Pode-se afirmar que a maioria das pessoas tem algum tipo de rede social como: Facebook, Instagram, Twiter, Linkedin, WhatsApp e tantas outras. De acordo com Mark Zuckerberg, o Facebook foi criado para conectar pessoas, como tamb\u00e9m as demais redes sociais, cada uma com seu objetivo espec\u00edfico como, por exemplo, o Linkedin, considerada a maior rede profissional do mundo e o whatsApp, criado para que as pessoas se comuniquem \u201csem barreiras em qualquer lugar do mundo\u201d, segundo a miss\u00e3o da empresa, que agora faz parte do grupo Facebook.<\/p>\n
<\/p>\n
No entanto, apesar dos objetivos serem nobres, as redes sociais t\u00eam sido usadas para veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e como forma de divulgar a \u201ccultura do \u00f3dio\u201d. O bullying, antes praticado de forma mais concentrada, ganhou enorme expressividade com as redes sociais, e o que \u00e9 ali veiculado, torna-se verdade absoluta para o leitor desavisado, que n\u00e3o busca conferir informa\u00e7\u00f5es em outras fontes seguras de informa\u00e7\u00f5es. Perfis falsos s\u00e3o criados utilizando fotos de pessoas, crimes s\u00e3o atribu\u00eddos a usu\u00e1rios, pessoas s\u00e3o condenadas e agredidas e veem seu nome, imagem e privacidade jogados na lama da noite para o dia. Isso sem contar a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que foi capaz de dividir as pessoas em dois grupos: os que s\u00e3o a favor do governo (em toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o) e os que s\u00e3o contra (se discordarem de alguma coisa). N\u00e3o cabe discutir pontos de vista diferentes, quem n\u00e3o pensa igual \u00e9 simplesmente exclu\u00eddo do grupo de \u201camigos\u201d e pronto.<\/p>\n
<\/p>\n
Quando as m\u00eddias sociais s\u00e3o usadas para ferir a imagem de algu\u00e9m, atribuindo a ela falsas falas e acusa\u00e7\u00f5es, ou quando distorce situa\u00e7\u00f5es que exponha sua vida privada, honra ou imagem, s\u00e3o feridos os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. As plataformas digitais est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos e t\u00eam pol\u00edticas de uso, por\u00e9m, devido ao grande n\u00famero de usu\u00e1rios, \u00e9 imposs\u00edvel que todo conte\u00fado seja verificado, o que beneficia os fins escusos. De acordo com o C\u00f3digo Civil: \u201cArt. 186.<\/p>\n
<\/p>\n
Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d E, portanto, obrigado a reparar os danos e preju\u00edzos causados, pois de acordo com o \u201cArt. 944. A indeniza\u00e7\u00e3o mede-se pela extens\u00e3o do dano.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Um assunto que tem tomado conta, das mais variadas discuss\u00f5es, \u00e9 se as plataformas digitais s\u00e3o civilmente respons\u00e1veis pelos danos morais e materiais causados por conte\u00fados nela divulgados. As plataformas digitais possuem meios de den\u00fancia de conte\u00fados impr\u00f3prios e orienta aos usu\u00e1rios, que se sentirem lesados, tirar uma captura da tela e encaminhar a den\u00fancia. Ocorre que muitos conte\u00fados ali divulgados podem ser considerados Crimes contra a Honra, conforme disp\u00f5e o artigo 138 do C\u00f3digo Penal, cabe ent\u00e3o ao usu\u00e1rio, de posse do material (\u201cprint\u201d da tela e identifica\u00e7\u00e3o do causador do dano), dirigir-se \u00e0 Pol\u00edcia para que se tome as medidas policiais e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
<\/p>\n
Entendo que as redes sociais n\u00e3o podem ser consideradas culpadas por conte\u00fados nelas divulgados desde que tenham dispositivos de den\u00fancia de conte\u00fados dispon\u00edveis e de f\u00e1cil acesso ao usu\u00e1rio. E este, por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, deve tirar um \u201cprint\u201d inclusive da den\u00fancia de conte\u00fado apresentada, e caso a plataforma digital n\u00e3o tome medidas de suspens\u00e3o imediata do conte\u00fado, a\u00ed sim ela poderia ser responsabilizada. Lembrando que a simples exclus\u00e3o do conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 suficiente para \u201cdesfazer\u201d o dano causado e n\u00e3o serve como \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d. O usu\u00e1rio tem direito de pedir a repara\u00e7\u00e3o civil em face do causador do dano, cobrando dele o valor que compense o preju\u00edzo causado e, criminalmente, nos casos de crimes contra a