Existe ex-marido e ex-esposa, ex-companheiro ou companheira, ex-namorado ou namorada ou ex-ficante, por\u00e9m jamais existir\u00e1 ex-filho, filho \u00e9 sempre filho. Quando termina uma rela\u00e7\u00e3o, o problema de conviv\u00eancia do casal n\u00e3o dever\u00e1 se estender aos filhos. Claro que h\u00e1 de se levar em conta se o genitor ou a genitora n\u00e3o exp\u00f5e a crian\u00e7a ou o adolescente a risco, se a rela\u00e7\u00e3o familiar era pautada na viol\u00eancia dom\u00e9stica (f\u00edsica e sexual) e se a crian\u00e7a ou o adolescente tamb\u00e9m era exposto ou sofria algum tipo de abuso e viol\u00eancia.<\/p>\n
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Por\u00e9m, o foco de abordagem aqui \u00e9 o fim do relacionamento entre o pai e a m\u00e3e (ou um casal homoafetivo) que n\u00e3o deu certo, por alguma raz\u00e3o, mas havia uma conviv\u00eancia sem qualquer tipo de viol\u00eancia ou agress\u00e3o f\u00edsica entre eles. Sabendo-se que, em boa parte dos relacionamentos que culminam na separa\u00e7\u00e3o ou div\u00f3rcio, acontecem brigas, agress\u00f5es verbais, estresse emocional, principalmente quando um deles j\u00e1 est\u00e1 com outra pessoa. Nestes casos, h\u00e1 m\u00e1goa, rancor, orgulho ferido \u2026.. sem contar a frusta\u00e7\u00e3o do relacionamento n\u00e3o ter dado certo.<\/p>\n
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Quando h\u00e1 filhos envolvidos, a crian\u00e7a e o adolescente \u00e9 o elo que ainda existe entre o ex-casal. E aquele que saiu magoado ou inconformado com o t\u00e9rmino, acaba, muitas das vezes, expondo toda esta carga emocional de frustra\u00e7\u00e3o para o filho, apontando a outra pessoa como a culpada da atual situa\u00e7\u00e3o. Fazendo com que o filho repudie ou nem queira mais manter contato com o pai ou mesmo com a m\u00e3e, dependendo do caso. O fato de falar mal, denegrir a imagem paterna ou materna, e tentar influenciar negativamente no relacionamento ou imagem que se tenha do genitor, pode ser feita tamb\u00e9m pelos av\u00f3s, tios ou parentes pr\u00f3ximos com quem a crian\u00e7a ou adolescente conviva. A isto, d\u00e1-se o nome de \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, conforme descrito na Lei 12.318\/2010\u00b9.<\/p>\n
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A \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d tamb\u00e9m \u00e9 percebida quando aquele que det\u00e9m a guarda do filho menor, dificulta o acesso \u00e0 conviv\u00eancia ou contato do outro genitor, come\u00e7a a desautoriz\u00e1-lo para buscar a crian\u00e7a na escola, por exemplo, ou omite informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o filho, como a troca de escola ou o impedimento de participa\u00e7\u00e3o em eventos importantes para o filho. E sempre h\u00e1 uma justificativa para dificultar que a crian\u00e7a ou o adolescente saia em companhia do outro genitor ou passem juntos per\u00edodos de f\u00e9rias ou festividades. O grande problema \u00e9 que a aliena\u00e7\u00e3o ocorre de forma bem sutil, ela vai sendo implantada no psicol\u00f3gico do filho, chegando ao ponto de produzir falsas mem\u00f3rias.<\/p>\n
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Quando h\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas atrav\u00e9s de um processo, \u00e9 importante que as duas partes tenham c\u00f3pia da senten\u00e7a judicial. Pois \u00e9 nesta decis\u00e3o que ficou ajustado como ser\u00e1 o tipo de guarda (unilateral ou compartilhada), e como se dar\u00e1 as visitas, o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares e festividades do final do ano. Mesmo que a guarda seja unilateral, n\u00e3o houve perda do \u201cpoder familiar\u201d, conforme disp\u00f5e o C\u00f3digo Civil artigo 1632 \u201cA separa\u00e7\u00e3o judicial, o div\u00f3rcio e a dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o alteram as rela\u00e7\u00f5es entre pais e filhos sen\u00e3o quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos\u00b2.\u201d Ou seja, o fato de se separarem, divorciarem ou terminarem o relacionamento, n\u00e3o tira a condi\u00e7\u00e3o de pai ou m\u00e3e sobre os filhos que tiveram ou adotaram juntos.<\/p>\n
