A tecnologia j\u00e1 faz parte da vida das pessoas h\u00e1 um bom tempo e passou a integrar tamb\u00e9m o mundo das negocia\u00e7\u00f5es. Atualmente, para contratar um prestador de servi\u00e7os, comprar, vender ou alugar um im\u00f3vel, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio ficar andando de um lado para o outro. Na loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel consultar as op\u00e7\u00f5es nos sites das imobili\u00e1rias. Em muitas delas, o cliente \u201cconhece\u201d o lugar atrav\u00e9s de filmagens que d\u00e3o a sensa\u00e7\u00e3o de estar caminhando por todo o im\u00f3vel e pela vizinhan\u00e7a. O cliente apenas se desloca caso realmente tenha interesse, economizando, com essa tecnologia, tempo e dinheiro. Na hora de assinar o contrato de loca\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mais preciso ir at\u00e9 a imobili\u00e1ria, pegar o contrato impresso, assinar, levar para reconhecer firma e depois devolver o contrato assinado. A tecnologia veio para auxiliar e acelerar esse processo, j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel assinar um contrato eletronicamente, via e-mail ou WhatsApp e pronto, com total validade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Mas como tudo isso funciona?<\/p>\n
<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 2.200-1\u00b9 de 27\/07\/2001 e a Medida Provis\u00f3ria 2.200-2\u00b2 de 24\/08\/2001, ainda do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, trataram dessa tem\u00e1tica, garantindo a validade de documentos assinados eletronicamente. A assinatura de contratos por meios digitais cresceu muito em raz\u00e3o do home office ocasionado pelo isolamento social. O per\u00edodo da pandemia \u201cobrigou\u201d as pessoas a desenvolverem outras formas de celebra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, mas era preciso ter a seguran\u00e7a de que o contrato assinado por meio eletr\u00f4nico teria validade jur\u00eddica. O fato \u00e9 que esse tipo de contrato ganhou espa\u00e7o e caiu no gosto das pessoas porque facilitou as negocia\u00e7\u00f5es, evitando deslocamentos e burocracias desnecess\u00e1rios, mas, apesar da praticidade, \u00e9 necess\u00e1rio entender a diferen\u00e7a entre uma assinatura digital e uma assinatura eletr\u00f4nica.<\/p>\n
<\/p>\n
A assinatura digital\u00b3 \u00e9 a identidade eletr\u00f4nica de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e requer um certificado digital, emitido por uma empresa certificadora, no formato de um token (que parece uma pendrive) ou cart\u00e3o. Empresas e profissionais liberais, a exemplo dos advogados, profissionais da sa\u00fade e contadores usam esse tipo de certifica\u00e7\u00e3o. Somente os advogados que t\u00eam o certificado digital conseguem acessar e peticionar em processos eletr\u00f4nicos (PJe). O contador tamb\u00e9m precisar\u00e1 do certificado digital para fazer a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de seus clientes.<\/p>\n
<\/p>\n
Por outro lado, a assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 simples, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se ter um certificado digital, basta que a pessoa seja maior de idade, plenamente capaz e tenha acesso \u00e0 internet, um e-mail ou WhatsApp. Essa modalidade tamb\u00e9m \u00e9 segura e capaz de agilizar as negocia\u00e7\u00f5es garantindo a validade e a efic\u00e1cia jur\u00eddica de muitas negocia\u00e7\u00f5es. Cada documento tem uma chave de autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica e quem elabora o documento (o ideal \u00e9 que seja um advogado) poder\u00e1 usar v\u00e1rios n\u00edveis de autentica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a como a foto do documento de identidade, a self segurando a identidade, um c\u00f3digo recebido via e-mail, WhatsApp ou SMS. Ap\u00f3s a assinatura de todas as partes, ainda \u00e9 poss\u00edvel enviar uma c\u00f3pia a todos os envolvidos e a autenticidade do documento poder\u00e1 ser atestada atrav\u00e9s de um QR Code que acompanha cada documento.<\/p>\n
<\/p>\n
