A Semana Nacional do Transito \u00e9 comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Neste ano, em raz\u00e3o da pandemia, h\u00e1 muito o que se discutir. O transporte, que impacta diretamente no tr\u00e2nsito das m\u00e9dias e grandes cidades, faz parte dos direitos sociais, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal no artigo 6\u00ba, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o nas diretrizes governamentais de planejamento urbano.<\/p>\n
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O decreto n\u00ba 10.298\/2020, que regulamentou a Lei 13.979\/2020, enquadrou o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, o transporte por t\u00e1xi ou aplicativo e o transporte\/entrega de cargas como servi\u00e7o essencial, ou seja, mesmo durante a pandemia, continuariam a ser prestados. No entanto, o setor foi bastante afetado. Em algumas localidades, os governantes decretaram medidas de restri\u00e7\u00e3o de entrada nos estados e munic\u00edpios; com menos pessoas circulando pelas ruas, escolas fechadas e a maioria trabalhando em home office, consequentemente caiu muito o n\u00famero de usu\u00e1rios do servi\u00e7o de transporte.<\/p>\n
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Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) http:\/\/www.antp.org.br, o transporte p\u00fablico coletivo urbano por \u00f4nibus, nas principais capitais brasileiras, perdeu em torno de 27% dos passageiros pagantes, entre 2013 e 2019. Em 2020 esta queda foi ainda maior devido ao isolamento social, impactando financeiramente no setor que j\u00e1 vinha sofrendo quedas significativas.<\/p>\n
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No entanto, apesar dos impactos financeiros, houve uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel na taxa de emiss\u00e3o de CO\u00b2 no meio ambiente, de acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)\u00a0http:\/\/energiaeambiente.org.br. No m\u00eas de abril de 2020, auge do isolamento social, a redu\u00e7\u00e3o de CO\u00b2 chegou a 42% na cidade de S\u00e3o Paulo. Com o isolamento social, menos ve\u00edculos circularam pelas ruas, melhorando consideravelmente a qualidade do ar, segundo dados dos sat\u00e9lites de monitoramento de polui\u00e7\u00e3o da NASA (https:\/\/collect.earth), inclusive em pa\u00edses onde o \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito alto como a China por exemplo.<\/p>\n
Com a retomada gradativa das atividades, a volta do uso do transporte p\u00fablico gera inseguran\u00e7a aos usu\u00e1rios tanto dentro das cidades, quanto nas viagens interestaduais. A Empresa Mercedes-Benz, por exemplo, lan\u00e7ou a campanha: \u201cV\u00e1 de \u00f4nibus. V\u00e1 seguro\u201d, buscando informar aos usu\u00e1rios o processo de higieniza\u00e7\u00e3o do interior dos \u00f4nibus, visando a seguran\u00e7a dos passageiros e de todos os envolvidos. Mas o maior impacto \u00e9 sentido no transporte p\u00fablico dentro das cidades, e muitas das empresas concession\u00e1rias n\u00e3o t\u00eam recursos nem pessoal suficientes para atender aos protocolos de seguran\u00e7a de higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n
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Na contram\u00e3o dos cuidados, os jornais locais t\u00eam mostrado incessantemente a saga dos trabalhadores que dependem do transporte p\u00fablico, mas que enfrentam os mesmos problemas j\u00e1 existentes antes da pandemia: o n\u00famero de passageiro \u00e9 superior ao n\u00famero de assentos dispon\u00edveis; o n\u00famero de passageiros em p\u00e9 \u00e9 maior que o desej\u00e1vel; passageiros embarcando sem m\u00e1scaras; e a m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Estes impactos ser\u00e3o ainda maiores com o retorno das aulas presenciais, pois muitos estudantes dependem do transporte p\u00fablico e, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ve\u00edculos e hor\u00e1rios dispon\u00edveis, haver\u00e1 um aumento no n\u00famero de passageiros por \u00f4nibus. Esta redu\u00e7\u00e3o se justifica no n\u00fameros de pessoas que ainda est\u00e3o no sistema home office, por\u00e9m o n\u00famero de \u00f4nibus circulando antes da pandemia j\u00e1 era insuficiente para atender a toda a demanda, imaginem com a frota reduzida.<\/p>\n
