A venda de um ve\u00edculos zero quil\u00f4metro fechou em alta de 2,20% no m\u00eas de julho\/2022, sendo vendidos 169.093 unidades de ve\u00edculos novos\u00b9.\u00a0 Quando o comprador j\u00e1 tem um carro e o dar\u00e1 como parte de pagamento do ve\u00edculo mais novo, mas a negocia\u00e7\u00e3o acontece via concession\u00e1ria autorizada, normalmente, a pr\u00f3pria concession\u00e1ria assume toda a burocracia no recebimento, venda e transfer\u00eancia do ve\u00edculo usado. O problema come\u00e7a quando a pessoa quer vender seu ve\u00edculo diretamente a particular, na inten\u00e7\u00e3o de receber um valor maior por seu ve\u00edculo, pois, as concession\u00e1rias n\u00e3o costumam pagar o valor de mercado no ve\u00edculo dado como parte de pagamento da compra de um novo. Ali\u00e1s, o pagamento do valor da tabela FIPE do ve\u00edculo costuma ser usado at\u00e9 como propaganda de concession\u00e1rias no intuito de atrair novos clientes. S\u00f3 que, nas negocia\u00e7\u00f5es entre particulares, devem ser tomadas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias,\u00a0 para que a aparente vantagem n\u00e3o se transforme em in\u00fameros aborrecimentos e preju\u00edzos financeiros<\/p>\n
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Tanto aquele que vende, como aquele que compra um ve\u00edculo fora de uma concession\u00e1ria autorizada deve atentar-se \u00e0s formalidades, mesmo porque, a transfer\u00eancia do ve\u00edculo precisa obedecer \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o basta simplesmente receber e pagar pelo ve\u00edculo, \u00e9 necess\u00e1rio que o vendedor preencha o CRV (certificado de registro de ve\u00edculo), popularmente conhecido como \u201crecibo\u201d, sem rasuras. Este documento, para os que o t\u00eam impresso, deve ser assinado tanto pelo vendedor quanto pelo comprador na presen\u00e7a do cartor\u00e1rio, que reconhecer\u00e1 as assinaturas por autenticidade\u00b2. J\u00e1 o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo que tem o CRV-e (certificado de registro de ve\u00edculo eletr\u00f4nico), dever\u00e1 registrar a inten\u00e7\u00e3o de venda e ser providenciada, junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo registro do ve\u00edculo, a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade Eletr\u00f4nica (ATPV-e)\u00b3.\u00a0 Para efetivar a transfer\u00eancia junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado, deve ser paga a guia do DAE de transfer\u00eancia e, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo ser\u00e1 vistoriado. Depois do ve\u00edculo ter sido aprovado na vistoria, o interessado dever\u00e1 comparecer ao setor de registro de ve\u00edculo, e o propriet\u00e1rio receber\u00e1 o n\u00famero do CRV-e, com o qual emitir\u00e1 o novo CRLV-e no Detran do estado via aplicativo \u201cCarteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT)\u201d ou no Portal de Servi\u00e7os da Senatran.<\/p>\n
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No entanto, n\u00e3o s\u00e3o poucas as pessoas que t\u00eam problemas na venda de seu ve\u00edculo. Existem lojas de vendas de carro que recebem o ve\u00edculo em consigna\u00e7\u00e3o, e o ve\u00edculo fica ali at\u00e9 que a venda se efetive. Em pagamento pelo servi\u00e7o prestado, a loja repassa ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo o valor final da venda j\u00e1 descontada a comiss\u00e3o. Algumas dessas lojas j\u00e1 pedem, antes mesmo de efetivada a venda, o CRV assinado pelo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo. Por\u00e9m, essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de ilegal, porque a assinatura deve ocorrer na presen\u00e7a do cartor\u00e1rio, no momento do reconhecimento das assinaturas, \u00e9 perigosa, porque o ve\u00edculo continua em nome do propriet\u00e1rio. A situa\u00e7\u00e3o tende a ser ainda mais grave quando o ve\u00edculo \u00e9 entregue a vendedores de carros aut\u00f4nomos, que costumam circular com o ve\u00edculo que ainda est\u00e1 em nome do propriet\u00e1rio, e sobre ele recair\u00e3o multas e infra\u00e7\u00f5es