{"id":552,"date":"2021-08-09T18:45:00","date_gmt":"2021-08-09T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/?p=552"},"modified":"2026-10-14T15:06:05","modified_gmt":"2026-10-14T18:06:05","slug":"o-direito-a-educacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/2021\/08\/09\/o-direito-a-educacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"O Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil."},"content":{"rendered":"<p>A Educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 constru\u00edda por muitos momentos e fases, no entanto, a Pandemia da Covid19 mostrou que tanto as escolas como alunos, pais, respons\u00e1veis e todos os profissionais envolvidos na educa\u00e7\u00e3o ainda t\u00eam muito a aprender e se modernizar. Em v\u00e1rias localidades do Brasil as escolas est\u00e3o ou permaneceram fechadas por mais de um ano e o ensino tem acontecido \u00e0 dist\u00e2ncia. Este modelo por\u00e9m, n\u00e3o recebeu o investimento necess\u00e1rio, especialmente do setor p\u00fablico, e alunos de escolas municipais e estaduais n\u00e3o tiveram um ensino de qualidade como deveriam e t\u00eam direito. Alguns estados fizeram parcerias com redes de televis\u00e3o para transmitir as aulas como ocorreu em Minas Gerais, por exemplo, com a Rede Minas. No entanto, este modelo est\u00e1 longe de ser o ideal j\u00e1 que o aluno tem apenas 20 minutos de aula televisiva por dia. Mas, pelo menos, pode-se dizer que os alunos tiveram uma orienta\u00e7\u00e3o do que estudar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Algumas escolas enfrentam ainda maiores dificuldades, principalmente aquelas que recebem alunos da zona rural, pois muitos n\u00e3o conseguem acesso \u00e0 internet para manter contato di\u00e1rio com os professores e dependem do material impresso para acompanharem e aprenderem, praticamente sozinhos, o conte\u00fado de cada disciplina. O resultado disto \u00e9 a evas\u00e3o escolar, j\u00e1 que o aluno se sente desmotivado para aprender sozinho, sem contar aqueles que acabam ajudando nas atividades da casa ou mesmo buscando um trabalho remunerado, como consequ\u00eancia, acabam distanciando-se dos estudos e desistindo da escola.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dentre as in\u00fameras diverg\u00eancias que surgiram no per\u00edodo de isolamento social, o tema \u201cretorno presencial das aulas\u201d tem dividido opini\u00f5es. Pelas redes sociais \u00e9 poss\u00edvel acompanhar pais que t\u00eam participado de passeatas e movimentos em frente \u00e0s escolas pedindo o retorno presencial das aulas, argumentando que v\u00e1rios outros setores j\u00e1 retomaram as atividades presencialmente como os Shopping Centers, restaurantes e lojas por exemplo. Comparar o dia a dia na escola com a abertura de Shoppings e do com\u00e9rcio em geral \u00e9, no m\u00ednimo, descabido, pois s\u00e3o rotinas e, principalmente estruturas completamente diferentes. O alto investimento em Shoppings est\u00e1 bem longe do investimento nos espa\u00e7os f\u00edsicos das escolas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na verdade, a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil tem passado por muitos percal\u00e7os e pouco investimento, principalmente as escolas p\u00fablicas. Muitas funcionam em pr\u00e9dios sem qualquer tipo de manuten\u00e7\u00e3o, carteiras antigas e quebradas e as salas de aula ainda com quadro de giz. Os professores n\u00e3o t\u00eam um Datashow ou lousa digital com acesso \u00e0 internet para tornar as aulas mais atrativas e atualizadas. Pouqu\u00edssimas escolas t\u00eam um laborat\u00f3rio com equipamentos para aulas pr\u00e1ticas, com isso, o professor se v\u00ea obrigado a seguir o velho modelo do \u201ccuspe e giz\u201d, ou seja, todo o conhecimento \u00e9 transmitido pelo professor e as anota\u00e7\u00f5es ainda feitas em quadro de giz. D\u00e1 para imaginar como trabalham sem laborat\u00f3rios adequados os professores de Ci\u00eancias, Biologia, F\u00edsica e Qu\u00edmica?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A presen\u00e7a do sistema educacional no Brasil \u00e9 bem antiga para ter avan\u00e7ado t\u00e3o pouco. Pode-se dizer que o marco inicial se deu com a chegada dos Padres Jesu\u00edtas e os primeiros alunos eram os curumins, filhos dos ind\u00edgenas locais, mas o objetivo principal era a catequiza\u00e7\u00e3o\u00b9. Mais tarde, o Marqu\u00eas de Pombal iniciou uma reforma no sistema educacional e em 1760 foi realizado o primeiro concurso para professores p\u00fablicos, nesta \u00e9poca os professores recebiam t\u00edtulo de nobre e a isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos. As aulas aconteciam na casa dos educadores com autoriza\u00e7\u00e3o do inspetor. Quando Dona Maria I assumiu o trono ela demitiu o Marqu\u00eas de Pombal, mas n\u00e3o tiveram grandes modifica\u00e7\u00f5es no sistema de ensino. Com a vinda da fam\u00edlia real para o Brasil houve ent\u00e3o um impulsionamento no setor cultural.