No \u00faltimo domingo, dia 13\/09, o jogador Neymar, do PSG, foi expulso da partida por uma confus\u00e3o em campo. De acordo com Neymar, o jogador do time advers\u00e1rio \u00c1lvaro Gonz\u00e1les, do Olympique de Marselha, o teria agredido verbalmente, com ofensas racistas. Infelizmente, este n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado, v\u00e1rios jogadores brasileiros j\u00e1 vivenciaram situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Roberto Carlos foi ofendido numa partida entre Anzhi e Krylia Sovetov no campeonato Russo de 2011, quando um torcedor lhe atirou uma banana, e ele chegou a abandonar a partida. Outro caso que ganhou bastante repercuss\u00e3o foi no jogo entre Barcelona e Villareal, em 2014, quando um torcedor tamb\u00e9m jogou uma banana em dire\u00e7\u00e3o ao jogador Daniel Alves que respondeu, com grandeza e dignidade. Cada um reage a sua maneira, mas todos sofreram \u201cinj\u00faria racial\u201d.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m no \u00faltimo final de semana (14\/09), uma mulher descontrolada numa rua em Jabaquara (distrito de S\u00e3o Paulo), xingou um rapaz que por ali passava de: “preto”, “macaco”, “lixo” e “fedido”; pelas imagens do v\u00eddeo, parece que eles nem se conheciam. Fato semelhante tamb\u00e9m foi visto em um condom\u00ednio em Valinhos (S\u00e3o Paulo) quando o ent\u00e3o motoboy Matheus Pires foi ofendido por um morador, em agosto deste ano. Cabendo ainda lembrar o caso do violoncelista Luiz Carlos da Costa, preso por engano no \u00faltimo dia 05\/09. \u00c9 inaceit\u00e1vel que ainda em 2020 epis\u00f3dios como estes aconte\u00e7am. Depois que as imagens s\u00e3o divulgadas e os casos ganham repercuss\u00e3o, surgem v\u00e1rias desculpas como forma de amenizar a situa\u00e7\u00e3o, como se n\u00e3o fosse bem assim, no entanto, a ofensa j\u00e1 ocorreu deixando marcas profundas e irrepar\u00e1veis.<\/p>\n
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Antes de avan\u00e7armos, \u00e9 preciso fazer a diferen\u00e7a entre \u201cinj\u00faria racial\u201d e \u201cracismo\u201d. A inj\u00faria racial \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo Penal, no artigo 140, que prev\u00ea reclus\u00e3o de 1 a 3 anos e multa, e ocorre todas as vezes que ofensas verbais s\u00e3o dirigidas \u00e0 v\u00edtima para ofend\u00ea-la em raz\u00e3o da sua ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, origem, por ser idosa ou por ter alguma defici\u00eancia. J\u00e1 o \u201cracismo\u201d \u00e9 o ato de impedir, obstar ou dificultar a pessoa de ocupar cargo p\u00fablico, uma vaga em empresa privada ou entrar em determinado lugar (bares, hot\u00e9is, restaurantes, clubes, escolas…..) e \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel conforme previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, artigo 5\u00ba, inciso XLII .<\/p>\n
<\/p>\n
A pergunta que ecoa \u00e9 o porqu\u00ea de tantos crimes assim ainda ocorrerem, independentemente da posi\u00e7\u00e3o social ocupada pela v\u00edtima. Ser\u00e1 que os agressores n\u00e3o s\u00e3o punidos? Existe sim a puni\u00e7\u00e3o, por\u00e9m ela n\u00e3o vem com a rapidez que o ofendido e a sociedade esperam.<\/p>\n
<\/p>\n
Mas o que fazer ent\u00e3o? A melhor resposta est\u00e1 na mobiliza\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o popular. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma poderosa \u201carma\u201d contra as injusti\u00e7as. E n\u00e3o \u00e9 com viol\u00eancia que se vence preconceitos, porque o opressor sempre usa da for\u00e7a para dominar, foi assim no per\u00edodo da escravid\u00e3o, e tem sido assim at\u00e9 hoje. Por\u00e9m, o que o opressor desconsidera \u00e9 que a uni\u00e3o faz a for\u00e7a. Uni\u00e3o esta reavivada pelo movimento \u201cVidas negras importam\u201d e que ganhou repercuss\u00e3o mundial. A Universidade Zumbi dos Palmares e a Afrobras lan\u00e7aram tamb\u00e9m uma campanha e prop\u00f5em 10 metas e a\u00e7\u00f5es para possibilitar que os negros tenham acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 renda no pa\u00eds, por meio de parcerias e pol\u00edticas p\u00fablicas. As propostas s\u00e3o leg\u00edtimas e justas, por\u00e9m j\u00e1 previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228\/2010) que j\u00e1 em seu artigo 1\u00ba disp\u00f5e:<\/p>\n
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\u201cArt. 1o\u00a0Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos \u00e9tnicos individuais, coletivos e difusos e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais formas de intoler\u00e2ncia \u00e9tnica.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
O Estatuto ainda prev\u00ea: Art. 2o. \u00c9 dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidad\u00e3o brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na comunidade, especialmente nas atividades pol\u00edticas, econ\u00f4micas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.\u00a0Grifo nosso.<\/p>\n
