Na cerim\u00f4nia de posse do Ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazzuelo, o Presidente Jair Bolsonaro teve mais uma fala que gerou pol\u00eamicas: a de que as \u201cescolas n\u00e3o deveriam ter fechado\u201d. Na contram\u00e3o, o Brasil foi um dos pa\u00edses que menos respeitou o isolamento social, e se as escolas n\u00e3o tivessem sido fechadas, o n\u00famero de mortos seria ainda maior. No mundo todo, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS), s\u00e3o 29.444.198 casos confirmados e 931.321 mortes (at\u00e9 o dia 16\/09\/2020). No Brasil, o n\u00famero de mortos chega 134.106, segundo dados tamb\u00e9m atualizados at\u00e9 o dia 16\/09\/2020, dispon\u00edveis no site https:\/\/covid.saude.gov.br.<\/p>\n
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Os dados s\u00e3o avassaladores, mas o Presidente afirmou, ao visitar as obras da ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste, em S\u00e3o Desid\u00e9rio (BA) que o Brasil \u201cest\u00e1 praticamente vencendo a pandemia\u201d. Anteriormente, em uma solenidade no dia 19\/08\/2020, ele havia dito que o governo brasileiro foi o \u201cmelhor do mundo\u201d no combate \u00e0 pandemia e que \u201csempre esteve no caminho certo\u201d. No entanto, infelizmente, desde o in\u00edcio da pandemia, parece que o pa\u00eds est\u00e1 completamente dividido, a falta de planejamento para o combate \u00e0 pandemia, nos trouxe a este patamar.<\/p>\n
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A pol\u00eamica da vez \u00e9 a volta \u00e0s aulas presenciais. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 6\u00ba o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o faz parte dos direitos sociais, assim como tamb\u00e9m o fazem: a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados. No mesmo entendimento, o ECA disp\u00f5e no Art. 4\u00ba. \u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
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Somos seres essencialmente sociais, n\u00e3o nascemos para o isolamento. Por\u00e9m, o novo Coronav\u00edrus veio como \u201cum divisor de \u00e1guas\u201d, e apesar de muitas pessoas insistirem, n\u00e3o temos \u201cum novo normal\u201d, temos o \u201cnovo\u201d; \u201cnormal\u201d, n\u00e3o. Nada mais \u00e9 normal. Muito menos a rotina das escolas.<\/p>\n
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Sabe-se que as pessoas n\u00e3o podem ficar em casa esperando pela vacina porque as contas vencem. Por\u00e9m, o problema n\u00e3o est\u00e1 no agora, est\u00e1 no in\u00edcio da pandemia quando grandes eventos como o carnaval, por exemplo, n\u00e3o foram cancelados. O que est\u00e1 se vivendo agora \u00e9 consequ\u00eancia e n\u00e3o causa. O Brasil n\u00e3o teve um discurso alinhado entre Governo Federal, Estadual e Municipal para o combate ao coronavirus; cada Estado e Munic\u00edpio tomou a provid\u00eancia que julgou mais acertada.<\/p>\n
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Apesar do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ser garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ter absoluta prioridade, segundo o ECA, o retorno das aulas presenciais \u00e9 uma atitude que deve ser tomada com muita cautela. Mais uma vez, nos deparamos com a falta de planejamento e orienta\u00e7\u00e3o. O Estado, no seu sentido mais amplo, deve estabelecer crit\u00e9rios de seguran\u00e7a para alunos, professores, funcion\u00e1rios e fam\u00edlias, todos os envolvidos n\u00e3o podem ficar neste obscurantismo. As escolas fecharam em mar\u00e7o de 2020, j\u00e1 estamos em setembro e quais medidas foram adotadas para que o retorno \u00e0s aulas presenciais ocorresse de forma segura?<\/p>\n
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O papel da escola vai muito al\u00e9m de ensinar conte\u00fados, em v\u00e1rias delas, \u00e9 o lugar onde o aluno se alimenta e onde pais e m\u00e3es t\u00eam a seguran\u00e7a de deixar os filhos para poderem trabalhar. Todas estas dificuldades devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o. No entanto, a maneira como o pa\u00eds lidou com a pandemia fez que com cheg\u00e1ssemos a esse ponto, depois de seis meses de escolas fechadas, os preju\u00edzos est\u00e3o para todos os lados. Escolas perderam alunos, professores e funcion\u00e1rios perderam o emprego, alunos perderam a conviv\u00eancia com os amigos, crian\u00e7as deixaram de ser alfabetizadas na idade certa, porque temos que considerar que o ensino a dist\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 adequado para todas as idades, enquanto tudo isso ocorreu, tantos outros brasileiros perderam a vida.<\/p>\n
