O alimento \u00e9 um direito humano e essencial, no entanto, a qualidade dos alimentos consumidos diariamente s\u00e3o igualmente Importantes. Tanto a seguran\u00e7a alimentar quanto a seguran\u00e7a do alimento devem ser asseguradas a todos, por\u00e9m estes dois termos acabam se confundindo entre si. A defini\u00e7\u00e3o de \u201cseguran\u00e7a alimentar\u201d \u00e9 aclarada pelo extinto Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, como sendo o \u201cdireito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base pr\u00e1ticas alimentares promotoras da sa\u00fade, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econ\u00f4mica e socialmente sustent\u00e1veis\u00b9\u201d. Ao passo que a \u201cseguran\u00e7a do alimento\u201d refere-se \u00e0 garantia de que o alimento comercializado seja realmente de qualidade e n\u00e3o tenha contaminantes qu\u00edmicos, como, por exemplo, res\u00edduos de metais pesados e agrot\u00f3xicos; contaminantes f\u00edsicos, como parte de insetos, pedras ou contaminantes biol\u00f3gicos, como bact\u00e9rias, parasitas e protozo\u00e1rios\u00b2.<\/p>\n
<\/p>\n
Por outro lado, entende-se por Inseguran\u00e7a alimentar a dificuldade de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de forma a satisfazer as suas necessidades, conforme a defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO)3\u00a0e ela se divide em: leve: acontece em decorr\u00eancia da falta de disponibilidade de alimentos, devido a problemas como a sazonalidade; moderada: quando a variedade e a quantidade de alimentos dispon\u00edveis ficam limitadas e prejudicam o consumo sob o ponto de vista nutricional; grave: quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer nenhuma refei\u00e7\u00e3o durante um dia ou mais.<\/p>\n
<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar (CONSEA) foi criado em 2003 como instrumento de articula\u00e7\u00e3o entre o governo e sociedade civil visando construir propostas e diretrizes para as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o Presidente Jair Bolsonaro no seu primeiro dia de governo, extinguiu o \u00f3rg\u00e3o atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 8704. Atualmente, o SISAN (Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional) \u00e9 \u201cgestor intersetorial de pol\u00edticas p\u00fablicas, participativo e de articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\u201d. E, dentre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1: \u201c…formular e implementar pol\u00edticas e planos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional; estimular a integra\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os entre governo e sociedade civil na promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o; e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no pa\u00eds\u201d5.<\/p>\n
<\/p>\n
No Brasil, a\u00e7\u00f5es de melhoria da qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o t\u00eam se tornado pouco efetivas, principalmente depois da aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPL do veneno – PL 6.299\u201d que autorizou o registro de 1.560 novos ingredientes (agrot\u00f3xicos\/pesticidas\/produtos de controle ambiental), apenas entre janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, conforme informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)6. Muitos desses agrot\u00f3xicos s\u00e3o de uso proibido nos EUA e na Uni\u00e3o Europeia. Por outro lado, o crescimento do Agroneg\u00f3cio tem atendido \u00e0s expectativas de investidores do setor, segundo Regis Chinchila, analista da Terra Investimentos: as perspectivas para o agroneg\u00f3cio brasileiro s\u00e3o favor\u00e1veis em 2022. \u201cO Brasil dever\u00e1 continuar se destacando, com nova safra recorde de soja, recupera\u00e7\u00e3o dos volumes de milho e alta competitividade em prote\u00ednas animais. A expectativa de continuidade da retomada econ\u00f4mica mundial, aliada aos estoques globais apertados, deve seguir favorecendo o cen\u00e1rio para exporta\u00e7\u00f5es de soja, milho e a\u00e7\u00facar7\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de crescimento para uns, como explicar o aumento t\u00e3o expressivo de pessoas que n\u00e3o t\u00eam nada para comer? Segundo dados extra\u00eddos do Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil8\u00a0\u2013 divulgados em 08\/06\/2022: \u201c33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam o que comer\u201d. