O Brasil acompanha desde 2020 as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. Para a C\u00e2mara dos Deputados\u00b9, com 302 votos, foi eleito Arthur Lira e para o Senado Federal,\u00b2 com 57 votos foi eleito Rodrigo Pacheco. Ao Presidente do Senado cabe tamb\u00e9m presidir o Congresso Nacional pelo per\u00edodo de 2 anos, mesmo tempo de dura\u00e7\u00e3o do novo mandato. O cargo de Presidente por eles assumido \u00e9 privativo de brasileiro nato e quem se candidata ao Senado deve ter pelo menos 35 anos de idade e 21 para Deputado Federal, al\u00e9m de obedecer aos requisitos legais do que disp\u00f5e o sistema eleitoral do pa\u00eds, conforme artigo 44 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00b3.<\/p>\n
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O Poder Legislativo \u00e9 exercido pelo Congresso Nacional, composto pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, o mandato do Senador \u00e9 de 08 anos e 04 anos o de Deputado Federal. Tanto os Senadores quanto os Deputados s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e criminalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos nos termos do artigo 53 da CF\/88, por\u00e9m, esta inviolabilidade n\u00e3o \u00e9 absoluta, pois qualquer parlamentar poder\u00e1 cometer crime contra a honra em caso de ofensas ou agress\u00f5es verbais, j\u00e1 que esta prerrogativa alcan\u00e7a o que tiver nexo direto com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o que ocupa.<\/p>\n
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Os dois cargos s\u00e3o sempre muito disputados; em 2021 para Presidente da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m concorreram ao cargo: o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que obteve 145 votos; F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG), 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), 13 votos; Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto, e 2 votos foram em branco. Tamb\u00e9m para Presidente do Senado a disputa foi acirrada e o atual Presidente teve o apoio de Bolsonaro, por\u00e9m tamb\u00e9m recebeu o apoio de partidos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo como o PT e o PDT, por exemplo, com isso, o eleito n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o para atender em tudo os interesses do Executivo.<\/p>\n
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O Presidente da C\u00e2mara dos Deputados4\u00a0\u00e9 quem ir\u00e1 ocupar interinamente o cargo de Presidente da Rep\u00fablica na aus\u00eancia do Presidente e do Vice. Mas, o que enche os olhos de quem ocupa o cargo, \u00e9 definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio, al\u00e9m de convocar e presidir as sess\u00f5es, definindo a ordem do dia, desempatar e manter a ordem durante as vota\u00e7\u00f5es. O Presidente do Senado, da mesma forma, tamb\u00e9m controla a pauta de vota\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de Presidir o Congresso Nacional. Ambos fazem parte do Conselho da Rep\u00fablica, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o superior de consulta do Presidente da Rep\u00fablica e do Conselho de Defesa Nacional como membros natos, neste Conselho especificamente, s\u00e3o tratados assuntos relacionados \u00e0 Soberania Nacional e a Defesa do Estado Democr\u00e1tico, da\u00ed a import\u00e2ncia dos dois cargos.<\/p>\n
<\/p>\n
Por\u00e9m, o Presidente eleito para a C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 est\u00e1 envolto em pol\u00eamicas, apesar de ter a fun\u00e7\u00e3o de ocupar interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, estar\u00e1 impedido legalmente de assumi-la por responder a 7 investiga\u00e7\u00f5es perante o STF, TRF5 e TJ-AL de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Radar do Congresso5\u00a0(listadas abaixo).<\/p>\n
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Em raz\u00e3o disto, caber\u00e1 ent\u00e3o ao Presidente do Senado assumir interinamente a Presid\u00eancia na falta de Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o. Por mais incr\u00edvel que pare\u00e7a, diante do que tem sido visto cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, cabe repetir a famosa frase proferida por Eduardo Cunha em 2016: \u201cQue Deus tenha miseric\u00f3rdia desta na\u00e7\u00e3o\u201d e aguardar o que vem por a\u00ed.<\/p>\n
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Crimes em investiga\u00e7\u00e3o contra o Deputado Arthur Lira:<\/p>\n
\u201cINVESTIGA\u00c7\u00d5ES7processos em andamentoN\u00famero: INQ 4631 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva | Crimes contra a Paz P\u00fablica | Quadrilha ou Bando | Crimes Praticados por Particular Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o ativa.N\u00famero: INQ 3989 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva | Crimes contra a Paz P\u00fablica | Quadrilha ou Bando.N\u00famero: INQ 3994 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva.N\u00famero: INQ 3996 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores.N\u00famero: INQ3515 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva.N\u00famero: 111000000094200258 \u2013 TRF-5Informa\u00e7\u00f5es: Crimes praticados por particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral \u2013 PenalN\u00famero: 0726216-93.2018.8.02.0001 \u2013 TJ-ALInforma\u00e7\u00f5es: Crimes contra a honra\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Refer\u00eancia:<\/p>\n