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Quando h\u00e1 ind\u00edcios de que est\u00e1 acontecendo a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, o pai ou a m\u00e3e que se sentir v\u00edtima desta situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 fazer valer judicialmente o seu direito e dever de zelar e acompanhar a vida de seus filhos. Mesmo porque, a conviv\u00eancia familiar \u00e9 direito da crian\u00e7a e do adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da crian\u00e7a e do adolescente\u00b3. Normalmente quando ocorre a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, este problema tamb\u00e9m alcan\u00e7a os av\u00f3s, tios, primos e demais parentes quando s\u00e3o igualmente privados da conviv\u00eancia afetiva com a crian\u00e7a ou adolescente. E tamb\u00e9m eles podem exercer o direito de visitas, atrav\u00e9s de um processo judicial, para que lhes seja assegurado o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar com aquela crian\u00e7a ou adolescente, principal v\u00edtima da \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d. Ao se investigar se ocorre ou n\u00e3o a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, \u00e9 feito um acompanhamento interdisciplinar com psic\u00f3logos e assistentes sociais, sendo obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ou seja, mais um desgaste para a crian\u00e7a ou adolescente que n\u00e3o precisaria passar por isso.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao se definir judicialmente a guarda do filho, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o o melhor para a crian\u00e7a ou adolescente. Este \u201cmelhor\u201d n\u00e3o necessariamente \u00e9 quem possui mais condi\u00e7\u00e3o financeira e sim, quem tem como oferecer equil\u00edbrio emocional e afetivo para que o filho cres\u00e7a e se desenvolva. Da mesma forma que a a\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia pode ser revista a qualquer momento desde que haja altera\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de alguma das partes, a guarda tamb\u00e9m poder\u00e1 ser revista e a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d serve de fundamento para que o outro genitor pleiteie ter o filho sob sua companhia e responsabilidade, cabendo ao outro genitor o direito de visita, muitas vezes assistida e monitorada para evitar que novos epis\u00f3dios de \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d ocorram.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 importante saber que a maior v\u00edtima de toda esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a crian\u00e7a ou adolescente que j\u00e1 sofre pelo t\u00e9rmino do relacionamento de seus pais. Eles ainda n\u00e3o t\u00eam a parte emocional e psicol\u00f3gica totalmente formada. Muitos refletem a dificuldade de lidar com este momento, na escola, onde as notas e a produtividade caem; na conviv\u00eancia com amigos, onde preferem se isolar para n\u00e3o terem que partilhar ou falar sobre este momento ou mesmo passam a desenvolver uma ansiedade ou depress\u00e3o provocadas pelo estresse emocional vivenciado. A frustra\u00e7\u00e3o pelo t\u00e9rmino do relacionamento dos pais n\u00e3o pode nem deve interferir a tal ponto na vida de seus filhos. As marcas nos filhos que sofrem \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d s\u00e3o muito profundas e podem ocasionar problemas emocionais e afetivos que os acompanhar\u00e3o inclusive na fase adulta.<\/p>\n
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Refer\u00eancias:<\/p>\n
\u00b9http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12318.htm<\/p>\n
\u00b2http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm<\/p>\n
\u00b3http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8069.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Sabendo-se que, em boa parte dos relacionamentos que culminam na separa\u00e7\u00e3o ou div\u00f3rcio, acontecem brigas, agress\u00f5es verbais, estresse emocional, principalmente quando um deles j\u00e1 est\u00e1 com outra pessoa. Nestes casos, h\u00e1 m\u00e1goa, rancor, orgulho ferido \u2026.. sem contar a frusta\u00e7\u00e3o do relacionamento n\u00e3o ter dado certo. Quando h\u00e1 filhos envolvidos, a crian\u00e7a e o adolescente \u00e9 o elo que ainda existe entre o ex-casal. E aquele que saiu magoado ou inconformado com o t\u00e9rmino, acaba, muitas das vezes, expondo toda esta carga emocional de frustra\u00e7\u00e3o para o filho, apontando a outra pessoa como a culpada da atual situa\u00e7\u00e3o. Fazendo com que o filho repudie ou nem queira mais manter contato com o pai ou mesmo com a m\u00e3e, dependendo do caso. O fato de falar mal, denegrir a imagem paterna ou materna, e tentar influenciar negativamente no relacionamento ou imagem que se tenha do genitor, pode ser feita tamb\u00e9m pelos av\u00f3s, tios ou parentes pr\u00f3ximos com quem a crian\u00e7a ou adolescente conviva. A isto, d\u00e1-se o nome de \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, conforme descrito na Lei 12.318\/2010\u00b9. A \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d tamb\u00e9m \u00e9 percebida quando aquele que det\u00e9m a guarda do filho menor, dificulta o acesso \u00e0 conviv\u00eancia ou contato do outro genitor, come\u00e7a a desautoriz\u00e1-lo para buscar a crian\u00e7a na escola, por exemplo, ou omite informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o filho, como a troca de escola ou o impedimento de participa\u00e7\u00e3o em eventos importantes para o filho. E sempre h\u00e1 uma justificativa para dificultar