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o alarmantes levando-se em conta que em 2014 o Brasil havia sa\u00eddo do mapa da fome da ONU. As informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo relat\u00f3rio mostrou fragilidades e desigualdades enfrentadas pelo povo brasileiro e o crescente mapa da fome, pois, de acordo com os dados 58,7% da popula\u00e7\u00e3o brasileira convive com algum tipo de inseguran\u00e7a alimentar em grau leve, moderado ou grave, ou seja, de fome total. \u00a0E ainda, que o endividamento, a venda de bens ou equipamentos de trabalho e a necessidade de algum\/a morador\/a parar de estudar para contribuir com a renda familiar atingiram mais de 40,0% dos domic\u00edlios em Inseguran\u00e7a Alimentar moderada ou grave.<\/p>\n
<\/p>\n
Claro que a pandemia ocasionou a perda de renda para muitas fam\u00edlias, o que tamb\u00e9m contribuiu para que o aumento da inseguran\u00e7a alimentar ficasse ainda mais agravada. Por\u00e9m, de acordo com a Secretaria de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (SCRI) do Minist\u00e9rio da Agricultura7, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio alcan\u00e7aram valores recordes para o m\u00eas de dezembro de 2021. Foram US$ 9,88 bilh\u00f5es, valor recorde para os meses de dezembro: 36,5% superior aos US$ 7,24 bilh\u00f5es de 2020.<\/p>\n
<\/p>\n
Os dados do crescimento da fome, em compara\u00e7\u00e3o com os recordes do agroneg\u00f3cio, demonstram claramente que h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os de poucos e nenhuma pol\u00edtica de investimentos onde realmente \u00e9 necess\u00e1rio. Pensar no sustento b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o deveria ser a prioridade de todo e qualquer governo. Sem comida adequada na mesa as pessoas n\u00e3o conseguem sequer pensar e ai, fica f\u00e1cil tax\u00e1-las de pregui\u00e7osas e dizer que n\u00e3o querem trabalhar ou estudar. Mas 33 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam o que comer em um pa\u00eds refer\u00eancia mundial no Agroneg\u00f3cio, n\u00e3o precisa ser um grande economista para entender que tem muita coisa errada nesta matem\u00e1tica.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 imposs\u00edvel ficar inerte diante de um quadro desses porque quem tem fome, tem urg\u00eancia de comida. Por\u00e9m, as pessoas j\u00e1 perceberam que n\u00e3o podem contar exclusivamente com a ajuda do governo, neste momento \u00e9 que s\u00e3o importantes as pequenas associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e cooperativas. Como exemplo, pode-se citar o MST9\u00a0que desde o in\u00edcio da pandemia, doou mais de 6 mil toneladas de alimentos e 1.150.000 marmitas para pessoas e fam\u00edlias inteiras em situa\u00e7\u00e3o de fome e inseguran\u00e7a alimentar em todas as grandes regi\u00f5es do pa\u00eds, e o Padre J\u00falio Lancelloti, da Pastoral de rua e militante de Direitos Humanos, que tem levado comida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua na cidade de S\u00e3o Paulo10, ou a distribui\u00e7\u00e3o de marmitex por um grupo de amigos na cidade de Juiz de Fora\/MG11. Sejam grandes ou pequenas a\u00e7\u00f5es, mas que seja feita alguma coisa para que n\u00e3o falte comida no prato do povo brasileiro.<\/p>\n
<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
\u00b9Brasil. Decreto n\u00ba 7.272, de 25 de agosto de 2010. Cria o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, institui a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 2010; 26 ago.<\/p>\n
\u00b2https:\/\/alimentacaoemfoco.org.br\/o-que-e-seguranca-do-alimento\/<\/p>\n
3https:\/\/ois.sebrae.com.br\/comunidades\/fao-organizacao-das-nacoes-unidas-para-a-alimentacao-e-a-agricultura\/<\/p>\n
4https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/135064<\/p>\n