Mas as pessoas se perguntam, quando devo fazer um contrato nessa modalidade? O contrato deve ser feito em todas as negocia\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 a maneira de assegurar o que fora previamente combinado entre os contratantes. Se voc\u00ea vai contratar um pedreiro aut\u00f4nomo, por exemplo, para fazer a reforma em seu im\u00f3vel, fa\u00e7a um contrato, estabele\u00e7a o que deve ser feito, o custo da m\u00e3o-de-obra, se esse valor ser\u00e1 pago por dia ou por servi\u00e7o realizado, em quanto tempo o servi\u00e7o dever\u00e1 ser conclu\u00eddo, quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela compra do material a ser utilizado na obra e tantos outros pontos que s\u00e3o relevantes. No caso do Corretor de Im\u00f3veis aut\u00f4nomo, o contrato tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois assegurar\u00e1 a forma de pagamento do im\u00f3vel vendido e tudo o que fora combinado entre as partes, tamb\u00e9m deve se fazer constar do contrato, a intermedia\u00e7\u00e3o do corretor nesse neg\u00f3cio para evitar o dissabor de n\u00e3o receber o valor devido pela corretagem.<\/p>\n
<\/p>\n
Quem entrega seus produtos em consigna\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve fazer um contrato, listando os bens que foram entregues, os dados de quem os recebeu e em qual estado conserva\u00e7\u00e3o, qual ser\u00e1 a comiss\u00e3o paga pela venda, lembrando de estabelecer tamb\u00e9m uma indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga em caso de perdas, danos ou avarias nos produtos entregues. Tamb\u00e9m deve fazer um contrato o propriet\u00e1rio que vai alugar seu im\u00f3vel diretamente, da mesma forma tamb\u00e9m deve fazer um contrato aquele que ir\u00e1 arrendar suas terras, ou aquele que aluga um im\u00f3vel por temporada em cidades tur\u00edsticas e praianas.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c0s vezes, as pessoas pensam que \u00e9 caro ter assessoria jur\u00eddica na celebra\u00e7\u00e3o de um contrato, no entanto, os preju\u00edzos advindos de uma negocia\u00e7\u00e3o mal feita, podem ser enormes. O ideal \u00e9 ter o h\u00e1bito de garantir todos os combinados atrav\u00e9s de um contrato, pois ele zela pelos interesses e estabelece os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, n\u00e3o podendo ser usado para lesar algu\u00e9m ou para beneficiar apenas uma das partes.<\/p>\n
<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n
\u00b9http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-1.htm<\/p>\n
\u00b2http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-2.htm<\/p>\n
\u00b3https:\/\/serasa.certificadodigital.com.br\/blog\/certificado-digital\/o-que-e-certificado-digital-e-para-que-serve\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A tecnologia j\u00e1 faz parte da vida das pessoas h\u00e1 um bom tempo e passou a integrar tamb\u00e9m o mundo das negocia\u00e7\u00f5es. Atualmente, para contratar um prestador de servi\u00e7os, comprar, vender ou alugar um im\u00f3vel, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio ficar andando de um lado para o outro. Na loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel consultar as op\u00e7\u00f5es nos sites das imobili\u00e1rias. Em muitas delas, o cliente \u201cconhece\u201d o lugar atrav\u00e9s de filmagens que d\u00e3o a sensa\u00e7\u00e3o de estar caminhando por todo o im\u00f3vel e pela vizinhan\u00e7a. O cliente apenas se desloca caso realmente tenha interesse, economizando, com essa tecnologia, tempo e dinheiro. Na hora de assinar o contrato de loca\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mais preciso ir at\u00e9 a imobili\u00e1ria, pegar o contrato impresso, assinar, levar para reconhecer firma e depois devolver o contrato assinado. A tecnologia veio para auxiliar e acelerar esse processo, j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel assinar um contrato eletronicamente, via e-mail ou WhatsApp e pronto, com total validade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Mas como tudo isso funciona? A Medida Provis\u00f3ria 2.200-1\u00b9 de 27\/07\/2001 e a Medida Provis\u00f3ria 2.200-2\u00b2 de 24\/08\/2001, ainda do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, trataram dessa tem\u00e1tica, garantindo a validade de documentos assinados eletronicamente. A assinatura de contratos por meios digitais cresceu muito em raz\u00e3o do home office ocasionado pelo isolamento social. O per\u00edodo da pandemia \u201cobrigou\u201d as pessoas a desenvolverem outras formas de celebra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, mas era preciso ter a seguran\u00e7a de que o contrato assinado por meio eletr\u00f4nico teria validade jur\u00eddica. O fato \u00e9 que esse tipo de contrato ganhou espa\u00e7o e caiu no gosto das pessoas porque facilitou as negocia\u00e7\u00f5es, evitando deslocamentos e burocracias desnecess\u00e1rios, mas, apesar da praticidade, \u00e9 