No dia 10 de dezembro comemora-se o “Dia internacional dos Direitos Humanos” porque nessa data, em 1948, foi promulgada pelas Organiza\u00e7\u00f5es Unidas, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos os quais podem ser definidos como \u201cum conjunto de direitos considerado indispens\u00e1vel para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade\u00b9”. Nas palavras do Prof. Andr\u00e9 de Carvalho Ramos\u00b9, uma sociedade, pautada na defesa dos Direitos Humanos, tem como consequ\u00eancia o reconhecimento de que o primeiro direito de todos os indiv\u00edduos \u00e9 o direito de ter direitos e que os direitos de um indiv\u00edduo convivem com os direitos de outros indiv\u00edduos. Mas o que s\u00e3o e quais s\u00e3o os Direitos Humanos? S\u00e3o direitos assegurados a todos os seres humanos simplesmente por serem humanos e, como exemplo desses direitos tem-se: o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 liberdade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o,\u00a0 \u00e0 nacionalidade, ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, a viver em um meio ambiente saud\u00e1vel …<\/p>\n
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Historicamente, quando come\u00e7ou a se pensar na defesa dos Direitos Humanos? Os primeiros passos nessa dire\u00e7\u00e3o se deram j\u00e1 na antiguidade sob a influ\u00eancia de alguns pensadores a exemplo de Zaratustra, ao defender que o homens (pessoas) deveriam ser bons e generosos, pois seriam recompensados por isso; Buda (Siddartha Gautama) que, nascido em uma rica fam\u00edlia indiana, resolveu abandonar tudo para ir em busca da ilumina\u00e7\u00e3o espiritual e, consequentemente, do bem; Conf\u00facio, que tinha como projeto de vida instruir os jovens nos princ\u00edpios da justi\u00e7a e do bom governo e Plat\u00e3o que, em sua obra \u201cA Rep\u00fablica\u201d, j\u00e1 defendia a igualdade e\u00a0 a no\u00e7\u00e3o de bem comum. Os Hebreus tamb\u00e9m deram a sua contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos cinco livros do Torah com os princ\u00edpios da solidariedade e a preocupa\u00e7\u00e3o com o bem estar de todos e o Cristianismo, atrav\u00e9s da B\u00edblia, pregando os princ\u00edpios da igualdade, justi\u00e7a, solidariedade e amor ao pr\u00f3ximo.<\/p>\n
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A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa\u00b2 foi, sem d\u00favida, um marco legislativo para a prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos com a Declara\u00e7\u00e3o Francesa dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o (1789), consagrando o lema: \u201cliberdade, igualdade e fraternidade\u201d, que serviu de premissa ao afirmar que todos os homens nascem livres e iguais. O Projeto da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3 (1791) na reivindica\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, tamb\u00e9m merece destaque. Em 1848 Karl Marx e Engels publicaram o \u201cManifesto do Partido Comunista\u201d na defesa de uma organiza\u00e7\u00e3o social que fosse capaz de dar a cada um conforme suas necessidades e exigido de cada um conforme suas possibilidades. No plano Constitucional, houve a introdu\u00e7\u00e3o dos \u201cdireitos sociais\u201d que passaram a fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Alemanha produzindo efeitos tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1834. No S\u00e9c. XIX, o combate \u00e0 escravid\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) contribu\u00edram para o in\u00edcio da defesa dos trabalhadores. Com isso, a consagra\u00e7\u00e3o da defesa aos Direitos Humanos foi ganhando express\u00e3o.<\/p>\n
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Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Segunda Guerra, como resposta \u00e0s atrocidades do Nazismo, a Carta da ONU foi o tratado que estabeleceu as Na\u00e7\u00f5es Unidas e introduziu a tem\u00e1tica \u201cDireitos Humanos\u201d apesar de n\u00e3o list\u00e1-los expressamente. A Carta foi elaborada por representantes de 50 pa\u00edses que estiveram presentes \u00e0 Confer\u00eancia sobre Organiza\u00e7\u00e3o Internacional, na cidade de S\u00e3o Francisco que, j\u00e1 no pre\u00e2mbulo, expressa seu objetivo primordial de preservar a humanidade que tanto sofreu com as consequ\u00eancias das duas guerras:<\/p>\n
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\u201cPre\u00e2mbulo da Carta da ONU<\/p>\n
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N\u00d3S, OS POVOS DAS<\/p>\n
NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, RESOLVIDOS<\/p>\n