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 a Educa\u00e7\u00e3o deveria ser gratuita para todos os cidad\u00e3os, quando em 15\/10\/1827 foi aprovada uma lei para cumprir esta determina\u00e7\u00e3o, criando ent\u00e3o a escola para as primeiras letras em todas as cidades e vilas, data que passou ent\u00e3o a se comemorar o dia dos professores. Em 1837 foi criado o Col\u00e9gio Pedro II no Rio e Janeiro para ser um modelo de escola secundarista\u00b2. Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Brasil passou a adotar o federalismo e o poder antes concentrado na pessoa do Imperador passou a ser dividido entre o presidente e os governadores de estado. Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1891, a Educa\u00e7\u00e3o passou a ser responsabilidade do Estado. Sob a influ\u00eancia de ideias positivistas, Benjamim Constant, ent\u00e3o chefe do Minist\u00e9rio da Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Correios e Tel\u00e9grafos, prop\u00f4s mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que atendia crian\u00e7as de 07 a 13 anos e na secund\u00e1ria, voltada para os alunos de 13 a 15 anos, focando no ensino de disciplinas como Matem\u00e1tica e F\u00edsica, essa proposta n\u00e3o recebeu apoio da igreja. Em seu lugar, surgiu a proposta dos grupos escolares e o ensino e as s\u00e9ries passaram a ser divididos em faixa et\u00e1ria\u00b3. Somente em 1920 a educa\u00e7\u00e3o laica e p\u00fablica ganhou defensores e, dentre eles, An\u00edsio Teixeira que juntamente com Louren\u00e7o Filho, combatia que somente tivessem acesso \u00e0 escola quem pertencia \u00e0 elite ou tivesse v\u00ednculos com a religi\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na era Vargas foi criado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica, mas Francisco Campos, \u00e0 frente do Minist\u00e9rio, era cat\u00f3lico o que colaborou para o retorno do ensino religioso ao curr\u00edculo escolar; na \u00e9poca, a Igreja Cat\u00f3lica tinha grande influ\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o privada. Com o Estado Novo, institu\u00eddo pelo governo Vargas, a escola passou a ser vista como via de reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, e associada ao projeto econ\u00f4mico desenvolvimentista, investindo-se em ensino t\u00e9cnicos e profissionalizante. Neste contexto, surgiu o SENAC (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial) e o SENAI (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial). A Lei Org\u00e2nica do Ensino instituiu o gin\u00e1sio com 4 anos de dura\u00e7\u00e3o e o colegial com 3 anos de dura\u00e7\u00e3o, criando tamb\u00e9m o supletivo com dois anos de dura\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o adulta4.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada de 50 e 60 surgiram movimentos que defendiam a educa\u00e7\u00e3o popular. Um grande expoente foi Paulo Freire, mas em 1964, com o golpe militar, muitas dessas ideias defendidas acabaram se perdendo e Paulo Freire acabou exilado5. O regime militar fez da educa\u00e7\u00e3o uma ferramenta de difus\u00e3o de imagens e s\u00edmbolos com o objetivo de criar uma \u201cconsci\u00eancia nacional\u201d incentivando o patriotismo. A disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica passou a ser obrigat\u00f3ria, a UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) foi considerada ilegal e o Mobral ocupou lugar na educa\u00e7\u00e3o desconsiderando todas as ideias defendidas por Paulo Freire. Depois do AI-5, veio o Decreto-lei n\u00ba 477 que criminalizou qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;comete infra\u00e7\u00e3o disciplinar o professor, aluno, funcion\u00e1rio ou empregado de estabelecimento de ensino p\u00fablico ou particular que pratique atos destinados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou com\u00edcios n\u00e3o autorizados&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com o fim da Ditadura Militar, o sistema educacional voltou a ser repensado e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi um grande