\u00b9https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/724706-com-302-votos-arthur-lira-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados-em-1o-turno\/<\/p>\n
\u00b2https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-02\/rodrigo-pacheco-e-eleito-presidente-do-senado<\/p>\n
3http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/ConstituicaoCompilado.htm<\/p>\n
4https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/721792-conheca-as-atribuicoes-do-presidente-da-camara-dos-deputados\/<\/p>\n
5https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/1160541\/perfil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Tanto os Senadores quanto os Deputados s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e criminalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos nos termos do artigo 53 da CF\/88, por\u00e9m, esta inviolabilidade n\u00e3o \u00e9 absoluta, pois qualquer parlamentar poder\u00e1 cometer crime contra a honra em caso de ofensas ou agress\u00f5es verbais, j\u00e1 que esta prerrogativa alcan\u00e7a o que tiver nexo direto com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o que ocupa. Os dois cargos s\u00e3o sempre muito disputados; em 2021 para Presidente da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m concorreram ao cargo: o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que obteve 145 votos; F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG), 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), 13 votos; Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto, e 2 votos foram em branco. Tamb\u00e9m para Presidente do Senado a disputa foi acirrada e o atual Presidente teve o apoio de Bolsonaro, por\u00e9m tamb\u00e9m recebeu o apoio de partidos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo como o PT e o PDT, por exemplo, com isso, o eleito n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o para atender em tudo os interesses do Executivo. O Presidente da C\u00e2mara dos Deputados4\u00a0\u00e9 quem ir\u00e1 ocupar interinamente o cargo de Presidente da Rep\u00fablica na aus\u00eancia do Presidente e do Vice. Mas, o que enche os olhos de quem ocupa o cargo, \u00e9 definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio, al\u00e9m de convocar e presidir as sess\u00f5es, definindo a ordem do dia, desempatar e manter a ordem durante as vota\u00e7\u00f5es. O Presidente do Senado, da mesma forma, tamb\u00e9m controla a pauta de vota\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de Presidir o Congresso Nacional. Ambos fazem parte do Conselho da Rep\u00fablica, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o superior de consulta do Presidente da Rep\u00fablica e do Conselho de Defesa Nacional como membros natos, neste Conselho especificamente, s\u00e3o tratados assuntos relacionados \u00e0 Soberania Nacional e a Defesa do Estado Democr\u00e1tico, da\u00ed a import\u00e2ncia dos dois cargos. Por\u00e9m, o Presidente eleito para a C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 est\u00e1 envolto em pol\u00eamicas, apesar de ter a fun\u00e7\u00e3o de ocupar interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, estar\u00e1 impedido legalmente de assumi-la por responder a 7 investiga\u00e7\u00f5es perante o STF, TRF5 e TJ-AL de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Radar do Congresso5\u00a0(listadas abaixo). Em raz\u00e3o disto, caber\u00e1 ent\u00e3o ao Presidente do Senado assumir interinamente a Presid\u00eancia na falta de Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o. Por mais incr\u00edvel que pare\u00e7a, diante do que tem sido visto cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, cabe repetir a famosa frase proferida por Eduardo Cunha em 2016: \u201cQue Deus tenha miseric\u00f3rdia desta na\u00e7\u00e3o\u201d e aguardar o que vem por a\u00ed. Crimes em investiga\u00e7\u00e3o contra o Deputado Arthur Lira: \u201cINVESTIGA\u00c7\u00d5ES7processos em andamentoN\u00famero: INQ 4631 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva | Crimes contra a Paz P\u00fablica | Quadrilha ou Bando | Crimes Praticados por Particular Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o ativa.N\u00famero: INQ 3989 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva | Crimes contra a Paz P\u00fablica | Quadrilha ou Bando.N\u00famero: INQ 3994 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva.N\u00famero: INQ 3996 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores.N\u00famero: INQ3515 \u2013 STFInforma\u00e7\u00f5es: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante | Crimes de \u201cLavagem\u201d ou Oculta\u00e7\u00e3o de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral | Corrup\u00e7\u00e3o passiva.N\u00famero: 111000000094200258 \u2013 TRF-5Informa\u00e7\u00f5es: Crimes praticados por particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em geral \u2013 PenalN\u00famero: 0726216-93.2018.8.02.0001 \u2013 TJ-ALInforma\u00e7\u00f5es: Crimes contra a honra\u201d Refer\u00eancia: \u00b9https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/724706-com-302-votos-arthur-lira-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados-em-1o-turno\/ \u00b2https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-02\/rodrigo-pacheco-e-eleito-presidente-do-senado 3http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/ConstituicaoCompilado.htm 4https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/721792-conheca-as-atribuicoes-do-presidente-da-camara-dos-deputados\/ 5https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/1160541\/perfil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}