Em 15 de novembro de 1889 a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica trouxe um novo vi\u00e9s para o Brasil colocando fim \u00e0 Monarquia. O governo de Dom Pedro II iniciou oficialmente em 1840 quando, aos 14 anos de idade, por uma manobra pol\u00edtica, foi-lhe antecipada a maioridade para que pudesse ent\u00e3o governar o pa\u00eds. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1824, vigente no reinado de Dom Pedro II, consagrou a divis\u00e3o dos poderes em Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, incluiu o Poder Moderador, que, nos termos do artigo 101\u00b2, concedia ao Imperador, \u201cpessoa inviol\u00e1vel e sagrada\u201d (art. 99\u00b2), a decis\u00e3o final sobre todos os demais poderes.<\/p>\n
Atrav\u00e9s do Poder Moderador, Dom Pedro II conseguiu impedir a participa\u00e7\u00e3o dos militares em seu Segundo Reinado, que foi marcado por v\u00e1rias disputas de interesses, dentre elas, o fim da escravatura, que atingiu diretamente os cafeicultores, dando origem ao in\u00edcio da imigra\u00e7\u00e3o. No entanto, o grande divisor de \u00e1guas que culminou na decad\u00eancia da Monarquia e o fortalecimento dos militares foi a Guerra do Paraguai, que teve in\u00edcio em 1864, com a invas\u00e3o da prov\u00edncia brasileira de Mato Grosso, e vencida pela tr\u00edplice alian\u00e7a entre Brasil, Argentina e Uruguai ap\u00f3s 5 anos de conflito\u00b3, com a morte do l\u00edder paraguaio Solano L\u00f3pez pelas tropas brasileiras.<\/p>\n
O Brasil estava mergulhado em d\u00edvidas por causa da guerra e, como dizem os historiadores, a Rep\u00fablica n\u00e3o foi proclamada, mas aclamada porque a Monarquia estava sendo vista como um sistema de governo atrasado4. O Marechal Deodoro da Fonseca, her\u00f3i da Guerra do Paraguai, foi convencido por um grupo de republicanos liderado por Quintino Boicai\u00fava, fundador do Partido Republicano, a liderar o movimento ligado aos grandes cafeicultores da \u00e9poca que pretendiam chegar ao governo pela Rep\u00fablica. Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro disse na reuni\u00e3o com Quintino Bocai\u00fava e Benjamim Constant: \u201cFa\u00e7amos a Rep\u00fablica! Benjamin e eu cuidaremos da a\u00e7\u00e3o militar, Quintino e seus amigos organizar\u00e3o o resto.5\u201d<\/p>\n
Marechal Deodoro foi ent\u00e3o eleito Presidente do Brasil e governou o pais de fevereiro a novembro de 1891, ao renunciar, foi substitu\u00eddo pelo Marechal Floriano Peixoto, que ocupou a Presid\u00eancia de 23\/11\/1891 a 15\/11\/1894. Prudente de Moraes foi o primeiro presidente eleito pelo voto, que exclu\u00eda deste direito os menores de 21 anos, as mulheres, os analfabetos e os pobres. A presid\u00eancia do Brasil chegou a ser ocupada algumas vezes por militares, mas em 1964, o Presidente civil Jo\u00e3o Goulart foi deposto em resposta \u00e0 estreita rela\u00e7\u00e3o do governo com frentes populares, cujos carros chefes eram a reforma agr\u00e1ria, econ\u00f4mica e social.<\/p>\n
Durante o Regime Militar ocuparam a cadeira de Presidente: de 1964 a1967: Humberto Castello Branco; de 1967 a 1969: Marechal Costa e Silva; de1969 a 1974: General Em\u00edlio M\u00e9dici; de 1974 a1979: General Ernesto Geisel e de1979 a 1985: General Jo\u00e3o Baptista Figueiredo que, durante seu mandato, deflagrou a campanha das Diretas J\u00e16. (leia mais em https:\/\/www.lugardeopiniao.com.br\/o-povo-brasileiro-ja-tem-uma-constituicao-a-constituicao-cidada\/)<\/p>\n
Em 31\/08\/2016, no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, o Brasil se v\u00ea, pela segunda vez na hist\u00f3ria, com um impeachment de um presidente eleito7. Pela forma como o processo foi conduzido, n\u00e3o houve a cassa\u00e7\u00e3o da chapa pelo TSE8\u00a0e o Vice-Presidente Michel Temer assumiu o cargo dando in\u00edcio a uma s\u00e9rie de reformas que tirou v\u00e1rios direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o, mas, at\u00e9 aquele momento, n\u00e3o se via efetivamente uma participa\u00e7\u00e3o ativa das For\u00e7as Armadas no Governo.<\/p>\n