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Ao que se percebe, tanto o setor de transporte p\u00fablico quanto o usu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e3o preparados para este retorno. O setor precisa de investimentos, o poder p\u00fablico municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela infraestrutura, fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento da mobilidade urbana. A constru\u00e7\u00e3o de vias, terminais e pontos de parada \u00e9 de responsabilidade das prefeituras assim como a defini\u00e7\u00e3o do valor das tarifas. Sempre se ouviu a reclama\u00e7\u00e3o constante dos usu\u00e1rios, mas pouco se viu na melhora da qualidade dos servi\u00e7os. Para seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios (motoristas e cobradores) e passageiros \u00e9 preciso um aumento no n\u00famero de \u00f4nibus circulando, para atender \u00e0 demanda. Por\u00e9m, os impactos advindos refletir\u00e3o no tr\u00e2nsito das cidades, principalmente nos hor\u00e1rios de pico, e no meio ambiente que continuar\u00e1 a receber a emiss\u00e3o de poluentes se novos investimentos visando a sustentabilidade ambiental n\u00e3o forem realizados.<\/p>\n
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Sabe-se que o tr\u00e2nsito impacta diretamente na vida de todas as pessoas, at\u00e9 mesmo daquelas que preferencialmente andam a p\u00e9. Um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho\u00a0http:\/\/www.rbmt.org.br, mostra que o n\u00famero de mortes de motoristas de \u00f4nibus em raz\u00e3o de fatores nocivos (f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e ergon\u00f4micos) a que est\u00e3o expostos, os diferenciam de outros trabalhadores comuns. Tudo isto, aliado ao estresse gerado pela pandemia, s\u00e3o fatores que contribuem para um cen\u00e1rio muito problem\u00e1tico para o setor que precisa de investimentos urgentes.<\/p>\n
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A retomada do setor \u00e9 necess\u00e1ria, mas \u00e9 preciso um grande passo por parte das empresas como o fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual aos motoristas e cobradores, constante higieniza\u00e7\u00e3o do interior dos \u00f4nibus, mas principalmente informa\u00e7\u00e3o e treinamento para todos os que utilizam o transporte p\u00fablico. A preven\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o melhor rem\u00e9dio; atrav\u00e9s de campanhas educativas nos principais pontos de transporte p\u00fablico, pode-se buscar uma melhoria imediata, que n\u00e3o dependa tanto de aumento de custos, pois o retorno seguro \u00e0s atividades, \u00e9 direito de todos e dever do poder p\u00fablico e de todas as empresas que t\u00eam a concess\u00e3o de prest\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Semana Nacional do Transito \u00e9 comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Neste ano, em raz\u00e3o da pandemia, h\u00e1 muito o que se discutir. O transporte, que impacta diretamente no tr\u00e2nsito das m\u00e9dias e grandes cidades, faz parte dos direitos sociais, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal no artigo 6\u00ba, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o nas diretrizes governamentais de planejamento urbano. O decreto n\u00ba 10.298\/2020, que regulamentou a Lei 13.979\/2020, enquadrou o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, o transporte por t\u00e1xi ou aplicativo e o transporte\/entrega de cargas como servi\u00e7o essencial, ou seja, mesmo durante a pandemia, continuariam a ser prestados. No entanto, o setor foi bastante afetado. Em algumas localidades, os governantes decretaram medidas de restri\u00e7\u00e3o de entrada nos estados e munic\u00edpios; com menos pessoas circulando pelas ruas, escolas fechadas e a maioria trabalhando em home office, consequentemente caiu muito o n\u00famero de usu\u00e1rios do servi\u00e7o de transporte. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) http:\/\/www.antp.org.br, o transporte p\u00fablico coletivo urbano por \u00f4nibus, nas principais capitais brasileiras, perdeu em torno de 27% dos passageiros pagantes, entre 2013 e 2019. Em 2020 esta queda foi ainda maior devido ao isolamento social, impactando financeiramente no setor que j\u00e1 vinha sofrendo quedas significativas. No entanto, apesar dos impactos financeiros, houve uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel na taxa de emiss\u00e3o de CO\u00b2 no meio ambiente, de acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)\u00a0http:\/\/energiaeambiente.org.br. No m\u00eas de abril de 2020, auge do isolamento social, a redu\u00e7\u00e3o de CO\u00b2 chegou a 42% na cidade de S\u00e3o Paulo. Com o isolamento social, menos ve\u00edculos circularam pelas ruas, melhorando consideravelmente a qualidade do ar, segundo dados dos sat\u00e9lites de monitoramento de polui\u00e7\u00e3o