O Brasil viu e ouviu at\u00f4nito a not\u00edcia de que uma menina de 10 anos havia engravidado v\u00edtima de estupro, praticado pelo tio. Por\u00e9m, em mais uma viola\u00e7\u00e3o ao direito desta crian\u00e7a, ela teve seu nome revelado em uma rede social, o que viola o disposto no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, passando a ser alvo de ataques daqueles que se intitulam \u201cdefensores da vida\u201d. No entanto, h\u00e1 que se questionar qual vida est\u00e3o defendendo, pois uma crian\u00e7a de 10 anos n\u00e3o tem sequer estrutura f\u00edsica para gerar um filho, o que dir\u00e1 estrutura emocional e psicol\u00f3gica.<\/p>\n
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Eu tamb\u00e9m defendo a vida, sou contra o aborto, para se evitar filhos, existem m\u00e9todos anticonceptivos eficientes, para quem optar por us\u00e1-los, por\u00e9m todas estas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas para pessoas com completo desenvolvimento mental, capazes de tomar decis\u00f5es com base em discernimentos e n\u00e3o a uma crian\u00e7a que ainda est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou dizendo que a vida da menina tenha mais valor que a do nascituro, mas temos que ser razo\u00e1veis, com a gesta\u00e7\u00e3o levada adiante, poderiam ser duas vidas perdidas. Defender a vida n\u00e3o \u00e9 protestar, rotular ou agredir verbalmente, vai muito al\u00e9m disto, \u00e9 buscar conhecer esta crian\u00e7a, onde e como ela vive e saber o que pode ser feito para ajud\u00e1-la j\u00e1 que, ao que parece, ela \u00e9 criada pelos av\u00f3s porque a m\u00e3e \u00e9 andarilha.<\/p>\n
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O ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) estabelece em seu artigo 4\u00ba que \u00e9: \u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
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Sendo este o mesmo entendimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 227. Criticar, apontar e rotular n\u00e3o resolve o problema. Sejamos verdadeiros, suponhamos que esta crian\u00e7a n\u00e3o tivesse feito o aborto, quem dos que estavam l\u00e1 protestando contra a menina, iria at\u00e9 ela ou \u00e0 fam\u00edlia para propor ajuda? O barulho e o grito n\u00e3o resolvem problemas sociais. N\u00e3o se trata de uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas, uma crian\u00e7a de 10 anos n\u00e3o tem como ser responsabilizada porque ela \u00e9 a v\u00edtima. Acus\u00e1-la \u00e9 impor a ela a penalidade por um crime que n\u00e3o cometeu. Eu me pergunto, e o tio desta menina? O ato cometido por ele h\u00e1 anos n\u00e3o \u00e9 reprov\u00e1vel? O abuso veio a ser descoberto em raz\u00e3o da gravidez desta crian\u00e7a, caso contr\u00e1rio, ela continuaria sendo v\u00edtima, sabe-se l\u00e1 at\u00e9 quando j\u00e1 que esta situa\u00e7\u00e3o se arrasta desde que ela tinha 06 anos.<\/p>\n
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O C\u00f3digo Penal estabelece que: \u201cArt. 128 \u2013 N\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico: II \u2013 se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.\u201d No caso da menina, houve autoriza\u00e7\u00e3o judicial da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da cidade de S\u00e3o Mateus\/ES, depois de analisado o fato. Defender a vida \u00e9 garantir que a inf\u00e2ncia n\u00e3o seja interrompida de forma t\u00e3o violenta, a vida deu a esta crian\u00e7a um pesado fardo para carregar porque ela foi tra\u00edda por um parente, da pior forma poss\u00edvel. Este caso provavelmente ter\u00e1 ainda desdobramentos, mas que este fardo possa ser dividido para que fique mais leve!!!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Eu tamb\u00e9m defendo a vida, sou contra o aborto, para se evitar filhos, existem m\u00e9todos anticonceptivos eficientes, para quem optar por us\u00e1-los, por\u00e9m todas estas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas para pessoas com completo desenvolvimento mental, capazes de tomar decis\u00f5es com base em discernimentos e n\u00e3o a uma crian\u00e7a que ainda est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou dizendo que a vida da menina tenha mais valor que a do nascituro, mas temos que ser razo\u00e1veis, com a gesta\u00e7\u00e3o levada adiante, poderiam ser duas vidas perdidas. Defender a vida n\u00e3o \u00e9 protestar, rotular ou agredir verbalmente, vai muito al\u00e9m disto, \u00e9 buscar conhecer esta crian\u00e7a, onde e como ela vive e saber o que pode ser feito para ajud\u00e1-la j\u00e1 que, ao que parece, ela \u00e9 criada pelos av\u00f3s porque a m\u00e3e \u00e9 andarilha. O ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) estabelece em seu artigo 4\u00ba que \u00e9: \u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.\u201d Sendo este o mesmo entendimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 227. Criticar, apontar e rotular n\u00e3o resolve o problema. Sejamos verdadeiros, suponhamos que esta crian\u00e7a n\u00e3o tivesse feito o aborto, quem dos que estavam l\u00e1 protestando contra a menina, iria at\u00e9 ela ou \u00e0 fam\u00edlia para propor ajuda? O barulho e o grito n\u00e3o resolvem problemas sociais. N\u00e3o se trata de uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas, uma crian\u00e7a de 10 anos n\u00e3o tem como ser responsabilizada porque ela \u00e9 a v\u00edtima. Acus\u00e1-la \u00e9 impor a ela a penalidade por um crime que n\u00e3o cometeu. Eu me pergunto, e o tio desta menina? O ato cometido por ele h\u00e1 anos n\u00e3o \u00e9 reprov\u00e1vel? O abuso veio a ser descoberto em raz\u00e3o da gravidez desta crian\u00e7a, caso contr\u00e1rio, ela continuaria sendo v\u00edtima, sabe-se l\u00e1 at\u00e9 quando j\u00e1 que esta situa\u00e7\u00e3o se arrasta desde que ela tinha 06 anos. O C\u00f3digo Penal estabelece que: \u201cArt. 128 \u2013 N\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico: II \u2013 se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.\u201d No caso da menina, houve autoriza\u00e7\u00e3o judicial da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da cidade de S\u00e3o Mateus\/ES, depois de analisado o fato. Defender a vida \u00e9 garantir que a inf\u00e2ncia n\u00e3o seja interrompida de forma t\u00e3o violenta, a vida deu a esta crian\u00e7a um pesado fardo para carregar porque ela foi tra\u00edda por um parente, da pior forma poss\u00edvel. 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