marco para isso. No Governo de Fernando Henrique, foi promulgada a Lei de Diretrizes e bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e em seu segundo mandato, incluiu o Brasil no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de alunos e em 2009 foi criado o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) como forma gradativa de substitui\u00e7\u00e3o do vestibular para ingresso no curso superior6. O Governo Lula fez uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o positiva na Educa\u00e7\u00e3o criando 18 Universidades P\u00fablicas e 173 campus universit\u00e1rios e implantando 360 Institutos Federais por todo o pa\u00eds7. A partir de 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), para capacitar os jovens brasileiros. Pode-se dizer que foi o maior programa de forma\u00e7\u00e3o profissional que o Brasil j\u00e1 teve at\u00e9 ent\u00e3o, pois disponibilizou 864 tipos de cursos \u2013 220 t\u00e9cnicos e 644 de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada realizados pelas escolas t\u00e9cnicas federais e nas unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat)8.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Hoje, infelizmente, pode-se dizer que a educa\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta um retrocesso sem precedentes. O impacto causado pelas escolas fechadas deixar\u00e1 uma lacuna no sistema ensino-aprendizagem dif\u00edcil de se recuperar. A falta de investimentos e o descaso com a educa\u00e7\u00e3o ficaram vis\u00edveis durante o sistema de ensino remoto. Da mesma forma, a demora no in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impactou fortemente para que as escolas permanecessem fechadas por tanto tempo, e o resultado disso ser\u00e1 um crescimento ainda maior da desigualdade social. Se n\u00e3o bastasse a pandemia, ainda houve um corte de 5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para 2021, as Universidades perderam investimentos e bolsas de pesquisadores foram cortadas9. O pa\u00eds j\u00e1 sente o impacto que originou um movimento intitulado \u201cfuga dos c\u00e9rebros\u201d, ou seja, doutores e pesquisadores mais velhos ou jovens est\u00e3o deixando o Brasil em busca de melhores oportunidades10. E a pesquisa brasileira j\u00e1 d\u00e1 sinais de defasagem de pensadores e intelectuais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No meio de toda esta confus\u00e3o pol\u00edtica e pand\u00eamica, surgiram pelo pa\u00eds diversos movimentos para reabrir as escolas, pedindo o retorno das aulas presenciais, mas esse movimento n\u00e3o se pautou no foco certo, abrir as escolas todos querem, inclusive os professores que est\u00e3o lecionando em casa dividindo espa\u00e7o com seus filhos que tamb\u00e9m est\u00e3o estudado em casa. Mas o abrir as escolas porque o Shopping est\u00e1 aberto e o com\u00e9rcio voltou a funcionar n\u00e3o \u00e9 justificativa plaus\u00edvel porque os professores n\u00e3o foram todos vacinados, os adolescentes a partir de 12 anos tamb\u00e9m n\u00e3o receberam nem a primeira dose da vacina contra a Covid-19.\u00a0 Os pais devem assinar um termo de responsabilidade autorizando o retorno presencial de seus filhos, ou seja, se algu\u00e9m vier a se infectar com a Covid-19, a culpa n\u00e3o \u00e9 da escola, j\u00e1 que a autoriza\u00e7\u00e3o foi dada pelos pais ou respons\u00e1veis que assumiram o risco de enviar os alunos para a escola.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante todo esse tempo em que as escolas ficaram fechadas n\u00e3o se tem not\u00edcias de reformas e investimentos em escolas p\u00fablicas municipais, estaduais e federais para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, de forma a permitir maior ventila\u00e7\u00e3o e distanciamento entre os alunos. A falta de investimentos chega ao ponto do Estado, a n\u00edvel abrangente, n\u00e3o ser obrigado a fornecer m\u00e1scara e equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual aos professores. A volta \u00e0s aulas requer toda uma log\u00edstica, tem que se pensar no hor\u00e1rio da merenda, onde alunos costumam dividir o mesmo espa\u00e7o e ter\u00e3o que retirar a m\u00e1scara, tem que se considerar se a escola ter\u00e1 m\u00e1scaras extras para fornecer aos alunos e professores em caso de imprevistos, tem que se considerar o per\u00edodo de troca das m\u00e1scaras, o manuseio de materiais e desinfec\u00e7\u00e3o do ambiente comum como banheiros e refeit\u00f3rios, al\u00e9m do impacto no aumento de pessoas no transporte p\u00fablico