da NASA (https:\/\/collect.earth), inclusive em pa\u00edses onde o \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito alto como a China por exemplo. Com a retomada gradativa das atividades, a volta do uso do transporte p\u00fablico gera inseguran\u00e7a aos usu\u00e1rios tanto dentro das cidades, quanto nas viagens interestaduais. A Empresa Mercedes-Benz, por exemplo, lan\u00e7ou a campanha: \u201cV\u00e1 de \u00f4nibus. V\u00e1 seguro\u201d, buscando informar aos usu\u00e1rios o processo de higieniza\u00e7\u00e3o do interior dos \u00f4nibus, visando a seguran\u00e7a dos passageiros e de todos os envolvidos. Mas o maior impacto \u00e9 sentido no transporte p\u00fablico dentro das cidades, e muitas das empresas concession\u00e1rias n\u00e3o t\u00eam recursos nem pessoal suficientes para atender aos protocolos de seguran\u00e7a de higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios. Na contram\u00e3o dos cuidados, os jornais locais t\u00eam mostrado incessantemente a saga dos trabalhadores que dependem do transporte p\u00fablico, mas que enfrentam os mesmos problemas j\u00e1 existentes antes da pandemia: o n\u00famero de passageiro \u00e9 superior ao n\u00famero de assentos dispon\u00edveis; o n\u00famero de passageiros em p\u00e9 \u00e9 maior que o desej\u00e1vel; passageiros embarcando sem m\u00e1scaras; e a m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Estes impactos ser\u00e3o ainda maiores com o retorno das aulas presenciais, pois muitos estudantes dependem do transporte p\u00fablico e, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ve\u00edculos e hor\u00e1rios dispon\u00edveis, haver\u00e1 um aumento no n\u00famero de passageiros por \u00f4nibus. Esta redu\u00e7\u00e3o se justifica no n\u00fameros de pessoas que ainda est\u00e3o no sistema home office, por\u00e9m o n\u00famero de \u00f4nibus circulando antes da pandemia j\u00e1 era insuficiente para atender a toda a demanda, imaginem com a frota reduzida. Ao que se percebe, tanto o setor de transporte p\u00fablico quanto o usu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e3o preparados para este retorno. O setor precisa de investimentos, o poder p\u00fablico municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela infraestrutura, fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento da mobilidade urbana. A constru\u00e7\u00e3o de vias, terminais e pontos de parada \u00e9 de responsabilidade das prefeituras assim como a defini\u00e7\u00e3o do valor das tarifas. Sempre se ouviu a reclama\u00e7\u00e3o constante dos usu\u00e1rios, mas pouco se viu na melhora da qualidade dos servi\u00e7os. Para seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios (motoristas e cobradores) e passageiros \u00e9 preciso um aumento no n\u00famero de \u00f4nibus circulando, para atender \u00e0 demanda. Por\u00e9m, os impactos advindos refletir\u00e3o no tr\u00e2nsito das cidades, principalmente nos hor\u00e1rios de pico, e no meio ambiente que continuar\u00e1 a receber a emiss\u00e3o de poluentes se novos investimentos visando a sustentabilidade ambiental n\u00e3o forem realizados. Sabe-se que o tr\u00e2nsito impacta diretamente na vida de todas as pessoas, at\u00e9 mesmo daquelas que preferencialmente andam a p\u00e9. Um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho\u00a0http:\/\/www.rbmt.org.br, mostra que o n\u00famero de mortes de motoristas de \u00f4nibus em raz\u00e3o de fatores nocivos (f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e ergon\u00f4micos) a que est\u00e3o expostos, os diferenciam de outros trabalhadores comuns. Tudo isto, aliado ao estresse gerado pela pandemia, s\u00e3o fatores que contribuem para um cen\u00e1rio muito problem\u00e1tico para o setor que precisa de investimentos urgentes. A retomada do setor \u00e9 necess\u00e1ria, mas \u00e9 preciso um grande passo por parte das empresas como o fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual aos motoristas e cobradores, constante higieniza\u00e7\u00e3o do interior dos \u00f4nibus, mas principalmente informa\u00e7\u00e3o e treinamento para todos os que utilizam o transporte p\u00fablico. A preven\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o melhor rem\u00e9dio; atrav\u00e9s de campanhas educativas nos principais pontos de transporte p\u00fablico, pode-se buscar uma melhoria imediata, que n\u00e3o dependa tanto de aumento de custos, pois o retorno seguro \u00e0s atividades, \u00e9 direito de todos e dever do poder p\u00fablico e de todas as empresas que t\u00eam a concess\u00e3o de prest\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}