00e7a no projeto moderno e na for\u00e7a emancipat\u00f3ria da raz\u00e3o, agora intersubjetiva. Se os primeiros integrantes da Escola de Frankfurt foram obrigados a reconhecer a exist\u00eancia de uma dimens\u00e3o perversa da modernidade (e o Holocausto foi, sem d\u00favida, um fen\u00f4meno moderno, na medida em que uma racionalidade instrumental est\u00e1 na origem da organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de sua m\u00e1quina de exterm\u00ednio), Habermas acredita na possibilidade de aprender com os erros do passado. Em outras palavras, ainda que a modernidade tenha sucumbido diante do Holocausto, n\u00e3o se pode esquecer que o compromisso moderno com a autodetermina\u00e7\u00e3o e com a auto-realiza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a capacidade dos indiv\u00edduos de se apropriarem criticamente de sua hist\u00f3ria.Aprender com a hist\u00f3ria n\u00e3o significa, para Habermas, apenas revisar os conte\u00fados da tradi\u00e7\u00e3o cultural, mas fundamentalmente enfrentar a derrota das esperan\u00e7as do passado. \u00c9 preciso refletir sobre as tradi\u00e7\u00f5es que fracassaram, sobre os desenganos e sobre a capacidade de indicar que \u201ccaminho n\u00e3o podemos seguir\u201d.[6] O passado deixa de ser fonte de legitima\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sociais e se transforma em um legado a partir do qual \u00e9 poss\u00edvel extrair li\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o dos guetos, os trens dos deportados, os experimentos m\u00e9dicos, as c\u00e2maras de g\u00e1s, como pr\u00e1ticas ocultas sob uma aparente normalidade, aniquilam qualquer confian\u00e7a nas tradi\u00e7\u00f5es, especialmente porque \u201ctradi\u00e7\u00e3o significa que prosseguimos de forma n\u00e3o problem\u00e1tica algo que outros come\u00e7aram antes de n\u00f3s (…) e normalmente supomos que estes predecessores n\u00e3o poderiam nos enganar inteiramente, n\u00e3o poderiam representar o papel de um deus malignus\u201d.[7]A experi\u00eancia do nacional socialismo alem\u00e3o, portanto, acaba com a possibilidade de se recorrer \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o como uma hist\u00f3ria particular repleta de \u00eaxitos e conquisas. A id\u00e9ia de uma \u201ccomunidade de destino\u201d fica estigmatizada, pois \u201cj\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma vida consciente sem desconfiar de toda continuidade que se afirme de maneira inquestion\u00e1vel e que tamb\u00e9m pretenda extrair sua pr\u00f3pria validade desse car\u00e1ter inquestion\u00e1vel.\u201d[8] \u00c9 precisamente porque \u00e9 necess\u00e1rio filtrar as tradi\u00e7\u00f5es por alguma esp\u00e9cie de \u201cconsci\u00eancia do pecado\u201d[9] que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar o consenso como uma rede de solidariedade que se sustenta em algum tipo de vincula\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. Se n\u00e3o se pode confiar antropologicamente nas pr\u00f3prias tradi\u00e7\u00f5es e se a nova refer\u00eancia \u00e9 a de uma sociedade p\u00f3s-nacional, o consenso n\u00e3o mais se sustenta em valores compartilhados e precisa recorrer ao exerc\u00edcio radicalmente democr\u00e1tico da cidadania que tem a Constitui\u00e7\u00e3o como sua \u00fanica base comum. O patriotismo nacional \u00e9 assim substitu\u00eddo por um patriotismo constitucional.No passado, o nacionalismo estava na origem da cidadania democr\u00e1tica \u2013 de vez que a autoconsci\u00eancia nacional foi capaz de transformar, pela via da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, s\u00faditos particulares em cidad\u00e3os plenamente aut\u00f4nomos. Nas sociedades p\u00f3s-nacionais, a aus\u00eancia de uma homogeneidade cultural inviabiliza a antiga conex\u00e3o entre nacionalismo e republicanismo. Agora, a heran\u00e7a republicana apenas pode ser mantida caso a cidadania democr\u00e1tica se transforme em uma for\u00e7a de integra\u00e7\u00e3o social. Em outras palavras, como j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, face um mundo desencantado, recorrer \u00e0 experi\u00eancia de uma hist\u00f3ria e de uma identidade compartilhadas, o patriotismo constitucional vem substituir o nacionalismo.O patriotismo constitucional, tal como formulado por Habermas, difere da id\u00e9ia de que o patriotismo \u00e9 uma identifica\u00e7\u00e3o comum com uma comunidade hist\u00f3rica fundada em certos valores. Como Habermas n\u00e3o espera que as democracias contempor\u00e2neas possam se organizar em torno de valores centrais, o patriotismo constitucional deve se ancorar em uma concep\u00e7\u00e3o de cidadania democr\u00e1tica que seja capaz de \u201cgerar solidariedade entre estranhos\u201d.[10]\u00a0A na\u00e7\u00e3o de cultura \u00e9, nesta perspectiva, substitu\u00edda por uma na\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e a identidade coletiva se configura agora atrav\u00e9s da for\u00e7a integradora da cidadania democr\u00e1tica. Entretanto, se h\u00e1, segundo Habermas, uma conex\u00e3o entre a identidade cultural do nacionalismo e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, como \u00e9 poss\u00edvel, uma vez …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-convidados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}