cometidas, al\u00e9m da pontua\u00e7\u00e3o na carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Mas o que \u00e9 mais seguro fazer quando se quer vender ou comprar um ve\u00edculo? \u00a0Quando o ve\u00edculo for entregue a uma loja, busque informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre a reputa\u00e7\u00e3o desse lugar, pesquise na internet, no \u201creclame aqui\u201d, por exemplo. E, fa\u00e7a um \u201cContrato Estimat\u00f3rio\u201d, como previsto no C\u00f3digo Civil4, artigo 534 onde: o consignante entrega bens m\u00f3veis (o carro no caso) ao consignat\u00e1rio, que fica autorizado a vend\u00ea-los, pagando \u00e0quele o pre\u00e7o ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada. Algumas lojas j\u00e1 fazem esse tipo de contrato com seus clientes, mas, boa parte das lojas n\u00e3o o fazem,\u00a0 deixando o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo completamente vulner\u00e1vel diante da negocia\u00e7\u00e3o de seu ve\u00edculo. Garantir, atrav\u00e9s de um contrato, o que ficou ajustado previamente entre o vendedor de carros e o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, dar\u00e1 seguran\u00e7a a todos, pois “aquilo que \u00e9 combinado, n\u00e3o sai caro.”<\/p>\n
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O Contrato Estimat\u00f3rio, popularmente conhecido como \u201cvenda em consigna\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 extremamente importante, pois nele devem constar: a situa\u00e7\u00e3o em que o ve\u00edculo foi entregue, com qual quilometragem rodada, se o ve\u00edculo tem alguma avaria (amassado, arranhado…), se o\u00a0 passou por revis\u00e3o de um mec\u00e2nico (juntar o laudo de vistoria), enfim, tanto a loja quanto o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo precisam se resguardar. O contrato torna-se ainda mais necess\u00e1rio quando o ve\u00edculo for entregue a um vendedor de carros aut\u00f4nomo, essas pessoas, em sua grande maioria, nem possuem loja e costumam deixar os ve\u00edculos estacionados em local de visibilidade, com placa de \u201cvende-se\u201d. Eles mesmos dirigem os carros at\u00e9 o local onde ser\u00e3o expostos e s\u00e3o eles mesmos que fazem as negocia\u00e7\u00f5es de venda e recebem o valor diretamente do comprador, sem observar muitos dos crit\u00e9rios legais. Este tipo de negocia\u00e7\u00e3o sem um \u201ccontrato estimat\u00f3rio\u201d \u00e9 um risco ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, pois \u00e0s vezes, o comprador at\u00e9 paga o valor pedido, mas n\u00e3o transfere o ve\u00edculo imediatamente para o seu nome, e como ele est\u00e1 de posse do CRV assinado em branco pelo propriet\u00e1rio, ele vai \u201crodando\u201d com esse carro por um bom tempo, e, enquanto isso, o \u201cantigo\u201d propriet\u00e1rio continua sendo o respons\u00e1vel legal pelas multas, infra\u00e7\u00f5es e \u00e9 ele quem receber\u00e1 a pontua\u00e7\u00e3o na carteira de habilita\u00e7\u00e3o, isso, na melhor das hip\u00f3teses, pois nunca se sabe que tipo de \u00edndole tem aquele que agora dirige seu ve\u00edculo por a\u00ed.<\/p>\n
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A maioria das negocia\u00e7\u00f5es desastrosas ocorrem entre pessoas que j\u00e1 s\u00e3o conhecidas, ali\u00e1s, existe um velho e sempre atual ditado \u201cs\u00f3 se toma tombo de amigo\u201d, pois as negocia\u00e7\u00f5es ocorrem com base na confian\u00e7a e na \u201camizade\u201d e o que realmente \u00e9 importante, como a formaliza\u00e7\u00e3o do combinado atrav\u00e9s de um contrato, acaba sendo deixado de lado. Infelizmente, foi-se o tempo em que podia se confiar na palavra das pessoas, hoje em dia, o contrato \u00e9 o meio mais seguro de assegurar o que foi combinado e, caso uma das partes n\u00e3o queira formalizar a negocia\u00e7\u00e3o via contrato, \u00e9 motivo para ligar o sinal de alerta e rever se vale o risco dessa negocia\u00e7\u00e3o. O contrato, elaborado ou assinado ap\u00f3s a consulta a um advogado de confian\u00e7a, \u00e9 o meio legal de prevenir futuros aborrecimentos e preju\u00edzos financeiros. A elabora\u00e7\u00e3o do contrato nas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento para assegurar que o combinado ser\u00e1 cumprido.<\/p>\n
