O Relat\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00f5es para o enfrentamento ao discurso de \u00f3dio e ao extremismo no Brasil\u00b9 foi divulgado no dia 03\/07\/2023. Esse documento, de 87 p\u00e1ginas, foi produzido por um grupo de trabalho (GT), institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, com o objetivo de apresentar estrat\u00e9gias de enfrentamento ao discurso de \u00f3dio e ao extremismo. O interessante \u00e9 que foi um relat\u00f3rio constru\u00eddo por representantes de v\u00e1rios seguimentos, incluindo a sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n
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O trabalho est\u00e1 embasado numa s\u00f3lida fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, pautada na \u201cEstrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o sobre o discurso de \u00f3dio\u201d, documento apresentado pela ONU em 2019, que culminou na Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/75\/309, a qual instituiu o dia 18 de junho como o \u201cDia Internacional de Combate ao Discurso de \u00d3dio\u201d. O relat\u00f3rio destaca a fala do secret\u00e1rio-geral da ONU, Antonio Guterres que, em raz\u00e3o da data, afirmou: \u201cO discurso de \u00f3dio \u00e9 usado para alimentar o medo e a polariza\u00e7\u00e3o, frequentemente para ganhos pol\u00edticos e com um custo imenso para as comunidades e as sociedades. Incita a viol\u00eancia, exacerba as tens\u00f5es e impede os esfor\u00e7os para promover a media\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo…\u201d Pode-se dizer que esse relat\u00f3rio est\u00e1 alinhado com o posicionamento da ONU e de v\u00e1rios outros pa\u00edses que est\u00e3o engajados na defesa dos direitos humanos, da paz e da democracia.<\/p>\n
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O grupo de trabalho (GT) debateu o conceito de \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d; v\u00e1rios pesquisadores, organiza\u00e7\u00f5es e organismos internacionais tomaram como refer\u00eancia a seguinte defini\u00e7\u00e3o: \u201cDiscursos de \u00f3dio s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es que avaliam negativamente um grupo vulner\u00e1vel ou um indiv\u00edduo enquanto membro de um grupo vulner\u00e1vel, a fim de estabelecerem que ele \u00e9 menos digno de direitos, oportunidades ou recursos do que outros grupos ou indiv\u00edduos membros de outros grupos, e, consequentemente, legitimar a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia.\u201d Com isso, como bem ressaltado no relat\u00f3rio, \u201c… o \u00f3dio \u00e9 uma estrat\u00e9gia de poder que move sentimentos e pr\u00e1ticas negativas, como o estigma, a discrimina\u00e7\u00e3o o preconceito, a segrega\u00e7\u00e3o, o medo individual e compartilhado, entre outros efeitos danosos \u00e0 vida em comum e \u00e0 democracia.\u201d<\/p>\n
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As discuss\u00f5es apresentadas pelo relat\u00f3rio s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, pois t\u00eam por objetivo um enfrentamento multissetorial ao discurso de \u00f3dio, com a\u00e7\u00f5es significativas de apoio \u00e0s v\u00edtimas. O \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d ganhou propor\u00e7\u00f5es tais que careciam de urgente aplica\u00e7\u00e3o de medidas amplas contando, inclusive, com o apoio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode desconsiderar que os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o formadores massivos de opini\u00e3o e, por isso, podem e devem contribuir para o cumprimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
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A mudan\u00e7a na esfera pol\u00edtica j\u00e1 foi capaz de resgatar valores que haviam sido sufocados pelo pr\u00f3prio discurso de \u00f3dio, atrav\u00e9s da mudan\u00e7a de alguns paradigmas. Graves situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viol\u00eancia e a dura realidade enfrentada, inclusive por servidores p\u00fablicos\u00b2, por exemplo, t\u00eam vindo \u00e0 tona, infelizmente, vidas foram perdidas\u00b3 ou marcadas nesse meio do caminho. No entanto, a sociedade tem se mobilizado para denunciar e mudar essa realidade, mas, se a defesa dos direitos humanos n\u00e3o encontrar amparo, essa luta torna-se muito desigual. O relat\u00f3rio \u00e9 um grande e significativo passo, uma semente plantada em v\u00e1rios setores e segmentos que agora precisa ser efetivamente colocado em pr\u00e1tica, com isso, ganha a sociedade, o poder p\u00fablico e sobretudo passa-se a ter a perspectiva de novamente humanizar o ser humano.<\/p>\n
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REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n
\u00b9https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/julho\/mdhc-entrega-relatorio-com-propostas-para-enfrentar-o-discurso-de-odio-e-o-extremismo-no-brasil<\/p>\n