Com a campanha para Presid\u00eancia de Jair Bolsonaro, pautada no discurso conservador de \u201cn\u00e3o admitir ideologia de g\u00eanero nas escolas; incluir no curr\u00edculo escolar as disciplinas educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica (EMC) e organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar; propor a diminui\u00e7\u00e3o do percentual de vagas para cotas raciais; ampliar o n\u00famero de escolas militares; reformular o Estatuto do Desarmamento, e o direito \u00e0 posse de arma de fogo por todos; reduzir a maioridade penal para 17 anos por emenda constitucional; criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevale\u00e7a sobre a CLT\u201d ele acabou sendo eleito em 2018, tendo um militar da reserva como Vice-Presidente.<\/p>\n
E mais uma vez na hist\u00f3ria, no governo Bolsonaro, se v\u00ea a participa\u00e7\u00e3o efetiva de militares ocupando a maioria dos cargos de Ministro e tantos outros postos civis. Segundo uma reportagem da CNN Brasil9 datada de julho de 2020, o n\u00famero de militares ocupando postos no Poder Executivo somava 6157 e a reportagem esclarece que se baseou em dados do TCU a que tiveram acesso. No entanto, n\u00e3o \u00e9 este o papel das For\u00e7as Armadas. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal9:<\/p>\n
\u201cArt. 142. As For\u00e7as Armadas, constitu\u00eddas pela Marinha, pelo Ex\u00e9rcito e pela Aeron\u00e1utica, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.\u201d<\/p>\n
O governo, que acumula uma s\u00e9rie de problemas, tem recebido muitas cr\u00edticas, principalmente pela forma como lidou e ainda lida com a pandemia da Covid-19. Dono de uma fala desmedida, o Presidente coloca o pa\u00eds em situa\u00e7\u00f5es de risco. Al\u00e9m das agress\u00f5es verbais \u00e0 imprensa e a todos os que ousam critic\u00e1-lo, o pa\u00eds se mostra fr\u00e1gil, mesmo estando aparentemente ligado \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
No recente epis\u00f3dio, o Presidente Bolsonaro, ao se remeter aos EUA diz que \u201cquando acaba a saliva, tem que ter p\u00f3lvora\u201d, o pais se v\u00ea em um embara\u00e7o diplom\u00e1tico, tendo em vista o Brasil ainda n\u00e3o ter parabenizado oficialmente o Presidente eleito dos EUA Joe Biden. O mais preocupante disto tudo, foi a fala do Comandante do Ex\u00e9rcito Eduardo Pujol, em uma \u201clive\u201d no dia 12\/11\/2020 do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa10\u201d ao afirmar que \u201co Ex\u00e9rcito brasileiro \u00e9 um dos menores do mundo em rela\u00e7\u00e3o ao nosso territ\u00f3rio e a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d e ainda destacar que \u201cestamos muito aqu\u00e9m do que o Brasil precisa.\u201d<\/p>\n
Apesar da expressa declara\u00e7\u00e3o de seu Comandante, de que n\u00e3o \u00e9 interesse do Ex\u00e9rcito que a pol\u00edtica entre nos quarteis, tamb\u00e9m endossada pelo Vice-Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 indissoci\u00e1vel a imagem do governo Bolsonaro ao Ex\u00e9rcito, que infelizmente sair\u00e1 t\u00e3o manchado em sua passagem pelo Governo, quanto o pr\u00f3prio Presidente, deixando para tr\u00e1s os dias de gl\u00f3ria das For\u00e7as Armadas que sempre foram apontadas no topo de confiabilidade pelo pa\u00eds11.<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
\u00b9https:\/\/www.historiadomundo.com.br\/idade-contemporanea\/segundo-reinado-1840-1889<\/p>\n
\u00b2http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao24.htm<\/p>\n
\u00b3 historiadomundo.com.br\/idade-contemporanea\/segundo-reinado-1840-1889.htm<\/p>\n
4https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-11\/proclamacao-da-republica-completa-130-anos<\/p>\n