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a preservar as gera\u00e7\u00f5es vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espa\u00e7o da nossa vida, trouxe sofrimentos indiz\u00edveis \u00e0 humanidade, e a reafirmar a f\u00e9 nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das na\u00e7\u00f5es grandes e pequenas, e a estabelecer condi\u00e7\u00f5es sob as quais a justi\u00e7a e o respeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida dentro de uma liberdade ampla.\u201d<\/p>\n
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O Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9 comemorado\u00a0 desde 1950 e, a cada ano, uma tem\u00e1tica \u00e9 escolhida para ser abordada. Em 2022, o secret\u00e1rio-geral da ONU Ant\u00f3nio Guterrez\u00b3 pede que os compromissos com os Direitos Humanos sejam revitalizados. Infelizmente, apesar de tantos avan\u00e7os legislativos, ainda ocorrem graves viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos todas as vezes que qualquer um desses direitos s\u00e3o negados a quem quer que seja. Como exemplo dessas viola\u00e7\u00f5es tem-se as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em raz\u00e3o do conceito multidimensional de pobreza, a viol\u00eancia contra as mulheres, a intoler\u00e2ncia pol\u00edtica, o cerceamento da liberdade de express\u00e3o, a falta de investimentos na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, a inseguran\u00e7a alimentar e tantas outras viola\u00e7\u00f5es. Hoje, mais do que nunca, \u00e9 preciso se falar sobre Direitos Humanos, mas, sobretudo, \u00e9 preciso colocar em pr\u00e1tica tudo o que j\u00e1 \u00e9 assegurado a todos os seres humanos pela simples raz\u00e3o de serem humanos. Faz-se necess\u00e1rio que o ser humano seja prioridade de todos os governos , e, como alertado pelo secret\u00e1rio-geral da ONU, a humanidade vive uma tripla crise mundial: “racismo, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia”, pois, os direitos humanos s\u00e3o uma for\u00e7a unificadora e um clamor para a a\u00e7\u00e3o e refletem o bem mais fundamental que todos os seres humanos t\u00eam: a pr\u00f3pria humanidade.<\/p>\n
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REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n
1- O direitos humanos s\u00e3o os direitos essenciais e indispens\u00e1veis \u00e0 vida digna.\u201d (CARVALHO RAMOS, Andr\u00e9 de. Curso de direitos humanos. 8\u00aa ed. S\u00e3o Paulo. 2019)<\/p>\n
2 –\u00a0https:\/\/br.ambafrance.org\/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao<\/p>\n
3 –\u00a0https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2022\/12\/1806562<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 10 de dezembro comemora-se o “Dia internacional dos Direitos Humanos” porque nessa data, em 1948, foi promulgada pelas Organiza\u00e7\u00f5es Unidas, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos os quais podem ser definidos como \u201cum conjunto de direitos considerado indispens\u00e1vel para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade\u00b9”. Nas palavras do Prof. Andr\u00e9 de Carvalho Ramos\u00b9, uma sociedade, pautada na defesa dos Direitos Humanos, tem como consequ\u00eancia o reconhecimento de que o primeiro direito de todos os indiv\u00edduos \u00e9 o direito de ter direitos e que os direitos de um indiv\u00edduo convivem com os direitos de outros indiv\u00edduos. Mas o que s\u00e3o e quais s\u00e3o os Direitos Humanos? S\u00e3o direitos assegurados a todos os seres humanos simplesmente por serem humanos e, como exemplo desses direitos tem-se: o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 liberdade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o,\u00a0 \u00e0 nacionalidade, ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, a viver em um meio ambiente saud\u00e1vel … Historicamente, quando come\u00e7ou a se pensar na defesa dos Direitos Humanos? Os primeiros passos nessa dire\u00e7\u00e3o se deram j\u00e1 na antiguidade sob a influ\u00eancia de alguns pensadores a exemplo de Zaratustra, ao defender que o homens (pessoas) deveriam ser bons e generosos, pois seriam recompensados por isso; Buda (Siddartha Gautama) que, nascido em uma rica fam\u00edlia indiana, resolveu abandonar tudo para ir em busca da ilumina\u00e7\u00e3o espiritual e, consequentemente, do bem; Conf\u00facio, que tinha como projeto de vida instruir os jovens nos princ\u00edpios da justi\u00e7a e do bom governo e Plat\u00e3o que, em sua obra \u201cA Rep\u00fablica\u201d, j\u00e1 defendia a igualdade e\u00a0 a no\u00e7\u00e3o de bem comum. Os Hebreus tamb\u00e9m deram a sua contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos cinco livros do Torah com os princ\u00edpios da solidariedade e a preocupa\u00e7\u00e3o com