Apesar de estarmos em 2020, auge da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, os n\u00fameros da viol\u00eancia contra a mulher ainda assustam e revoltam. Segundo dados divulgados pela BBC News, durante a pandemia, em raz\u00e3o do isolamento social, caiu o n\u00famero de roubos e assaltos a casas e com\u00e9rcios, mas, em compensa\u00e7\u00e3o, aumentou o n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddios.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2020 ocorreu um aumento de 2,2% de casos de feminic\u00eddio no Brasil, por\u00e9m estes dados refletem uma subnotifica\u00e7\u00e3o. Segundo a Ag\u00eancia Brasil, em raz\u00e3o da conviv\u00eancia com os agressores durante o per\u00edodo de isolamento, muitos casos deixaram de ser notificados \u00e0s autoridades, deixando as v\u00edtimas mais expostas\u00b9. H\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m a confus\u00e3o de nomenclatura que ocorre entre homic\u00eddio e feminic\u00eddio, pois no homic\u00eddio a morte ocorre em raz\u00e3o de um assalto ou roubo, n\u00e3o ligado especificamente a quest\u00e3o de g\u00eanero, enquanto no feminic\u00eddio o crime \u00e9 cometido exatamente por se tratar de uma mulher.<\/p>\n
A Viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 somente f\u00edsica, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral n\u00e3o fazendo distin\u00e7\u00e3o de classe social, ocasionada, muitas das vezes, por pessoas pr\u00f3ximas ou em locais de trabalho\u00b2. De acordo com a Band News\u00b3, o Brasil ocupa o 5\u00ba lugar no ranking mundial de viol\u00eancia contra a mulher, sendo que 62% das mulheres v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia, s\u00e3o negras. A pesquisa feita pelo grupo geledes.org aponta ainda que 43% de mulheres negras relataram j\u00e1 ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio em locais p\u00fablicos (ruas, transporte ou ambiente de trabalho) enquanto este percentual entre mulheres brancas \u00e9 de 35%4.<\/p>\n
Por\u00e9m, mulheres negras ou brancas merecem ser respeitadas independentemente do tipo de roupa que vestem, do trabalho ou fun\u00e7\u00e3o que exercem. A Lei 11340\/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Mas os casos de crimes que forem praticados contra mulheres fora do ambiente familiar, est\u00e3o previstos e regulamentados pelo C\u00f3digo Penal brasileiro5.<\/p>\n
Mais um caso ganha espa\u00e7o para discuss\u00e3o pelas redes sociais, o da jovem Mariana Borges Ferreira que figura como v\u00edtima em um processo crime contra a dignidade sexual, ocorrido em 2018 enquanto ele trabalhava na festa de abertura do ver\u00e3o Music Sunset do beach Club Caf\u00e9 de la Musique. Este processo corre em segredo de justi\u00e7a, mas alguns detalhes foram revelados nesta semana, quando o v\u00eddeo da audi\u00eancia se tornou p\u00fablico. De forma extremamente grosseira, o advogado da parte contr\u00e1ria come\u00e7ou a inquiri-la, utilizando-se de palavras ofensivas, a atacando, tentando desmerec\u00ea-la como pessoa inclusive a chamando de falsa e que as l\u00e1grimas por ela derramadas seriam de crocodilo, quest\u00f5es pessoais chegaram a ser levantadas e a v\u00edtima foi chamada de mentirosa em uma audi\u00eancia onde ela prestava depoimento na qualidade de v\u00edtima e de testemunha da acusa\u00e7\u00e3o .<\/p>\n
Durante a inquiri\u00e7\u00e3o, a jovem foi advertida pelo juiz que n\u00e3o poderia utilizar de impress\u00f5es pessoais (eu acho, o que eu penso, o que eu imagino\u2026.) conforme disp\u00f5e o art. 213 do C\u00f3digo de Processo Penal, mas n\u00e3o se viu qualquer tipo de advert\u00eancia incisiva ao advogado da parte contr\u00e1ria para que a tratasse com o m\u00ednimo de urbanidade e respeito como parte do processo, conforme determina o estatuto da OAB no artigo 44.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 de se questionar, que direito tem algu\u00e9m de praticar qualquer ato de viol\u00eancia contra a mulher ou contra quem quer que seja? A viol\u00eancia sexual, em espec\u00edfico, deixa marcas profundas na esfera f\u00edsica e mental da v\u00edtima e de todos a sua volta6\u00a0porque esta jovem \u00e9 filha, \u00e9 irm\u00e3, \u00e9 amiga, \u00e9 colega de trabalho, ou seja, ela \u00e9 algu\u00e9m que merece respeito como toda e qualquer pessoa.<\/p>\n