5https:\/\/www.ebiografia.com\/quintino_bocaiuva\/<\/p>\n
6https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/93692-os-presidentes-da-ditadura-militar\/<\/p>\n
7https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2016\/12\/28\/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil<\/p>\n
8https:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/2017\/Junho\/por-4-votos-a-3-plenario-do-tse-decide-pela-nao-cassacao-da-chapa-dilma-e-temer<\/p>\n
9http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/p>\n
10https:\/\/iree.org.br\/comandante-pujol-militares-nao-querem-fazer-parte-da-politica\/<\/p>\n
11http:\/\/www.eb.mil.br\/o-exercito?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=6326740&_101_type=content&_101_urlTitle=pesquisa-aponta-as-forcas-armadas-no-todo-do-nivel-de-confianca-no-pais&inheritRedirect=true<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 15 de novembro de 1889 a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica trouxe um novo vi\u00e9s para o Brasil colocando fim \u00e0 Monarquia. O governo de Dom Pedro II iniciou oficialmente em 1840 quando, aos 14 anos de idade, por uma manobra pol\u00edtica, foi-lhe antecipada a maioridade para que pudesse ent\u00e3o governar o pa\u00eds. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1824, vigente no reinado de Dom Pedro II, consagrou a divis\u00e3o dos poderes em Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, incluiu o Poder Moderador, que, nos termos do artigo 101\u00b2, concedia ao Imperador, \u201cpessoa inviol\u00e1vel e sagrada\u201d (art. 99\u00b2), a decis\u00e3o final sobre todos os demais poderes. Atrav\u00e9s do Poder Moderador, Dom Pedro II conseguiu impedir a participa\u00e7\u00e3o dos militares em seu Segundo Reinado, que foi marcado por v\u00e1rias disputas de interesses, dentre elas, o fim da escravatura, que atingiu diretamente os cafeicultores, dando origem ao in\u00edcio da imigra\u00e7\u00e3o. No entanto, o grande divisor de \u00e1guas que culminou na decad\u00eancia da Monarquia e o fortalecimento dos militares foi a Guerra do Paraguai, que teve in\u00edcio em 1864, com a invas\u00e3o da prov\u00edncia brasileira de Mato Grosso, e vencida pela tr\u00edplice alian\u00e7a entre Brasil, Argentina e Uruguai ap\u00f3s 5 anos de conflito\u00b3, com a morte do l\u00edder paraguaio Solano L\u00f3pez pelas tropas brasileiras. O Brasil estava mergulhado em d\u00edvidas por causa da guerra e, como dizem os historiadores, a Rep\u00fablica n\u00e3o foi proclamada, mas aclamada porque a Monarquia estava sendo vista como um sistema de governo atrasado4. O Marechal Deodoro da Fonseca, her\u00f3i da Guerra do Paraguai, foi convencido por um grupo de republicanos liderado por Quintino Boicai\u00fava, fundador do Partido Republicano, a liderar o movimento ligado aos grandes cafeicultores da \u00e9poca que pretendiam chegar ao governo pela Rep\u00fablica. Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro disse na reuni\u00e3o com Quintino Bocai\u00fava e Benjamim Constant: \u201cFa\u00e7amos a Rep\u00fablica! Benjamin e eu cuidaremos da a\u00e7\u00e3o militar, Quintino e seus amigos organizar\u00e3o o resto.5\u201d Marechal Deodoro foi ent\u00e3o eleito Presidente do Brasil e governou o pais de fevereiro a novembro de 1891, ao renunciar, foi substitu\u00eddo pelo Marechal Floriano Peixoto, que ocupou a Presid\u00eancia de 23\/11\/1891 a 15\/11\/1894. Prudente de Moraes foi o primeiro presidente eleito pelo voto, que exclu\u00eda deste direito os menores de 21 anos, as mulheres, os analfabetos e os pobres. A presid\u00eancia do Brasil chegou a ser ocupada algumas vezes por militares, mas em 1964, o Presidente civil Jo\u00e3o Goulart foi deposto em resposta \u00e0 estreita rela\u00e7\u00e3o do governo com frentes populares, cujos carros chefes eram a reforma agr\u00e1ria, econ\u00f4mica e social. Durante o Regime Militar ocuparam a cadeira de Presidente: de 1964 a1967: Humberto Castello Branco; de 1967 a 1969: Marechal Costa e Silva; de1969 a 1974: General Em\u00edlio M\u00e9dici; de 1974 a1979: General Ernesto Geisel e de1979 a 1985: General Jo\u00e3o Baptista Figueiredo que, durante seu mandato, deflagrou a campanha das Diretas J\u00e16. (leia mais em https:\/\/www.lugardeopiniao.com.br\/o-povo-brasileiro-ja-tem-uma-constituicao-a-constituicao-cidada\/) Em 31\/08\/2016, no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, o Brasil se v\u00ea, pela segunda vez na hist\u00f3ria, com um impeachment de um presidente eleito7. Pela forma como o processo foi conduzido, n\u00e3o houve a cassa\u00e7\u00e3o da chapa pelo TSE8\u00a0e o Vice-Presidente Michel Temer assumiu o cargo dando in\u00edcio a uma s\u00e9rie de reformas que tirou v\u00e1rios direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o, mas, at\u00e9 aquele momento, n\u00e3o se via efetivamente uma participa\u00e7\u00e3o ativa das For\u00e7as Armadas no Governo. Com a campanha para Presid\u00eancia de Jair Bolsonaro, pautada no discurso conservador de \u201cn\u00e3o admitir ideologia de g\u00eanero nas escolas; incluir no curr\u00edculo escolar as disciplinas educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica (EMC) e organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar; propor a diminui\u00e7\u00e3o do percentual de vagas para cotas raciais; ampliar o n\u00famero de escolas militares; reformular o Estatuto do Desarmamento, e o direito \u00e0 posse de arma de fogo por todos; reduzir a maioridade penal para 17 anos por emenda constitucional; criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevale\u00e7a sobre a CLT\u201d ele acabou sendo eleito em 2018, tendo um militar da reserva como Vice-Presidente. E mais uma vez na hist\u00f3ria, no governo Bolsonaro, se v\u00ea a participa\u00e7\u00e3o efetiva de militares ocupando a maioria dos cargos de Ministro e tantos outros postos civis. Segundo uma reportagem da CNN Brasil9 datada de julho de 2020, o n\u00famero de militares ocupando postos no Poder Executivo somava 6157 e a reportagem esclarece que se baseou em dados do TCU a que tiveram acesso. No entanto, n\u00e3o \u00e9 este o papel das For\u00e7as Armadas. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal9: \u201cArt. 142. As For\u00e7as Armadas, constitu\u00eddas pela Marinha, pelo Ex\u00e9rcito e pela Aeron\u00e1utica, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.\u201d O governo, que acumula uma s\u00e9rie de problemas, tem recebido muitas cr\u00edticas, principalmente pela forma como lidou e ainda lida com a pandemia da Covid-19. Dono de uma fala desmedida, o Presidente coloca o pa\u00eds em situa\u00e7\u00f5es de risco. Al\u00e9m das agress\u00f5es verbais \u00e0 imprensa e a todos os que ousam critic\u00e1-lo, o pa\u00eds se mostra fr\u00e1gil, mesmo estando aparentemente ligado \u00e0s For\u00e7as Armadas. No recente epis\u00f3dio, o Presidente Bolsonaro, ao se remeter aos EUA diz que \u201cquando acaba a saliva, tem que ter p\u00f3lvora\u201d, o pais se v\u00ea em um embara\u00e7o diplom\u00e1tico, tendo em vista o Brasil ainda n\u00e3o ter parabenizado oficialmente o Presidente eleito dos EUA Joe Biden. O mais preocupante disto tudo, foi a fala do Comandante do Ex\u00e9rcito Eduardo Pujol, em uma \u201clive\u201d no dia 12\/11\/2020 do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa10\u201d ao afirmar que \u201co Ex\u00e9rcito brasileiro \u00e9 um dos menores do mundo em rela\u00e7\u00e3o ao nosso territ\u00f3rio e a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d e ainda destacar que \u201cestamos muito aqu\u00e9m do que o Brasil precisa.\u201d Apesar da expressa declara\u00e7\u00e3o de seu Comandante, de que n\u00e3o \u00e9 interesse do Ex\u00e9rcito que a …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/496\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}