necess\u00e1rio entender a diferen\u00e7a entre uma assinatura digital e uma assinatura eletr\u00f4nica. A assinatura digital\u00b3 \u00e9 a identidade eletr\u00f4nica de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e requer um certificado digital, emitido por uma empresa certificadora, no formato de um token (que parece uma pendrive) ou cart\u00e3o. Empresas e profissionais liberais, a exemplo dos advogados, profissionais da sa\u00fade e contadores usam esse tipo de certifica\u00e7\u00e3o. Somente os advogados que t\u00eam o certificado digital conseguem acessar e peticionar em processos eletr\u00f4nicos (PJe). O contador tamb\u00e9m precisar\u00e1 do certificado digital para fazer a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de seus clientes. Por outro lado, a assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 simples, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se ter um certificado digital, basta que a pessoa seja maior de idade, plenamente capaz e tenha acesso \u00e0 internet, um e-mail ou WhatsApp. Essa modalidade tamb\u00e9m \u00e9 segura e capaz de agilizar as negocia\u00e7\u00f5es garantindo a validade e a efic\u00e1cia jur\u00eddica de muitas negocia\u00e7\u00f5es. Cada documento tem uma chave de autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica e quem elabora o documento (o ideal \u00e9 que seja um advogado) poder\u00e1 usar v\u00e1rios n\u00edveis de autentica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a como a foto do documento de identidade, a self segurando a identidade, um c\u00f3digo recebido via e-mail, WhatsApp ou SMS. Ap\u00f3s a assinatura de todas as partes, ainda \u00e9 poss\u00edvel enviar uma c\u00f3pia a todos os envolvidos e a autenticidade do documento poder\u00e1 ser atestada atrav\u00e9s de um QR Code que acompanha cada documento. Mas as pessoas se perguntam, quando devo fazer um contrato nessa modalidade? O contrato deve ser feito em todas as negocia\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 a maneira de assegurar o que fora previamente combinado entre os contratantes. Se voc\u00ea vai contratar um pedreiro aut\u00f4nomo, por exemplo, para fazer a reforma em seu im\u00f3vel, fa\u00e7a um contrato, estabele\u00e7a o que deve ser feito, o custo da m\u00e3o-de-obra, se esse valor ser\u00e1 pago por dia ou por servi\u00e7o realizado, em quanto tempo o servi\u00e7o dever\u00e1 ser conclu\u00eddo, quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela compra do material a ser utilizado na obra e tantos outros pontos que s\u00e3o relevantes. No caso do Corretor de Im\u00f3veis aut\u00f4nomo, o contrato tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois assegurar\u00e1 a forma de pagamento do im\u00f3vel vendido e tudo o que fora combinado entre as partes, tamb\u00e9m deve se fazer constar do contrato, a intermedia\u00e7\u00e3o do corretor nesse neg\u00f3cio para evitar o dissabor de n\u00e3o receber o valor devido pela corretagem. Quem entrega seus produtos em consigna\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve fazer um contrato, listando os bens que foram entregues, os dados de quem os recebeu e em qual estado conserva\u00e7\u00e3o, qual ser\u00e1 a comiss\u00e3o paga pela venda, lembrando de estabelecer tamb\u00e9m uma indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga em caso de perdas, danos ou avarias nos produtos entregues. Tamb\u00e9m deve fazer um contrato o propriet\u00e1rio que vai alugar seu im\u00f3vel diretamente, da mesma forma tamb\u00e9m deve fazer um contrato aquele que ir\u00e1 arrendar suas terras, ou aquele que aluga um im\u00f3vel por temporada em cidades tur\u00edsticas e praianas. \u00c0s vezes, as pessoas pensam que \u00e9 caro ter assessoria jur\u00eddica na celebra\u00e7\u00e3o de um contrato, no entanto, os preju\u00edzos advindos de uma negocia\u00e7\u00e3o mal feita, podem ser enormes. O ideal \u00e9 ter o h\u00e1bito de garantir todos os combinados atrav\u00e9s de um contrato, pois ele zela pelos interesses e estabelece os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, n\u00e3o podendo ser usado para lesar algu\u00e9m ou para beneficiar apenas uma das partes. REFER\u00caNCIAS: \u00b9http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-1.htm \u00b2http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-2.htm \u00b3https:\/\/serasa.certificadodigital.com.br\/blog\/certificado-digital\/o-que-e-certificado-digital-e-para-que-serve\/<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}