5https:\/\/www.gov.br\/cidadania\/pt-br\/acoes-e-programas\/inclusao-produtiva-rural\/direito-a-alimentacao-1\/sisan-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional<\/p>\n
6http:\/\/www.ibama.gov.br\/agrotoxicos\/182-quimicos-e-biologicos\/agrot\u00f3xicos<\/p>\n
7https:\/\/investnews.com.br\/financas\/agronegocio-em-2022\/<\/p>\n
8https:\/\/olheparaafome.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf<\/p>\n
9https:\/\/mst.org.br\/2022\/01\/14\/mst-ultrapassa-6-mil-toneladas-de-alimentos-doados-durante-a-pandemia\/<\/p>\n
10https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2022\/04\/04\/padre-denuncia-tentativa-de-impedir-distribuicao-de-comida-na-cracolandia.htm<\/p>\n
11https:\/\/tribunademinas.com.br\/noticias\/cidade\/04-04-2021\/procura-por-comida-aumenta-em-juiz-de-fora-e-instituicoes-pedem-doacoes.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O alimento \u00e9 um direito humano e essencial, no entanto, a qualidade dos alimentos consumidos diariamente s\u00e3o igualmente Importantes. Tanto a seguran\u00e7a alimentar quanto a seguran\u00e7a do alimento devem ser asseguradas a todos, por\u00e9m estes dois termos acabam se confundindo entre si. A defini\u00e7\u00e3o de \u201cseguran\u00e7a alimentar\u201d \u00e9 aclarada pelo extinto Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, como sendo o \u201cdireito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base pr\u00e1ticas alimentares promotoras da sa\u00fade, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econ\u00f4mica e socialmente sustent\u00e1veis\u00b9\u201d. Ao passo que a \u201cseguran\u00e7a do alimento\u201d refere-se \u00e0 garantia de que o alimento comercializado seja realmente de qualidade e n\u00e3o tenha contaminantes qu\u00edmicos, como, por exemplo, res\u00edduos de metais pesados e agrot\u00f3xicos; contaminantes f\u00edsicos, como parte de insetos, pedras ou contaminantes biol\u00f3gicos, como bact\u00e9rias, parasitas e protozo\u00e1rios\u00b2. Por outro lado, entende-se por Inseguran\u00e7a alimentar a dificuldade de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de forma a satisfazer as suas necessidades, conforme a defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO)3\u00a0e ela se divide em: leve: acontece em decorr\u00eancia da falta de disponibilidade de alimentos, devido a problemas como a sazonalidade; moderada: quando a variedade e a quantidade de alimentos dispon\u00edveis ficam limitadas e prejudicam o consumo sob o ponto de vista nutricional; grave: quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer nenhuma refei\u00e7\u00e3o durante um dia ou mais. O Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar (CONSEA) foi criado em 2003 como instrumento de articula\u00e7\u00e3o entre o governo e sociedade civil visando construir propostas e diretrizes para as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o Presidente Jair Bolsonaro no seu primeiro dia de governo, extinguiu o \u00f3rg\u00e3o atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 8704. Atualmente, o SISAN (Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional) \u00e9 \u201cgestor intersetorial de pol\u00edticas p\u00fablicas, participativo e de articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\u201d. E, dentre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1: \u201c…formular e implementar pol\u00edticas e planos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional; estimular a integra\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os entre governo e sociedade civil na promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o; e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no pa\u00eds\u201d5. No Brasil, a\u00e7\u00f5es de melhoria da qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o t\u00eam se tornado pouco efetivas, principalmente depois da aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPL do veneno – PL 6.299\u201d que autorizou o registro de 1.560 novos ingredientes (agrot\u00f3xicos\/pesticidas\/produtos de controle ambiental), apenas entre janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, conforme informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)6. Muitos