Djokovic, o jogador de T\u00eanis n\u00famero 1 do mundo, foi eliminado do US Open ap\u00f3s acertar (acidentalmente) uma bolada no pesco\u00e7o da ju\u00edza de linha. O v\u00eddeo da partida mostra claramente que ele jogou a bola com raiva, mas de forma aleat\u00f3ria (sem a inten\u00e7\u00e3o de acertar ningu\u00e9m), no entanto a a\u00e7\u00e3o do tenista chegou a feri-la. A ju\u00edza pareceu ter se sentido mal, colocou a m\u00e3o no pesco\u00e7o demonstrando um desconforto e foi socorrida ainda em quadra. A puni\u00e7\u00e3o do tenista veio em forma de expuls\u00e3o do torneio e multa por infringir o disposto no livro de regras do Grand Slam, conforme informa\u00e7\u00f5es do site oficial do US Open.<\/p>\n
<\/p>\n
Mas, e se a ju\u00edza de linha tiver consequ\u00eancia advinda desta bolada? Existe alguma responsabiliza\u00e7\u00e3o por parte do causador do dano, mesmo que o dano causado n\u00e3o tenha sido intencional?<\/p>\n
<\/p>\n
Fazendo um comparativo com o caso do tenista, muitos danos s\u00e3o causados sem qualquer inten\u00e7\u00e3o, mas geram consequ\u00eancias (\u00e0s vezes terr\u00edveis) advindas do ato. Conforme disp\u00f5e o C\u00f3digo Civil no artigo 186: \u201cAquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Inicialmente, temos que estabelecer uma correla\u00e7\u00e3o entre a atitude e o resultado, ou seja, um nexo de causalidade, onde se permita dizer que foi aquela a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que ocasionou o dano. Neste caso, estamos levando em conta a a\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 cab\u00edvel tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o do dano em caso de \u201comiss\u00e3o\u201d, quando esta \u2013 n\u00e3o a\u00e7\u00e3o – foi exatamente o que ocasionou o preju\u00edzo.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao falar em a\u00e7\u00e3o temos que analisar tamb\u00e9m outros dois pontos: a inten\u00e7\u00e3o (dolo) ou n\u00e3o (culpa) de causar o dano, por\u00e9m aquele que sofreu o preju\u00edzo (f\u00edsico, material ou moral) n\u00e3o merece apenas um pedido de desculpas, pois esta pessoa (que sofreu o dano) pode ficar impedida de exercer sua atividade laborativa, ficar privada da conviv\u00eancia da fam\u00edlia, ou ainda, perder um bem que possui. O dano ser\u00e1 medido levando-se em conta o preju\u00edzo sofrido, nos termos do \u201cArt. 944. A indeniza\u00e7\u00e3o mede-se pela extens\u00e3o do dano.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Se a pessoa (que sofreu o dano) ficou impedida de trabalhar, deve-se analisar, por exemplo, que tipo de atividade ela exerce, se \u00e9 aut\u00f4noma, \u00e9 poss\u00edvel cobrar do causador do dano o que ela efetivamente perdeu e o que deixou de ganhar pelo tempo que perdurar o impedimento para trabalhar. Claro que tamb\u00e9m \u00e9 importante observar se a v\u00edtima \u201ccontribuiu\u201d para a ocorr\u00eancia do dano, em caso afirmativo, ser\u00e1 aplicado o que disp\u00f5es o Art. 945. \u201cSe a v\u00edtima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
O certo \u00e9 o seguinte: a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, intencional ou n\u00e3o que causar um preju\u00edzo (f\u00edsico, material ou moral) cabe indeniza\u00e7\u00e3o proporcional ao dano sofrido…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Djokovic, o jogador de T\u00eanis n\u00famero 1 do mundo, foi eliminado do US Open ap\u00f3s acertar (acidentalmente) uma bolada no pesco\u00e7o da ju\u00edza de linha. O v\u00eddeo da partida mostra claramente que ele jogou a bola com raiva, mas de forma aleat\u00f3ria (sem a inten\u00e7\u00e3o de acertar ningu\u00e9m), no entanto a a\u00e7\u00e3o do tenista chegou a feri-la. A ju\u00edza pareceu ter se sentido mal, colocou a m\u00e3o no pesco\u00e7o demonstrando um desconforto e foi socorrida ainda em quadra. A puni\u00e7\u00e3o do tenista veio em forma de expuls\u00e3o do torneio e multa por infringir o disposto no livro de regras do Grand Slam, conforme informa\u00e7\u00f5es do site oficial do US Open. Mas, e se a ju\u00edza de linha tiver consequ\u00eancia advinda desta bolada? Existe alguma responsabiliza\u00e7\u00e3o por parte do causador do dano, mesmo que o dano causado n\u00e3o tenha sido intencional? Fazendo um comparativo com o caso do tenista, muitos danos s\u00e3o causados sem qualquer inten\u00e7\u00e3o, mas geram consequ\u00eancias (\u00e0s vezes terr\u00edveis) advindas do ato. Conforme disp\u00f5e o C\u00f3digo Civil no artigo 186: \u201cAquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d Inicialmente, temos que estabelecer uma correla\u00e7\u00e3o entre a atitude e o resultado, ou seja, um nexo de causalidade, onde se permita dizer que foi aquela a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que ocasionou o dano. Neste caso, estamos levando em conta a a\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 cab\u00edvel tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o do dano em caso de \u201comiss\u00e3o\u201d, quando esta \u2013 n\u00e3o a\u00e7\u00e3o – foi exatamente o que ocasionou o preju\u00edzo. Ao falar em a\u00e7\u00e3o temos que analisar tamb\u00e9m outros dois pontos: a inten\u00e7\u00e3o (dolo) ou n\u00e3o (culpa) de causar o dano, por\u00e9m aquele que sofreu o preju\u00edzo (f\u00edsico, material ou moral) n\u00e3o merece apenas um pedido de desculpas, pois esta pessoa (que sofreu o dano) pode ficar impedida de exercer sua atividade laborativa, ficar privada da conviv\u00eancia da fam\u00edlia, ou ainda, perder um bem que possui. O dano ser\u00e1 medido levando-se em conta o preju\u00edzo sofrido, nos termos do \u201cArt. 944. A indeniza\u00e7\u00e3o mede-se pela extens\u00e3o do dano.\u201d Se a pessoa (que sofreu o dano) ficou impedida de trabalhar, deve-se analisar, por exemplo, que tipo de atividade ela exerce, se \u00e9 aut\u00f4noma, \u00e9 poss\u00edvel cobrar do causador do dano o que ela efetivamente perdeu e o que deixou de ganhar pelo tempo que perdurar o impedimento para trabalhar. Claro que tamb\u00e9m \u00e9 importante observar se a v\u00edtima \u201ccontribuiu\u201d para a ocorr\u00eancia do dano, em caso afirmativo, ser\u00e1 aplicado o que disp\u00f5es o Art. 945. \u201cSe a v\u00edtima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.\u201d O certo \u00e9 o seguinte: a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, intencional ou n\u00e3o que causar um preju\u00edzo (f\u00edsico, material ou moral) cabe indeniza\u00e7\u00e3o proporcional ao dano sofrido…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-e-analises"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visiteprados.com.br\/Ponto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}