que a crian\u00e7a ou o adolescente saia em companhia do outro genitor ou passem juntos per\u00edodos de f\u00e9rias ou festividades. O grande problema \u00e9 que a aliena\u00e7\u00e3o ocorre de forma bem sutil, ela vai sendo implantada no psicol\u00f3gico do filho, chegando ao ponto de produzir falsas mem\u00f3rias. Quando h\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas atrav\u00e9s de um processo, \u00e9 importante que as duas partes tenham c\u00f3pia da senten\u00e7a judicial. Pois \u00e9 nesta decis\u00e3o que ficou ajustado como ser\u00e1 o tipo de guarda (unilateral ou compartilhada), e como se dar\u00e1 as visitas, o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares e festividades do final do ano. Mesmo que a guarda seja unilateral, n\u00e3o houve perda do \u201cpoder familiar\u201d, conforme disp\u00f5e o C\u00f3digo Civil artigo 1632 \u201cA separa\u00e7\u00e3o judicial, o div\u00f3rcio e a dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o alteram as rela\u00e7\u00f5es entre pais e filhos sen\u00e3o quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos\u00b2.\u201d Ou seja, o fato de se separarem, divorciarem ou terminarem o relacionamento, n\u00e3o tira a condi\u00e7\u00e3o de pai ou m\u00e3e sobre os filhos que tiveram ou adotaram juntos. Quando h\u00e1 ind\u00edcios de que est\u00e1 acontecendo a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, o pai ou a m\u00e3e que se sentir v\u00edtima desta situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 fazer valer judicialmente o seu direito e dever de zelar e acompanhar a vida de seus filhos. Mesmo porque, a conviv\u00eancia familiar \u00e9 direito da crian\u00e7a e do adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da crian\u00e7a e do adolescente\u00b3. Normalmente quando ocorre a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, este problema tamb\u00e9m alcan\u00e7a os av\u00f3s, tios, primos e demais parentes quando s\u00e3o igualmente privados da conviv\u00eancia afetiva com a crian\u00e7a ou adolescente. E tamb\u00e9m eles podem exercer o direito de visitas, atrav\u00e9s de um processo judicial, para que lhes seja assegurado o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar com aquela crian\u00e7a ou adolescente, principal v\u00edtima da \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d. Ao se investigar se ocorre ou n\u00e3o a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, \u00e9 feito um acompanhamento interdisciplinar com psic\u00f3logos e assistentes sociais, sendo obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ou seja, mais um desgaste para a crian\u00e7a ou adolescente que n\u00e3o precisaria passar por isso. Ao se definir judicialmente a guarda do filho, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o o melhor para a crian\u00e7a ou adolescente. Este \u201cmelhor\u201d n\u00e3o necessariamente \u00e9 quem possui mais condi\u00e7\u00e3o financeira e sim, quem tem como oferecer equil\u00edbrio emocional e afetivo para que o filho cres\u00e7a e se desenvolva. Da mesma forma que a a\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia pode ser revista a qualquer momento desde que haja altera\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de alguma das partes, a guarda tamb\u00e9m poder\u00e1 ser revista e a \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d serve de fundamento para que o outro genitor pleiteie ter o filho sob sua companhia e responsabilidade, cabendo ao outro genitor o direito de visita, muitas vezes assistida e monitorada para evitar que novos epis\u00f3dios de \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d ocorram. \u00c9 importante saber que a maior v\u00edtima de toda esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a crian\u00e7a ou adolescente que j\u00e1 sofre pelo t\u00e9rmino do relacionamento de seus pais. Eles ainda n\u00e3o t\u00eam a parte emocional e psicol\u00f3gica totalmente formada. Muitos refletem a dificuldade de lidar com este momento, na escola, onde as notas e a produtividade caem; na conviv\u00eancia com amigos, onde preferem se isolar para n\u00e3o terem que partilhar ou falar sobre este momento ou mesmo passam a desenvolver uma ansiedade ou depress\u00e3o provocadas pelo estresse emocional vivenciado. A frustra\u00e7\u00e3o pelo t\u00e9rmino do relacionamento dos pais n\u00e3o pode nem deve interferir a tal ponto na vida de seus filhos. As marcas nos filhos que sofrem \u201cAliena\u00e7\u00e3o parental\u201d s\u00e3o muito profundas e podem ocasionar problemas emocionais e afetivos que os acompanhar\u00e3o inclusive na fase adulta. Refer\u00eancias: \u00b9http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12318.htm \u00b2http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm \u00b3http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8069.htm<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}