desses agrot\u00f3xicos s\u00e3o de uso proibido nos EUA e na Uni\u00e3o Europeia. Por outro lado, o crescimento do Agroneg\u00f3cio tem atendido \u00e0s expectativas de investidores do setor, segundo Regis Chinchila, analista da Terra Investimentos: as perspectivas para o agroneg\u00f3cio brasileiro s\u00e3o favor\u00e1veis em 2022. \u201cO Brasil dever\u00e1 continuar se destacando, com nova safra recorde de soja, recupera\u00e7\u00e3o dos volumes de milho e alta competitividade em prote\u00ednas animais. A expectativa de continuidade da retomada econ\u00f4mica mundial, aliada aos estoques globais apertados, deve seguir favorecendo o cen\u00e1rio para exporta\u00e7\u00f5es de soja, milho e a\u00e7\u00facar7\u201d Diante desse cen\u00e1rio de crescimento para uns, como explicar o aumento t\u00e3o expressivo de pessoas que n\u00e3o t\u00eam nada para comer? Segundo dados extra\u00eddos do Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil8\u00a0\u2013 divulgados em 08\/06\/2022: \u201c33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam o que comer\u201d. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o alarmantes levando-se em conta que em 2014 o Brasil havia sa\u00eddo do mapa da fome da ONU. As informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo relat\u00f3rio mostrou fragilidades e desigualdades enfrentadas pelo povo brasileiro e o crescente mapa da fome, pois, de acordo com os dados 58,7% da popula\u00e7\u00e3o brasileira convive com algum tipo de inseguran\u00e7a alimentar em grau leve, moderado ou grave, ou seja, de fome total. \u00a0E ainda, que o endividamento, a venda de bens ou equipamentos de trabalho e a necessidade de algum\/a morador\/a parar de estudar para contribuir com a renda familiar atingiram mais de 40,0% dos domic\u00edlios em Inseguran\u00e7a Alimentar moderada ou grave. Claro que a pandemia ocasionou a perda de renda para muitas fam\u00edlias, o que tamb\u00e9m contribuiu para que o aumento da inseguran\u00e7a alimentar ficasse ainda mais agravada. Por\u00e9m, de acordo com a Secretaria de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (SCRI) do Minist\u00e9rio da Agricultura7, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio alcan\u00e7aram valores recordes para o m\u00eas de dezembro de 2021. Foram US$ 9,88 bilh\u00f5es, valor recorde para os meses de dezembro: 36,5% superior aos US$ 7,24 bilh\u00f5es de 2020. Os dados do crescimento da fome, em compara\u00e7\u00e3o com os recordes do agroneg\u00f3cio, demonstram claramente que h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os de poucos e nenhuma pol\u00edtica de investimentos onde realmente \u00e9 necess\u00e1rio. Pensar no sustento b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o deveria ser a prioridade de todo e qualquer governo. Sem comida adequada na mesa as pessoas n\u00e3o conseguem sequer pensar e ai, fica f\u00e1cil tax\u00e1-las de pregui\u00e7osas e dizer que n\u00e3o querem trabalhar ou estudar. Mas 33 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam o que comer em um pa\u00eds refer\u00eancia mundial no Agroneg\u00f3cio, n\u00e3o precisa ser um grande economista para entender que tem muita coisa errada nesta matem\u00e1tica. \u00c9 imposs\u00edvel ficar inerte diante de um quadro desses porque quem tem fome, tem urg\u00eancia de comida. Por\u00e9m, as pessoas j\u00e1 perceberam que n\u00e3o podem contar exclusivamente com a ajuda do governo, neste momento \u00e9 que s\u00e3o importantes as pequenas associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e cooperativas. Como exemplo, pode-se citar o MST9\u00a0que desde o in\u00edcio da pandemia, doou mais de 6 mil toneladas de alimentos e 1.150.000 marmitas para pessoas e fam\u00edlias inteiras em situa\u00e7\u00e3o de fome e inseguran\u00e7a alimentar em todas as grandes regi\u00f5es do pa\u00eds, e o Padre J\u00falio Lancelloti, da Pastoral de rua e militante de Direitos Humanos, que tem levado comida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua na cidade de S\u00e3o Paulo10, ou a distribui\u00e7\u00e3o de marmitex por …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}