\u00b2https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2023\/06\/29\/interna_gerais,1514151\/juiz-suspeito-de-assediar-servidoras-e-estagiarias-em-gabinete-e-afastado.shtml<\/p>\n
\u00b3https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2023\/06\/22\/interna_gerais,1511132\/corregedoria-da-policia-civil-passa-a-investigar-morte-de-escriva-em-minas.shtml<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Relat\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00f5es para o enfrentamento ao discurso de \u00f3dio e ao extremismo no Brasil\u00b9 foi divulgado no dia 03\/07\/2023. Esse documento, de 87 p\u00e1ginas, foi produzido por um grupo de trabalho (GT), institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, com o objetivo de apresentar estrat\u00e9gias de enfrentamento ao discurso de \u00f3dio e ao extremismo. O interessante \u00e9 que foi um relat\u00f3rio constru\u00eddo por representantes de v\u00e1rios seguimentos, incluindo a sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es governamentais. O trabalho est\u00e1 embasado numa s\u00f3lida fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, pautada na \u201cEstrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o sobre o discurso de \u00f3dio\u201d, documento apresentado pela ONU em 2019, que culminou na Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/75\/309, a qual instituiu o dia 18 de junho como o \u201cDia Internacional de Combate ao Discurso de \u00d3dio\u201d. O relat\u00f3rio destaca a fala do secret\u00e1rio-geral da ONU, Antonio Guterres que, em raz\u00e3o da data, afirmou: \u201cO discurso de \u00f3dio \u00e9 usado para alimentar o medo e a polariza\u00e7\u00e3o, frequentemente para ganhos pol\u00edticos e com um custo imenso para as comunidades e as sociedades. Incita a viol\u00eancia, exacerba as tens\u00f5es e impede os esfor\u00e7os para promover a media\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo…\u201d Pode-se dizer que esse relat\u00f3rio est\u00e1 alinhado com o posicionamento da ONU e de v\u00e1rios outros pa\u00edses que est\u00e3o engajados na defesa dos direitos humanos, da paz e da democracia. O grupo de trabalho (GT) debateu o conceito de \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d; v\u00e1rios pesquisadores, organiza\u00e7\u00f5es e organismos internacionais tomaram como refer\u00eancia a seguinte defini\u00e7\u00e3o: \u201cDiscursos de \u00f3dio s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es que avaliam negativamente um grupo vulner\u00e1vel ou um indiv\u00edduo enquanto membro de um grupo vulner\u00e1vel, a fim de estabelecerem que ele \u00e9 menos digno de direitos, oportunidades ou recursos do que outros grupos ou indiv\u00edduos membros de outros grupos, e, consequentemente, legitimar a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia.\u201d Com isso, como bem ressaltado no relat\u00f3rio, \u201c… o \u00f3dio \u00e9 uma estrat\u00e9gia de poder que move sentimentos e pr\u00e1ticas negativas, como o estigma, a discrimina\u00e7\u00e3o o preconceito, a segrega\u00e7\u00e3o, o medo individual e compartilhado, entre outros efeitos danosos \u00e0 vida em comum e \u00e0 democracia.\u201d As discuss\u00f5es apresentadas pelo relat\u00f3rio s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, pois t\u00eam por objetivo um enfrentamento multissetorial ao discurso de \u00f3dio, com a\u00e7\u00f5es significativas de apoio \u00e0s v\u00edtimas. O \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d ganhou propor\u00e7\u00f5es tais que careciam de urgente aplica\u00e7\u00e3o de medidas amplas contando, inclusive, com o apoio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode desconsiderar que os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o formadores massivos de opini\u00e3o e, por isso, podem e devem contribuir para o cumprimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A mudan\u00e7a na esfera pol\u00edtica j\u00e1 foi capaz de resgatar valores que haviam sido sufocados pelo pr\u00f3prio discurso de \u00f3dio, atrav\u00e9s da mudan\u00e7a de alguns paradigmas. Graves situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viol\u00eancia e a dura realidade enfrentada, inclusive por servidores p\u00fablicos\u00b2, por exemplo, t\u00eam vindo \u00e0 tona, infelizmente, vidas foram perdidas\u00b3 ou marcadas nesse meio do caminho. No entanto, a sociedade tem se mobilizado para denunciar e mudar essa realidade, mas, se a defesa dos direitos humanos n\u00e3o encontrar amparo, essa luta torna-se muito desigual. O relat\u00f3rio \u00e9 um grande e significativo passo, uma semente plantada em v\u00e1rios setores e segmentos que agora precisa ser efetivamente colocado em pr\u00e1tica, com isso, ganha a sociedade, o poder p\u00fablico e sobretudo passa-se a ter a perspectiva de novamente humanizar o ser humano. 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