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REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n
\u00b9http:\/\/www.fenabrave.org.br\/Portal\/conteudo\/conteudo\/balancosemestral<\/p>\n
\u00b2http:\/\/www.notariado.org.br\/blog\/sem-categoria\/o-reconhecimento-de-firma-no-certificado-de-registro-de-veiculo-crv-popularmente-conhecido-como-recibo<\/p>\n
\u00b3https:\/\/www.detran.mg.gov.br\/veiculos\/transferencias\/transferencia-de-propriedade-de-veiculo<\/p>\n
4http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A venda de um ve\u00edculos zero quil\u00f4metro fechou em alta de 2,20% no m\u00eas de julho\/2022, sendo vendidos 169.093 unidades de ve\u00edculos novos\u00b9.\u00a0 Quando o comprador j\u00e1 tem um carro e o dar\u00e1 como parte de pagamento do ve\u00edculo mais novo, mas a negocia\u00e7\u00e3o acontece via concession\u00e1ria autorizada, normalmente, a pr\u00f3pria concession\u00e1ria assume toda a burocracia no recebimento, venda e transfer\u00eancia do ve\u00edculo usado. O problema come\u00e7a quando a pessoa quer vender seu ve\u00edculo diretamente a particular, na inten\u00e7\u00e3o de receber um valor maior por seu ve\u00edculo, pois, as concession\u00e1rias n\u00e3o costumam pagar o valor de mercado no ve\u00edculo dado como parte de pagamento da compra de um novo. Ali\u00e1s, o pagamento do valor da tabela FIPE do ve\u00edculo costuma ser usado at\u00e9 como propaganda de concession\u00e1rias no intuito de atrair novos clientes. S\u00f3 que, nas negocia\u00e7\u00f5es entre particulares, devem ser tomadas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias,\u00a0 para que a aparente vantagem n\u00e3o se transforme em in\u00fameros aborrecimentos e preju\u00edzos financeiros Tanto aquele que vende, como aquele que compra um ve\u00edculo fora de uma concession\u00e1ria autorizada deve atentar-se \u00e0s formalidades, mesmo porque, a transfer\u00eancia do ve\u00edculo precisa obedecer \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o basta simplesmente receber e pagar pelo ve\u00edculo, \u00e9 necess\u00e1rio que o vendedor preencha o CRV (certificado de registro de ve\u00edculo), popularmente conhecido como \u201crecibo\u201d, sem rasuras. Este documento, para os que o t\u00eam impresso, deve ser assinado tanto pelo vendedor quanto pelo comprador na presen\u00e7a do cartor\u00e1rio, que reconhecer\u00e1 as assinaturas por autenticidade\u00b2. J\u00e1 o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo que tem o CRV-e (certificado de registro de ve\u00edculo eletr\u00f4nico), dever\u00e1 registrar a inten\u00e7\u00e3o de venda e ser providenciada, junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo registro do ve\u00edculo, a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade Eletr\u00f4nica (ATPV-e)\u00b3.\u00a0 Para efetivar a transfer\u00eancia junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado, deve ser paga a guia do DAE de transfer\u00eancia e, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo ser\u00e1 vistoriado. Depois do ve\u00edculo ter sido aprovado na vistoria, o interessado dever\u00e1 comparecer ao setor de registro de ve\u00edculo, e o propriet\u00e1rio receber\u00e1 o n\u00famero do CRV-e, com o qual emitir\u00e1 o novo CRLV-e no Detran do estado via aplicativo \u201cCarteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT)\u201d ou no Portal de Servi\u00e7os da Senatran. No entanto, n\u00e3o s\u00e3o poucas as pessoas que t\u00eam problemas na venda de seu ve\u00edculo. Existem lojas de vendas de carro que recebem o ve\u00edculo em consigna\u00e7\u00e3o, e o ve\u00edculo fica ali at\u00e9 que a venda se efetive. Em pagamento pelo servi\u00e7o prestado, a loja repassa ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo o valor final da venda j\u00e1 descontada a comiss\u00e3o. Algumas dessas lojas j\u00e1 pedem, antes mesmo de efetivada a venda, o CRV assinado