honra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pode-se afirmar que a maioria das pessoas tem algum tipo de rede social como: Facebook, Instagram, Twiter, Linkedin, WhatsApp e tantas outras. De acordo com Mark Zuckerberg, o Facebook foi criado para conectar pessoas, como tamb\u00e9m as demais redes sociais, cada uma com seu objetivo espec\u00edfico como, por exemplo, o Linkedin, considerada a maior rede profissional do mundo e o whatsApp, criado para que as pessoas se comuniquem \u201csem barreiras em qualquer lugar do mundo\u201d, segundo a miss\u00e3o da empresa, que agora faz parte do grupo Facebook. No entanto, apesar dos objetivos serem nobres, as redes sociais t\u00eam sido usadas para veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e como forma de divulgar a \u201ccultura do \u00f3dio\u201d. O bullying, antes praticado de forma mais concentrada, ganhou enorme expressividade com as redes sociais, e o que \u00e9 ali veiculado, torna-se verdade absoluta para o leitor desavisado, que n\u00e3o busca conferir informa\u00e7\u00f5es em outras fontes seguras de informa\u00e7\u00f5es. Perfis falsos s\u00e3o criados utilizando fotos de pessoas, crimes s\u00e3o atribu\u00eddos a usu\u00e1rios, pessoas s\u00e3o condenadas e agredidas e veem seu nome, imagem e privacidade jogados na lama da noite para o dia. Isso sem contar a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que foi capaz de dividir as pessoas em dois grupos: os que s\u00e3o a favor do governo (em toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o) e os que s\u00e3o contra (se discordarem de alguma coisa). N\u00e3o cabe discutir pontos de vista diferentes, quem n\u00e3o pensa igual \u00e9 simplesmente exclu\u00eddo do grupo de \u201camigos\u201d e pronto. Quando as m\u00eddias sociais s\u00e3o usadas para ferir a imagem de algu\u00e9m, atribuindo a ela falsas falas e acusa\u00e7\u00f5es, ou quando distorce situa\u00e7\u00f5es que exponha sua vida privada, honra ou imagem, s\u00e3o feridos os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. As plataformas digitais est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos e t\u00eam pol\u00edticas de uso, por\u00e9m, devido ao grande n\u00famero de usu\u00e1rios, \u00e9 imposs\u00edvel que todo conte\u00fado seja verificado, o que beneficia os fins escusos. De acordo com o C\u00f3digo Civil: \u201cArt. 186. Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d E, portanto, obrigado a reparar os danos e preju\u00edzos causados, pois de acordo com o \u201cArt. 944. A indeniza\u00e7\u00e3o mede-se pela extens\u00e3o do dano.\u201d Um assunto que tem tomado conta, das mais variadas discuss\u00f5es, \u00e9 se as plataformas digitais s\u00e3o civilmente respons\u00e1veis pelos danos morais e materiais causados por conte\u00fados nela divulgados. As plataformas digitais possuem meios de den\u00fancia de conte\u00fados impr\u00f3prios e orienta aos usu\u00e1rios, que se sentirem lesados, tirar uma captura da tela e encaminhar a den\u00fancia. Ocorre que muitos conte\u00fados ali divulgados podem ser considerados Crimes contra a Honra, conforme disp\u00f5e o artigo 138 do C\u00f3digo Penal, cabe ent\u00e3o ao usu\u00e1rio, de posse do material (\u201cprint\u201d da tela e identifica\u00e7\u00e3o do causador do dano), dirigir-se \u00e0 Pol\u00edcia para que se tome as medidas policiais e judiciais cab\u00edveis. Entendo que as redes sociais n\u00e3o podem ser consideradas culpadas por conte\u00fados nelas divulgados desde que tenham dispositivos de den\u00fancia de conte\u00fados dispon\u00edveis e de f\u00e1cil acesso ao usu\u00e1rio. E este, por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, deve tirar um \u201cprint\u201d inclusive da den\u00fancia de conte\u00fado apresentada, e caso a plataforma digital n\u00e3o tome medidas de suspens\u00e3o imediata do conte\u00fado, a\u00ed sim ela poderia ser responsabilizada. Lembrando que a simples exclus\u00e3o do conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 suficiente para \u201cdesfazer\u201d o dano causado e n\u00e3o serve como \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d. O usu\u00e1rio tem direito de pedir a repara\u00e7\u00e3o civil em face do causador do dano, cobrando dele o valor que compense o preju\u00edzo causado e, criminalmente, nos casos de crimes contra a honra.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/478\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}