o bem estar de todos e o Cristianismo, atrav\u00e9s da B\u00edblia, pregando os princ\u00edpios da igualdade, justi\u00e7a, solidariedade e amor ao pr\u00f3ximo. A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa\u00b2 foi, sem d\u00favida, um marco legislativo para a prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos com a Declara\u00e7\u00e3o Francesa dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o (1789), consagrando o lema: \u201cliberdade, igualdade e fraternidade\u201d, que serviu de premissa ao afirmar que todos os homens nascem livres e iguais. O Projeto da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3 (1791) na reivindica\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, tamb\u00e9m merece destaque. Em 1848 Karl Marx e Engels publicaram o \u201cManifesto do Partido Comunista\u201d na defesa de uma organiza\u00e7\u00e3o social que fosse capaz de dar a cada um conforme suas necessidades e exigido de cada um conforme suas possibilidades. No plano Constitucional, houve a introdu\u00e7\u00e3o dos \u201cdireitos sociais\u201d que passaram a fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Alemanha produzindo efeitos tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1834. No S\u00e9c. XIX, o combate \u00e0 escravid\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) contribu\u00edram para o in\u00edcio da defesa dos trabalhadores. Com isso, a consagra\u00e7\u00e3o da defesa aos Direitos Humanos foi ganhando express\u00e3o. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Segunda Guerra, como resposta \u00e0s atrocidades do Nazismo, a Carta da ONU foi o tratado que estabeleceu as Na\u00e7\u00f5es Unidas e introduziu a tem\u00e1tica \u201cDireitos Humanos\u201d apesar de n\u00e3o list\u00e1-los expressamente. A Carta foi elaborada por representantes de 50 pa\u00edses que estiveram presentes \u00e0 Confer\u00eancia sobre Organiza\u00e7\u00e3o Internacional, na cidade de S\u00e3o Francisco que, j\u00e1 no pre\u00e2mbulo, expressa seu objetivo primordial de preservar a humanidade que tanto sofreu com as consequ\u00eancias das duas guerras: \u201cPre\u00e2mbulo da Carta da ONU N\u00d3S, OS POVOS DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gera\u00e7\u00f5es vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espa\u00e7o da nossa vida, trouxe sofrimentos indiz\u00edveis \u00e0 humanidade, e a reafirmar a f\u00e9 nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das na\u00e7\u00f5es grandes e pequenas, e a estabelecer condi\u00e7\u00f5es sob as quais a justi\u00e7a e o respeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida dentro de uma liberdade ampla.\u201d O Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9 comemorado\u00a0 desde 1950 e, a cada ano, uma tem\u00e1tica \u00e9 escolhida para ser abordada. Em 2022, o secret\u00e1rio-geral da ONU Ant\u00f3nio Guterrez\u00b3 pede que os compromissos com os Direitos Humanos sejam revitalizados. Infelizmente, apesar de tantos avan\u00e7os legislativos, ainda ocorrem graves viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos todas as vezes que qualquer um desses direitos s\u00e3o negados a quem quer que seja. Como exemplo dessas viola\u00e7\u00f5es tem-se as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em raz\u00e3o do conceito multidimensional de pobreza, a viol\u00eancia contra as mulheres, a intoler\u00e2ncia pol\u00edtica, o cerceamento da liberdade de express\u00e3o, a falta de investimentos na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, a inseguran\u00e7a alimentar e tantas outras viola\u00e7\u00f5es. Hoje, mais do que nunca, \u00e9 preciso se falar sobre Direitos Humanos, mas, sobretudo, \u00e9 preciso colocar em pr\u00e1tica tudo o que j\u00e1 \u00e9 assegurado a todos os seres humanos pela simples raz\u00e3o de serem humanos. Faz-se necess\u00e1rio que o ser humano seja prioridade de todos os governos , e, como alertado pelo secret\u00e1rio-geral da ONU, a humanidade vive uma tripla crise mundial: “racismo, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia”, pois, os direitos humanos s\u00e3o uma for\u00e7a unificadora e um clamor para a a\u00e7\u00e3o e refletem o bem mais fundamental que todos os seres humanos t\u00eam: a pr\u00f3pria humanidade. REFER\u00caNCIAS: 1- O direitos humanos s\u00e3o os direitos essenciais e indispens\u00e1veis \u00e0 vida digna.\u201d (CARVALHO RAMOS, Andr\u00e9 de. Curso de direitos humanos. 8\u00aa ed. S\u00e3o Paulo. 2019) 2 –\u00a0https:\/\/br.ambafrance.org\/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao 3 –\u00a0https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2022\/12\/1806562<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}