pelo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo. Por\u00e9m, essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de ilegal, porque a assinatura deve ocorrer na presen\u00e7a do cartor\u00e1rio, no momento do reconhecimento das assinaturas, \u00e9 perigosa, porque o ve\u00edculo continua em nome do propriet\u00e1rio. A situa\u00e7\u00e3o tende a ser ainda mais grave quando o ve\u00edculo \u00e9 entregue a vendedores de carros aut\u00f4nomos, que costumam circular com o ve\u00edculo que ainda est\u00e1 em nome do propriet\u00e1rio, e sobre ele recair\u00e3o multas e infra\u00e7\u00f5es cometidas, al\u00e9m da pontua\u00e7\u00e3o na carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Mas o que \u00e9 mais seguro fazer quando se quer vender ou comprar um ve\u00edculo? \u00a0Quando o ve\u00edculo for entregue a uma loja, busque informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre a reputa\u00e7\u00e3o desse lugar, pesquise na internet, no \u201creclame aqui\u201d, por exemplo. E, fa\u00e7a um \u201cContrato Estimat\u00f3rio\u201d, como previsto no C\u00f3digo Civil4, artigo 534 onde: o consignante entrega bens m\u00f3veis (o carro no caso) ao consignat\u00e1rio, que fica autorizado a vend\u00ea-los, pagando \u00e0quele o pre\u00e7o ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada. Algumas lojas j\u00e1 fazem esse tipo de contrato com seus clientes, mas, boa parte das lojas n\u00e3o o fazem,\u00a0 deixando o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo completamente vulner\u00e1vel diante da negocia\u00e7\u00e3o de seu ve\u00edculo. Garantir, atrav\u00e9s de um contrato, o que ficou ajustado previamente entre o vendedor de carros e o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, dar\u00e1 seguran\u00e7a a todos, pois “aquilo que \u00e9 combinado, n\u00e3o sai caro.” O Contrato Estimat\u00f3rio, popularmente conhecido como \u201cvenda em consigna\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 extremamente importante, pois nele devem constar: a situa\u00e7\u00e3o em que o ve\u00edculo foi entregue, com qual quilometragem rodada, se o ve\u00edculo tem alguma avaria (amassado, arranhado…), se o\u00a0 passou por revis\u00e3o de um mec\u00e2nico (juntar o laudo de vistoria), enfim, tanto a loja quanto o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo precisam se resguardar. O contrato torna-se ainda mais necess\u00e1rio quando o ve\u00edculo for entregue a um vendedor de carros aut\u00f4nomo, essas pessoas, em sua grande maioria, nem possuem loja e costumam deixar os ve\u00edculos estacionados em local de visibilidade, com placa de \u201cvende-se\u201d. Eles mesmos dirigem os carros at\u00e9 o local onde ser\u00e3o expostos e s\u00e3o eles mesmos que fazem as negocia\u00e7\u00f5es de venda e recebem o valor diretamente do comprador, sem observar muitos dos crit\u00e9rios legais. Este tipo de negocia\u00e7\u00e3o sem um \u201ccontrato estimat\u00f3rio\u201d \u00e9 um risco ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, pois \u00e0s vezes, o comprador at\u00e9 paga o valor pedido, mas n\u00e3o transfere o ve\u00edculo imediatamente para o seu nome, e como ele est\u00e1 de posse do CRV assinado em branco pelo propriet\u00e1rio, ele vai \u201crodando\u201d com esse carro por um bom tempo, e, enquanto isso, o \u201cantigo\u201d propriet\u00e1rio continua sendo o respons\u00e1vel legal pelas multas, infra\u00e7\u00f5es e \u00e9 ele quem receber\u00e1 a pontua\u00e7\u00e3o na carteira de habilita\u00e7\u00e3o, isso, na melhor das hip\u00f3teses, pois nunca se sabe que tipo de \u00edndole tem aquele que agora dirige seu ve\u00edculo por a\u00ed. A maioria das negocia\u00e7\u00f5es desastrosas ocorrem entre pessoas que j\u00e1 s\u00e3o conhecidas, ali\u00e1s, existe um velho e sempre atual ditado \u201cs\u00f3 se toma tombo de amigo\u201d, pois as negocia\u00e7\u00f5es ocorrem com base na confian\u00e7a e na \u201camizade\u201d e o que realmente \u00e9 importante, como a formaliza\u00e7\u00e3o do combinado atrav\u00e9s de um contrato, acaba sendo deixado de lado. 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