e vans escolares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se \u00e9 para ter um movimento que seja para garantir o direito \u00e0 vida e \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e dos alunos, para que assim, se tenha um retorno seguro \u00e0s atividades presenciais. Todos t\u00eam assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas igualmente \u00e9 assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal o direito \u00e0 vida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Refer\u00eancias:<\/p>\n<p>\u00b9https:\/\/novaescola.org.br\/conteudo\/3433\/ensino-com-catecismo<\/p>\n<p>\u00b2https:\/\/novaescola.org.br\/conteudo\/3442\/mestres-quase-nobres<\/p>\n<p>\u00b3https:\/\/novaescola.org.br\/conteudo\/3444\/primeira-republica-um-periodo-de-reformas<\/p>\n<p>4https:\/\/idonline.emnuvens.com.br\/id\/article\/viewFile\/2481\/3883<\/p>\n<p>5https:\/\/novaescola.org.br\/conteudo\/3434\/era-vargas-profusao-de-ideias#_=_<\/p>\n<p>6https:\/\/novaescola.org.br\/conteudo\/3432\/educacao-pos-ditadura-qualidade-para-todos<\/p>\n<p>7http:\/\/portal.mec.gov.br\/ultimas-noticias\/212-educacao-superior-1690610854\/16096-presidente-lula-entrega-campi-de-universidades-e-institutos-federais<\/p>\n<p>8https:\/\/vermelho.org.br\/2014\/07\/29\/em-12-anos-governos-lula-e-dilma-triplicam-escolas-tecnicas-federais\/<\/p>\n<p>9https:\/\/www.adunb.org\/post\/educa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-a-%C3%A1rea-mais-atingida-pelos-cortes-de-bolsonaro<\/p>\n<p>10https:\/\/epocanegocios.globo.com\/Brasil\/noticia\/2020\/01\/fuga-de-cerebros-os-doutores-que-preferiram-deixar-o-brasil-para-continuar-pesquisas-em-outro-pais.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 constru\u00edda por muitos momentos e fases, no entanto, a Pandemia da Covid19 mostrou que tanto as escolas como alunos, pais, respons\u00e1veis e todos os profissionais envolvidos na educa\u00e7\u00e3o ainda t\u00eam muito a aprender e se modernizar. Em v\u00e1rias localidades do Brasil as escolas est\u00e3o ou permaneceram fechadas por mais de um ano e o ensino tem acontecido \u00e0 dist\u00e2ncia. Este modelo por\u00e9m, n\u00e3o recebeu o investimento necess\u00e1rio, especialmente do setor p\u00fablico, e alunos de escolas municipais e estaduais n\u00e3o tiveram um ensino de qualidade como deveriam e t\u00eam direito. Alguns estados fizeram parcerias com redes de televis\u00e3o para transmitir as aulas como ocorreu em Minas Gerais, por exemplo, com a Rede Minas. No entanto, este modelo est\u00e1 longe de ser o ideal j\u00e1 que o aluno tem apenas 20 minutos de aula televisiva por dia. Mas, pelo menos, pode-se dizer que os alunos tiveram uma orienta\u00e7\u00e3o do que estudar. &nbsp; Algumas escolas enfrentam ainda maiores dificuldades, principalmente aquelas que recebem alunos da zona rural, pois muitos n\u00e3o conseguem acesso \u00e0 internet para manter contato di\u00e1rio com os professores e dependem do material impresso para acompanharem e aprenderem, praticamente sozinhos, o conte\u00fado de cada disciplina. O resultado disto \u00e9 a evas\u00e3o escolar, j\u00e1 que o aluno se sente desmotivado para aprender sozinho, sem contar aqueles que acabam ajudando nas atividades da casa ou mesmo buscando um trabalho remunerado, como consequ\u00eancia, acabam distanciando-se dos estudos e desistindo da escola. &nbsp; Dentre as in\u00fameras diverg\u00eancias que surgiram no per\u00edodo de isolamento social, o tema \u201cretorno presencial das aulas\u201d tem dividido opini\u00f5es. Pelas redes sociais \u00e9 poss\u00edvel acompanhar pais que t\u00eam participado de passeatas e movimentos em frente \u00e0s escolas pedindo o retorno presencial das aulas, argumentando que v\u00e1rios outros setores j\u00e1 retomaram as atividades presencialmente como os Shopping Centers, restaurantes e lojas por exemplo. Comparar o dia a dia na escola com a abertura de Shoppings e do com\u00e9rcio em geral \u00e9, no m\u00ednimo, descabido, pois s\u00e3o rotinas e, principalmente estruturas completamente diferentes. O alto investimento em Shoppings est\u00e1 bem longe do investimento nos espa\u00e7os f\u00edsicos das escolas. &nbsp; Na verdade, a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil tem passado por muitos percal\u00e7os e pouco investimento, principalmente as escolas p\u00fablicas. Muitas funcionam em pr\u00e9dios sem qualquer tipo de manuten\u00e7\u00e3o, carteiras antigas e quebradas e as salas de aula ainda com quadro de giz. Os professores n\u00e3o t\u00eam um