Tudo o que as v\u00edtimas precisam \u00e9 sentirem-se acolhidas e n\u00e3o julgadas ou apontadas como culpadas dos crimes cometidos contra elas. De acordo com os dados da PNAD Cont\u00ednua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua) 2019, o n\u00famero de mulheres no Brasil \u00e9 superior ao de homens e a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres. Por\u00e9m, as mulheres apesar de terem conquistado tantos direitos, ainda s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia proveniente de um sentimento primitivo e insano dos agressores, independente do grau de instru\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
A mulher, v\u00edtima de qualquer tipo de viol\u00eancia, n\u00e3o deve nem pode se calar. A den\u00fancia ainda \u00e9 o melhor meio de se proteger porque, quando as pessoas se unem, elas ficam mais fortes e vencem o medo que as deixam paralisadas. \u00c9 importante que os agressores saibam que suas a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o consequ\u00eancias, mas \u00e9 igualmente importante que a justi\u00e7a cumpra de fato o seu papel e de forma r\u00e1pida porque, nas s\u00e1bias palavras de Ruy Barbosa \u201cA justi\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, sen\u00e3o injusti\u00e7a qualificada e manifesta.\u201d<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
\u00b9https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2020-06\/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia<\/p>\n
\u00b2https:\/\/www.cnj.jus.br\/programas-e-acoes\/violencia-contra-a-mulher\/formas-de-violencia-contra-a-mulher\/<\/p>\n
\u00b3https:\/\/bandnewsfmrio.com.br\/editorias-detalhes\/brasil-ocupa-5o-lugar-no-ranking-mundial-de-v<\/p>\n
4https:\/\/www.geledes.org.br\/violencias-invisiveis-dados-sobre-violencia-contra-mulher-negra\/<\/p>\n
5http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del2848compilado.htm<\/p>\n
6https:\/\/assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com\/2013\/11\/CLAUDIAFACURIETAL_CAISM2013_artigoviolenciasexual.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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H\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m a confus\u00e3o de nomenclatura que ocorre entre homic\u00eddio e feminic\u00eddio, pois no homic\u00eddio a morte ocorre em raz\u00e3o de um assalto ou roubo, n\u00e3o ligado especificamente a quest\u00e3o de g\u00eanero, enquanto no feminic\u00eddio o crime \u00e9 cometido exatamente por se tratar de uma mulher. A Viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 somente f\u00edsica, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral n\u00e3o fazendo distin\u00e7\u00e3o de classe social, ocasionada, muitas das vezes, por pessoas pr\u00f3ximas ou em locais de trabalho\u00b2. De acordo com a Band News\u00b3, o Brasil ocupa o 5\u00ba lugar no ranking mundial de viol\u00eancia contra a mulher, sendo que 62% das mulheres v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia, s\u00e3o negras. A pesquisa feita pelo grupo geledes.org aponta ainda que 43% de mulheres negras relataram j\u00e1 ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio em locais p\u00fablicos (ruas, transporte ou ambiente de trabalho) enquanto este percentual entre mulheres brancas \u00e9 de 35%4. Por\u00e9m, mulheres negras ou brancas merecem ser respeitadas independentemente do tipo de roupa que vestem, do trabalho ou fun\u00e7\u00e3o que exercem. A Lei 11340\/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Mas os casos de crimes que forem praticados contra mulheres fora do ambiente familiar, est\u00e3o previstos