<\/p>\n
Ou seja, \u00e9 salutar que se retome esta pauta e fa\u00e7a valer direitos j\u00e1 assegurados pela lei, sob pena de omiss\u00e3o e responsabilidade daqueles que podem e devem fazer alguma coisa. E h\u00e1 de chegar um tempo em que estas ser\u00e3o apenas lembran\u00e7as de uma hist\u00f3ria que ser\u00e1 contada e jamais vivenciada por quem quer que seja, porque todas as vidas importam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Tamb\u00e9m no \u00faltimo final de semana (14\/09), uma mulher descontrolada numa rua em Jabaquara (distrito de S\u00e3o Paulo), xingou um rapaz que por ali passava de: “preto”, “macaco”, “lixo” e “fedido”; pelas imagens do v\u00eddeo, parece que eles nem se conheciam. Fato semelhante tamb\u00e9m foi visto em um condom\u00ednio em Valinhos (S\u00e3o Paulo) quando o ent\u00e3o motoboy Matheus Pires foi ofendido por um morador, em agosto deste ano. Cabendo ainda lembrar o caso do violoncelista Luiz Carlos da Costa, preso por engano no \u00faltimo dia 05\/09. \u00c9 inaceit\u00e1vel que ainda em 2020 epis\u00f3dios como estes aconte\u00e7am. Depois que as imagens s\u00e3o divulgadas e os casos ganham repercuss\u00e3o, surgem v\u00e1rias desculpas como forma de amenizar a situa\u00e7\u00e3o, como se n\u00e3o fosse bem assim, no entanto, a ofensa j\u00e1 ocorreu deixando marcas profundas e irrepar\u00e1veis. Antes de avan\u00e7armos, \u00e9 preciso fazer a diferen\u00e7a entre \u201cinj\u00faria racial\u201d e \u201cracismo\u201d. A inj\u00faria racial \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo Penal, no artigo 140, que prev\u00ea reclus\u00e3o de 1 a 3 anos e multa, e ocorre todas as vezes que ofensas verbais s\u00e3o dirigidas \u00e0 v\u00edtima para ofend\u00ea-la em raz\u00e3o da sua ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, origem, por ser idosa ou por ter alguma defici\u00eancia. J\u00e1 o \u201cracismo\u201d \u00e9 o ato de impedir, obstar ou dificultar a pessoa de ocupar cargo p\u00fablico, uma vaga em empresa privada ou entrar em determinado lugar (bares, hot\u00e9is, restaurantes, clubes, escolas…..) e \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel conforme previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, artigo 5\u00ba, inciso XLII . A pergunta que ecoa \u00e9 o porqu\u00ea de tantos crimes assim ainda ocorrerem, independentemente da posi\u00e7\u00e3o social ocupada pela v\u00edtima. Ser\u00e1 que os agressores n\u00e3o s\u00e3o punidos? Existe sim a puni\u00e7\u00e3o, por\u00e9m ela n\u00e3o vem com a rapidez que o ofendido e a sociedade esperam. Mas o que fazer ent\u00e3o? A melhor resposta est\u00e1 na mobiliza\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o popular. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma poderosa \u201carma\u201d contra as injusti\u00e7as. E n\u00e3o \u00e9 com viol\u00eancia que se vence preconceitos, porque o opressor sempre usa da for\u00e7a para dominar, foi assim no per\u00edodo da escravid\u00e3o, e tem sido assim at\u00e9 hoje. Por\u00e9m, o que o opressor desconsidera \u00e9 que a uni\u00e3o faz a for\u00e7a. Uni\u00e3o esta reavivada pelo movimento \u201cVidas negras importam\u201d e que ganhou repercuss\u00e3o mundial. A Universidade Zumbi dos Palmares e a Afrobras lan\u00e7aram tamb\u00e9m uma campanha e prop\u00f5em 10 metas e a\u00e7\u00f5es para possibilitar que os negros tenham acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 renda no pa\u00eds, por meio de parcerias e pol\u00edticas p\u00fablicas. As propostas s\u00e3o leg\u00edtimas e justas, por\u00e9m j\u00e1 previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228\/2010) que j\u00e1 em seu artigo 1\u00ba disp\u00f5e: \u201cArt. 1o\u00a0Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos \u00e9tnicos individuais, coletivos e difusos e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais formas de intoler\u00e2ncia \u00e9tnica.\u201d O Estatuto ainda prev\u00ea: Art. 2o. \u00c9 dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidad\u00e3o brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na comunidade, especialmente nas atividades pol\u00edticas, econ\u00f4micas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.\u00a0Grifo nosso. Ou seja, \u00e9 salutar que se retome esta pauta e fa\u00e7a valer direitos j\u00e1 assegurados pela lei, sob pena de omiss\u00e3o e responsabilidade daqueles que podem e devem fazer alguma coisa. E h\u00e1 de chegar um tempo em que estas ser\u00e3o apenas lembran\u00e7as de uma hist\u00f3ria que ser\u00e1 contada e jamais vivenciada por quem quer que seja, porque todas as vidas importam.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}