Datashow ou lousa digital com acesso \u00e0 internet para tornar as aulas mais atrativas e atualizadas. Pouqu\u00edssimas escolas t\u00eam um laborat\u00f3rio com equipamentos para aulas pr\u00e1ticas, com isso, o professor se v\u00ea obrigado a seguir o velho modelo do \u201ccuspe e giz\u201d, ou seja, todo o conhecimento \u00e9 transmitido pelo professor e as anota\u00e7\u00f5es ainda feitas em quadro de giz. D\u00e1 para imaginar como trabalham sem laborat\u00f3rios adequados os professores de Ci\u00eancias, Biologia, F\u00edsica e Qu\u00edmica? &nbsp; A presen\u00e7a do sistema educacional no Brasil \u00e9 bem antiga para ter avan\u00e7ado t\u00e3o pouco. Pode-se dizer que o marco inicial se deu com a chegada dos Padres Jesu\u00edtas e os primeiros alunos eram os curumins, filhos dos ind\u00edgenas locais, mas o objetivo principal era a catequiza\u00e7\u00e3o\u00b9. Mais tarde, o Marqu\u00eas de Pombal iniciou uma reforma no sistema educacional e em 1760 foi realizado o primeiro concurso para professores p\u00fablicos, nesta \u00e9poca os professores recebiam t\u00edtulo de nobre e a isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos. As aulas aconteciam na casa dos educadores com autoriza\u00e7\u00e3o do inspetor. Quando Dona Maria I assumiu o trono ela demitiu o Marqu\u00eas de Pombal, mas n\u00e3o tiveram grandes modifica\u00e7\u00f5es no sistema de ensino. Com a vinda da fam\u00edlia real para o Brasil houve ent\u00e3o um impulsionamento no setor cultural. &nbsp; Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 a Educa\u00e7\u00e3o deveria ser gratuita para todos os cidad\u00e3os, quando em 15\/10\/1827 foi aprovada uma lei para cumprir esta determina\u00e7\u00e3o, criando ent\u00e3o a escola para as primeiras letras em todas as cidades e vilas, data que passou ent\u00e3o a se comemorar o dia dos professores. Em 1837 foi criado o Col\u00e9gio Pedro II no Rio e Janeiro para ser um modelo de escola secundarista\u00b2. Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Brasil passou a adotar o federalismo e o poder antes concentrado na pessoa do Imperador passou a ser dividido entre o presidente e os governadores de estado. Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1891, a Educa\u00e7\u00e3o passou a ser responsabilidade do Estado. Sob a influ\u00eancia de ideias positivistas, Benjamim Constant, ent\u00e3o chefe do Minist\u00e9rio da Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Correios e Tel\u00e9grafos, prop\u00f4s mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que atendia crian\u00e7as de 07 a 13 anos e na secund\u00e1ria, voltada para os alunos de 13 a 15 anos, focando no ensino de disciplinas como Matem\u00e1tica e F\u00edsica, essa proposta n\u00e3o recebeu apoio da igreja. Em seu lugar, surgiu a proposta dos grupos escolares e o ensino e as s\u00e9ries passaram a ser divididos em faixa et\u00e1ria\u00b3. Somente em 1920 a educa\u00e7\u00e3o laica e p\u00fablica ganhou defensores e, dentre eles, An\u00edsio Teixeira que juntamente com Louren\u00e7o Filho, combatia que somente tivessem acesso \u00e0 escola quem pertencia \u00e0 elite ou tivesse v\u00ednculos com a religi\u00e3o. &nbsp; Na era Vargas foi criado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica, mas Francisco Campos, \u00e0 frente do Minist\u00e9rio, era cat\u00f3lico o que colaborou para o retorno do ensino religioso ao curr\u00edculo escolar; na \u00e9poca, a Igreja Cat\u00f3lica tinha grande influ\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o privada. Com o Estado Novo, institu\u00eddo pelo governo Vargas, a escola passou a ser vista como via de reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, e associada ao projeto econ\u00f4mico desenvolvimentista, investindo-se em ensino t\u00e9cnicos e profissionalizante. Neste contexto, surgiu o SENAC (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial) e o SENAI (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial). A Lei Org\u00e2nica do Ensino instituiu o gin\u00e1sio com 4 anos de dura\u00e7\u00e3o e o colegial com 3 anos de dura\u00e7\u00e3o, criando tamb\u00e9m o supletivo com dois anos de dura\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o adulta4. &nbsp; Na d\u00e9cada de 50 e 60 surgiram movimentos que defendiam a educa\u00e7\u00e3o popular. Um grande expoente foi Paulo Freire, mas em 1964, com &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=552"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/552\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}