e regulamentados pelo C\u00f3digo Penal brasileiro5. Mais um caso ganha espa\u00e7o para discuss\u00e3o pelas redes sociais, o da jovem Mariana Borges Ferreira que figura como v\u00edtima em um processo crime contra a dignidade sexual, ocorrido em 2018 enquanto ele trabalhava na festa de abertura do ver\u00e3o Music Sunset do beach Club Caf\u00e9 de la Musique. Este processo corre em segredo de justi\u00e7a, mas alguns detalhes foram revelados nesta semana, quando o v\u00eddeo da audi\u00eancia se tornou p\u00fablico. De forma extremamente grosseira, o advogado da parte contr\u00e1ria come\u00e7ou a inquiri-la, utilizando-se de palavras ofensivas, a atacando, tentando desmerec\u00ea-la como pessoa inclusive a chamando de falsa e que as l\u00e1grimas por ela derramadas seriam de crocodilo, quest\u00f5es pessoais chegaram a ser levantadas e a v\u00edtima foi chamada de mentirosa em uma audi\u00eancia onde ela prestava depoimento na qualidade de v\u00edtima e de testemunha da acusa\u00e7\u00e3o . Durante a inquiri\u00e7\u00e3o, a jovem foi advertida pelo juiz que n\u00e3o poderia utilizar de impress\u00f5es pessoais (eu acho, o que eu penso, o que eu imagino\u2026.) conforme disp\u00f5e o art. 213 do C\u00f3digo de Processo Penal, mas n\u00e3o se viu qualquer tipo de advert\u00eancia incisiva ao advogado da parte contr\u00e1ria para que a tratasse com o m\u00ednimo de urbanidade e respeito como parte do processo, conforme determina o estatuto da OAB no artigo 44. No entanto, h\u00e1 de se questionar, que direito tem algu\u00e9m de praticar qualquer ato de viol\u00eancia contra a mulher ou contra quem quer que seja? A viol\u00eancia sexual, em espec\u00edfico, deixa marcas profundas na esfera f\u00edsica e mental da v\u00edtima e de todos a sua volta6\u00a0porque esta jovem \u00e9 filha, \u00e9 irm\u00e3, \u00e9 amiga, \u00e9 colega de trabalho, ou seja, ela \u00e9 algu\u00e9m que merece respeito como toda e qualquer pessoa. Tudo o que as v\u00edtimas precisam \u00e9 sentirem-se acolhidas e n\u00e3o julgadas ou apontadas como culpadas dos crimes cometidos contra elas. De acordo com os dados da PNAD Cont\u00ednua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua) 2019, o n\u00famero de mulheres no Brasil \u00e9 superior ao de homens e a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres. Por\u00e9m, as mulheres apesar de terem conquistado tantos direitos, ainda s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia proveniente de um sentimento primitivo e insano dos agressores, independente do grau de instru\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A mulher, v\u00edtima de qualquer tipo de viol\u00eancia, n\u00e3o deve nem pode se calar. A den\u00fancia ainda \u00e9 o melhor meio de se proteger porque, quando as pessoas se unem, elas ficam mais fortes e vencem o medo que as deixam paralisadas. \u00c9 importante que os agressores saibam que suas a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o consequ\u00eancias, mas \u00e9 igualmente importante que a justi\u00e7a cumpra de fato o seu papel e de forma r\u00e1pida porque, nas s\u00e1bias palavras de Ruy Barbosa \u201cA justi\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, sen\u00e3o injusti\u00e7a qualificada e manifesta.\u201d Refer\u00eancias: \u00b9https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2020-06\/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia \u00b2https:\/\/www.cnj.jus.br\/programas-e-acoes\/violencia-contra-a-mulher\/formas-de-violencia-contra-a-mulher\/ \u00b3https:\/\/bandnewsfmrio.com.br\/editorias-detalhes\/brasil-ocupa-5o-lugar-no-ranking-mundial-de-v 4https:\/\/www.geledes.org.br\/violencias-invisiveis-dados-sobre-violencia-contra-mulher-negra\/ 5http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del2848compilado.htm 6https:\/\/assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com\/2013\/11\/CLAUDIAFACURIETAL_CAISM2013_artigoviolenciasexual.pdf<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}