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Mas a pergunta agora \u00e9: se as escolas devem ou n\u00e3o voltar \u00e0s aulas presenciais. A resposta \u00e9 \u201cainda n\u00e3o\u201d, porque \u00e9 imposs\u00edvel exigir do professor em sala de aula que ensine o conte\u00fado e tome conta se o aluno tirou a m\u00e1scara, se ele est\u00e1 obedecendo o distanciamento, se materiais de uso rotineiro como l\u00e1pis, borracha e caneta est\u00e3o sendo emprestados. As escolas ter\u00e3o mais funcion\u00e1rios para a higieniza\u00e7\u00e3o dos banheiros, refeit\u00f3rios e locais de uso comum? Equipamentos de seguran\u00e7a e \u00e1lcool em gel ser\u00e3o distribu\u00eddos aos professores e funcion\u00e1rios? Quem arcar\u00e1 com este custo? E se o aluno for para a escola sem m\u00e1scara, ele ser\u00e1 impedido de entrar ou a escola ter\u00e1 estoque para fornec\u00ea-la? E se no caminho para escola ou durante a aula a m\u00e1scara estragar? Como ser\u00e1 organizado o per\u00edodo de troca das m\u00e1scaras? Haver\u00e1 implica\u00e7\u00f5es legais para aqueles pais, pertencentes ao grupo de risco, que n\u00e3o mandarem os filhos para a escola? Enquanto estas e tantas outras perguntas estiverem sem respostas, n\u00e3o \u00e9 hora das aulas voltarem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Anteriormente, em uma solenidade no dia 19\/08\/2020, ele havia dito que o governo brasileiro foi o \u201cmelhor do mundo\u201d no combate \u00e0 pandemia e que \u201csempre esteve no caminho certo\u201d. No entanto, infelizmente, desde o in\u00edcio da pandemia, parece que o pa\u00eds est\u00e1 completamente dividido, a falta de planejamento para o combate \u00e0 pandemia, nos trouxe a este patamar. A pol\u00eamica da vez \u00e9 a volta \u00e0s aulas presenciais. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 6\u00ba o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o faz parte dos direitos sociais, assim como tamb\u00e9m o fazem: a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados. No mesmo entendimento, o ECA disp\u00f5e no Art. 4\u00ba. \u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.\u201d Somos seres essencialmente sociais, n\u00e3o nascemos para o isolamento. Por\u00e9m, o novo Coronav\u00edrus veio como \u201cum divisor de \u00e1guas\u201d, e apesar de muitas pessoas insistirem, n\u00e3o temos \u201cum novo normal\u201d, temos o \u201cnovo\u201d; \u201cnormal\u201d, n\u00e3o. Nada mais \u00e9 normal. Muito menos a rotina das escolas. Sabe-se que as pessoas n\u00e3o podem ficar em casa esperando pela vacina porque as contas vencem. Por\u00e9m, o problema n\u00e3o est\u00e1 no agora, est\u00e1 no in\u00edcio da pandemia quando grandes eventos como o carnaval, por exemplo, n\u00e3o foram cancelados. O que est\u00e1 se vivendo agora \u00e9 consequ\u00eancia e n\u00e3o causa. O Brasil n\u00e3o teve um discurso alinhado entre Governo Federal, Estadual e Municipal para o combate ao coronavirus; cada Estado e Munic\u00edpio tomou a provid\u00eancia que julgou mais acertada. Apesar do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ser garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ter absoluta prioridade, segundo o ECA, o retorno das aulas presenciais \u00e9 uma atitude que deve ser tomada com muita cautela. Mais uma vez, nos deparamos com a falta de planejamento e orienta\u00e7\u00e3o. O Estado, no seu sentido mais amplo, deve estabelecer crit\u00e9rios de seguran\u00e7a para alunos, professores, funcion\u00e1rios e fam\u00edlias, todos os envolvidos n\u00e3o podem ficar neste obscurantismo. As escolas fecharam em mar\u00e7o de 2020, j\u00e1 estamos em setembro e quais medidas foram adotadas para que o retorno \u00e0s aulas presenciais ocorresse de forma segura? O papel da escola vai muito al\u00e9m de ensinar conte\u00fados, em v\u00e1rias delas, \u00e9 o lugar onde o aluno se alimenta e onde pais e m\u00e3es t\u00eam a seguran\u00e7a de deixar os filhos para poderem trabalhar. Todas estas dificuldades devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o. No entanto, a maneira como o pa\u00eds lidou com a pandemia fez que com cheg\u00e1ssemos a esse ponto, depois de seis meses de escolas fechadas, os preju\u00edzos est\u00e3o para todos os lados. Escolas perderam alunos, professores e funcion\u00e1rios perderam o emprego, alunos perderam a conviv\u00eancia com os amigos, crian\u00e7as deixaram de ser alfabetizadas na idade certa, porque temos que considerar que o ensino a dist\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 adequado para todas as idades, enquanto tudo isso ocorreu, tantos outros brasileiros perderam a vida. Mas a pergunta agora \u00e9: se as escolas devem ou n\u00e3o voltar \u00e0s aulas presenciais. A resposta \u00e9 \u201cainda n\u00e3o\u201d, porque \u00e9 imposs\u00edvel exigir do professor em sala de aula que ensine o conte\u00fado e tome conta se o aluno tirou a m\u00e1scara, se ele est\u00e1 obedecendo o distanciamento, se materiais de uso rotineiro como l\u00e1pis, borracha e caneta est\u00e3o sendo emprestados. As escolas ter\u00e3o mais funcion\u00e1rios para a higieniza\u00e7\u00e3o dos banheiros, refeit\u00f3rios e locais de uso comum? Equipamentos de seguran\u00e7a e \u00e1lcool em gel ser\u00e3o distribu\u00eddos aos professores e funcion\u00e1rios? Quem arcar\u00e1 com este custo? E se o aluno for para a escola sem m\u00e1scara, ele ser\u00e1 impedido de entrar ou a escola ter\u00e1 estoque para fornec\u00ea-la? E se no caminho para escola ou durante a aula a m\u00e1scara estragar? Como ser\u00e1 organizado o per\u00edodo de troca das m\u00e1scaras? Haver\u00e1 implica\u00e7\u00f5es legais para aqueles pais, pertencentes ao grupo de risco, que n\u00e3o mandarem os filhos para a escola? 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